A SPIC Brasil, empresa que administra a usina de São Simão, afirma que as ações de reintegração de posse estão relacionadas a ocupações irregulares existentes na faixa de segurança e espelho d’água do reservatório.

 

Nota de esclarecimento:
Reintegração de posse em Cachoeira Dourada (GO)

A UHE São Simão Energia S.A., do grupo SPIC Brasil, está comprometida com o desenvolvimento sustentável e o respeito às leis vigentes no Brasil. Como responsável pela operação da Usina Hidrelétrica São Simão, a SPIC Brasil cumpre toda a legislação que rege o setor de energia e meio ambiente, determinada pelos governos Federal, estaduais de Minas Gerais e Goiás e municipais, além de várias agências reguladoras e fiscalizadoras.
Desde que assumiu a operação da UHE São Simão, em 10 de maio de 2018, a UHE São Simão Energia S.A., vem cumprindo as ordens judiciais decorrentes dos processos de reintegração de posse em andamento, que foram ajuizadas pela CEMIG, que anteriormente detinha a concessão da usina, além de novos processos ajuizados a partir de 2020. Essas ações de reintegração de posse estão relacionadas às ocupações irregulares existentes na faixa de segurança e espelho d’água do reservatório.
É obrigação da concessionária – determinada por lei e pelo contrato de concessão – manter as áreas de risco desocupadas, para preservar o meio ambiente e a vida da comunidade do entorno do reservatório em caso de eventuais cheias. Assim, cabe à empresa fazer cumprir as ordens judiciais, realizar a reintegração de posse das áreas ocupadas irregularmente e retirar as construções feitas por terceiros. Atualmente, há processos de reintegração de posse em andamento numa área conhecida como Fazenda Boa Vereda Linda Flora, no município de Cachoeira Dourada (GO), onde estão sendo cumpridos mandados determinados pela Justiça.
A concessionária de energia faz inspeções frequentes no entorno do reservatório, e os ocupantes em situação irregular têm sido notificados para regularizar as ocupações, quando possível, ou desmobilizá-las caso o uso do local seja incompatível com as atividades permitidas pela legislação.
A empresa desenvolve ainda uma série de medidas preventivas no entorno da Usina, como a disseminação de informações educativas à sociedade e a instalação de placas de orientação acerca da legislação ao longo das áreas próximas ao reservatório. Essas iniciativas demonstram o compromisso da UHE São Simão com a conservação ambiental, a segurança e a qualidade de vida das comunidades em que está inserida. Os projetos sociais da UHE São Simão S.A./SPIC Brasil já impactaram mais de 32 mil pessoas.
Todo o processo é transparente. A empresa possui, inclusive, canais de comunicação, por meio dos quais a equipe da área patrimonial pode prestar as orientações necessárias às comunidades, como o e-mail [email protected] ou [email protected], e os telefones 0800 200 0204 e (11) 3149 – 4646.

Informações para a imprensa:
PUBLICIS CONSULTANTS
Arthur Ianhez – [email protected]
Cleide Rodrigues – [email protected]

Esclarecimento SPIC Brasil:

A SPIC Brasil é um grupo comprometido com o desenvolvimento sustentável e o respeito às leis vigentes no Brasil. Como responsável pela operação da Usina Hidrelétrica São Simão (UHE São Simão), a empresa esclareceu questões pontuais sobre a decisão judicial que envolve reintegração de posse em área conhecida como Fazenda Boa Vereda Linda Flora, no município de Cachoeira Dourada (GO).

  1. A SPIC Brasil reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o respeito às leis vigentes no Brasil, bem como com a conservação ambiental, a segurança e a qualidade de vida das comunidades em que está inserida. As reintegrações de posse são cumpridas somente após ordem judicial. Nos casos específicos abordados na reportagem, ao identificar a permanência de famílias no local, por decisão voluntária, a empresa suspendeu a reintegração da área.
  1. Especificamente quanto à decisão judicial mencionada na notícia, referente ao caso do Sr. Celso Santos Silva, o Tribunal de Justiça manteve a possibilidade de reintegração da área, apenas impedindo momentaneamente demolição das benfeitorias. Assim, em respeito à comunidade local e em cumprimento das ordens judiciais, neste ou em outros casos, a SPIC aguarda a desocupação e a retirada das benfeitorias voluntariamente dos ocupantes. Em caso de qualquer decisão judicial que suspenda as ordens de reintegração proferidas, a empresa cumprirá a determinação e aguardará as decisões definitivas.
  1. A empresa cumpre toda a legislação que rege o setor de energia e meio ambiente, determinada pelos governos Federal, estaduais de Minas Gerais e Goiás e municipais, além de várias agências reguladoras e fiscalizadoras, como responsável pela operação da Usina Hidrelétrica São Simão (UHE São Simão).
  1. É obrigação da concessionária – determinada por lei e pelo contrato de concessão – manter as áreas de risco desocupadas, para preservar o meio ambiente e a vida da comunidade do entorno do reservatório em caso de eventuais cheias. Assim, cabe à empresa fazer cumprir as ordens judiciais, realizar a reintegração de posse das áreas ocupadas irregularmente e retirar as construções feitas por terceiros.

 

Todo o processo é transparente. A empresa possui, inclusive, canais de comunicação, por meio dos quais a equipe da área patrimonial pode prestar as orientações necessárias às comunidades, como o e-mail [email protected] ou [email protected], e os telefones 0800 200 0204 e (11) 3149 – 4646.