Ginecologistas e obstetras de diversos estados lançam vídeo em repúdio às várias violências contra menina de 10 anos do Espírito Santo

Do Coletivo Rebento – Médicos em Defesa da Ética, da Ciência e do SUS – A rede presta solidariedade à menina de 10 anos e aos profissionais de saúde DO CISAM/UPE e alerta para o número de 180 estupros por dia, no Brasil.

O grupo de ginecologistas e obstetras destaca que meninas não são mães e conclama a sociedade a lutar contra todo tipo de violência contra a mulher, pelo fim da tortura física e moral de nossas crianças e pelo direito ao acesso seguro a atendimento para interrupção de gravidez nos casos previstos em lei

A Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia, que reúne médicas em todo o Brasil, atuantes em diversos estados, está lançando um vídeo sobre as múltiplas violências cometidas contra a menina de 10 anos, do Espírito Santo.

 

O caso, amplamente noticiado pela imprensa nacional neste final de semana, chama atenção pela junção de diversas formas de extrema violência: da prática contínua de estupro, desde os seis anos de idade, à reação de grupos religiosos e políticos que tentaram cercear o direito à interrupção da gravidez indesejada.

A criança também foi exposta indevidamente, tendo seu nome revelado de forma ilegal em blogs e redes sociais.

No vídeo, as integrantes da Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia ressaltam que no Brasil ocorrem em média 180 estupros por dia. Nada menos que 54% das vítimas são meninas de até 13 anos, o que equivale a quatro estupros de meninas de até 13 anos, por hora.

As médicas destacam essa realidade como reflexo de uma sociedade profundamente machista, misógina e patriarcal, na qual a violência contra a mulher permeia o cotidiano e até crianças são vítimas de estupro,  cometido em geral por pessoas muito próximas, como o pai, o avô, tios e padrasto.

As ginecologistas e obstetras enfatizam que as violações de caráter recorrente, com muitas crianças e adolescentes permanecendo sendo atacadas durante muitos anos, geram grande número de casos de gravidez, o que agrava ainda mais o sofrimento psíquico e coloca essas vítimas em sérios riscos de vida.

Lei brasileira autoriza interrupção da gravidez

De acordo com o Código Penal, “não se pune o aborto realizado por médico se não há outra forma de salvar a vida da gestante” ou se, nos casos de gravidez decorrente de estupro, a vítima ou seu responsável legal concordarem com a interrupção da gravidez.

Abaixo de 14 anos, toda gravidez é tecnicamente “estupro de vulnerável”.

A menina de 10 anos, do estado do Espírito Santo, foi vítima de violação sexual ao longo de quatro anos.

A criança foi agora abrigada, mas o acesso imediato e seguro à interrupção da gravidez, previsto em lei, lhe foi negado, o que motivou amplas manifestações da sociedade, incluindo um abaixo-assinado com mais de 600 mil assinaturas, até que a Justiça deu expressa autorização.

Mesmo assim, a interrupção foi negada no Espírito Santo e a menina, de 10 anos, que já tinha expressado várias vezes o desejo de interromper a gravidez, teve que ser transferida para outro estado.

A menina foi acolhida em Recife, no CISAM – Maternidade da Encruzilhada, entro de referência para atendimento em casos desse tipo.

A transferência deveria ter ocorrido sob o máximo sigilo, resguardando-se sua identidade, porém, em flagrante violação aos princípios legais, grupos religiosos ultraconservadores fizeram vazar a informação nas redes sociais e iniciaram ruidoso movimento envolvendo políticos, padres, pastores e manifestantes que, sem máscaras e aos brados, se postaram na frente do CISAM, fazendo ameaças ao diretor da unidade, Olimpio Morais.

A Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras expressa todo apoio e solidariedade à menina de 10 anos que segue sob cuidados médicos, aos colegas médicos como Dr. Olimpio e todos e todas que acolheram mais uma vítima da violência sexual e do descaso do Brasil com suas crianças, a toda a equipe que dará continuidade ao acompanhamento e apoio psicológico à criança.

A rede destaca que meninas não são mães e conclama a sociedade a lutar contra todo tipo de violência contra a mulher, pelo fim da tortura física e moral de nossas crianças e pelo direito à interrupção de gravidez, conforme previsão da lei.