O Estado de Oregon move ação na Justiça para impedir imediatamente que os oficiais federais sequestrem anonimamente os manifestantes de Portland das ruas da cidade , argumentando que essas ações são ilegais e podem aumentar as chances de os manifestantes serem sequestrados por entidades não federais. Legisladores no Congresso do Oregon e no Congresso Americano enquadram como ilegais as ações das forças federais designadas pelo presidente Trump que tratam como terroristas os manifestantes contra o racismo e contra o fascismo.

O presidente Donald Trump está sendo acusado pelo Estado e pelo Congresso de Oregon de utilizar agentes federais para promover sequestro de manifestantes que estão nas ruas de Portland.  Policias federais e locais sem distintivos claros de identificação convergiram simultaneamente “contra os manifestantes”. Portland tem sido palco de protestos diários desde 25 de maio, quando o trabalhador negro George Floyd foi morto por asfixia por um policial em Mineápolis.

União Americana das Liberdades Civis (ACLU) de Oregon chamou as ações de oficiais federais contra manifestantes em Portland de “totalmente inconstitucionais”.

“O que está a acontecer agora em Portland deve preocupar a todos os Estados Unidos”, disse Jann Carson, diretor executivo interino da ACLU Oregon. “Geralmente, quando vemos pessoas em carros sem identificação prendendo alguém na rua à força, chamamos de sequestro”.

Isolado devido a desastrosa condução do enfrentamento à pandemia, e diante de persistentes protestos, o presidente norte-americano, Donald Trump, está apelando para a violência paramilitar. A Oregon Public Broadcasting (OPB – TV e rádio estatais de Oregon)confirma que “policiais federais têm usado veículos não identificados para dirigir pelo centro de Portland e deter manifestantes desde pelo menos 14 de julho”. De acordo com a OPB, policiais federais, vestindo uniformes de camuflagem, mas sem nenhuma outra insígnia visível, estão detendo os cidadãos. As pessoas estão sendo presas sem qualquer explicação. Os protestos agitam Portland há mais de seis semanas.

A reportagem da OPB informa que ontem (20/07), a procuradora-geral do Oregon, Ellen Rosenblum, apresentou uma moção para uma ordem de restrição temporária . Se um juiz federal concordar, as autoridades federais podem ser imediatamente impedidas na imposição de uma diretiva que o Presidente Trump indicou que ele pode expandir para outras cidades .

“O procurador-geral do Oregon agora pede aos tribunais federais que respondam se a Constituição dos Estados Unidos permite que as autoridades federais roubem pessoas no meio da noite sem se identificar ou explicar a base legal de suas ações”, diz a moção. “Ela afirma que a resposta é não …”

Reação no Parlamento

Os Legisladores do Oregon estão tentando reduzir as atividades das agências policiais do governo dos EUA no nível local.

Os legisladores querem exigir que os oficiais federais identifiquem seu nome e agência em seus uniformes e restrinjam suas operações a propriedades federais e arredores, a menos que um prefeito e governador solicitem ajuda adicional. Eles também querem que as agências federais denunciem dentro de 24 horas sua implantação a uma cidade e os impeçam de prender alguém que viole essas regras.

Os dois senadores do Oregon, os democratas Jeff Merkley e Ron Wyden, bem como os membros da Câmara dos EUA na área de Portland acusaram o governo Trump de recorrer a ações policiais nocivas contra as manifestações noturnas em torno do tribunal federal e do Centro de Justiça local.

 

Ação paramilitar

A reação de Trump às manifestações contra seu governo ativam a ideia da guerra ao terrorismo e, similar à tática do seu colega brasileiro, o presidente Jaire Bolsonaro e seu governo militar, de combate ao inimigo interno. Nos Estados Unidos os policiais federais estão agindo de forma ilegal e inconstitucional, alertam advogados e juristas norte-americanos.

“Parece mais um sequestro. Parece que eles estão sequestrando pessoas das ruas”, disse o advogado Juan Chavez à OPB. De acordo com rede de televisão do Oregon, ele acrescentou que essas detenções não seguem nenhuma regra ou legislação prevista. Para o advogado norte-americano, “é como se as abordagens policiais para revista se encontrassem com a baía de Guantánamo”.

Frente à crise, o secretário interino de Segurança Interna, Chad Wolf, divulgou nota afirmando que a cidade de Portland está sitiada, há 47 dias seguidos, por uma multidão violenta”, segundo ele, sem atender aos apelos para desmobilização. O ataque aos manifestantes vem acompanhada do bordão “lei e ordem”, símbolo da campanha de Trump pela reeleição. “O presidente não está conseguindo liderar esta nação. Agora ele está destacando policiais federais para patrulhar as ruas de Portland em um flagrante abuso de poder pelo governo federal”, advertiu a governadora do Oregon, Kate Brown, em seu perfil no Twitter.

Na mesma linha autoritária, Trump afirmou no final de semana que “terá de ver” se aceita o resultado da votação, marcada para novembro Em entrevista ao programa Fox News Sunday, na TV americana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não confirmou se aceitará o resultado das eleições presidenciais. No programa, Trump disse que “terá de ver” se a votação será legítima, apontando sua desconfiança para o voto pelos correios que, segundo ele, “pode ser fraudulento”. A manifestação de Trump ocorre quando o democrata Joe Biden abriu 15 pontos de vantagem nas pesquisas.

Bolsonaro retoma ameaças

Irmão siamês de Trump em ações políticas sincronizadas, igualmente ameaçado pela postura genocida diante da pandemia, Bolsonaro reativou neste final de semana as ameaças ao processo democrático brasileiro. “Estamos nos preparando para 2022, fiquem tranquilos que o partido irá sair. Lógico que sempre temos uma alternativa se der errado, mas será bem diferente de 2018. Pode acreditar na democracia, nós vamos mudar o Brasil com as armas da democracia”, afirmou Bolsonaro. Agitando uma caixa de hidroxicloroquina, Bolsonaro fez a declaração diante de apoiadores na frente do Palácio Alvorada, neste domingo. Para Bolsonaro, a defesa da democracia é “missão das Forças Armadas”.

No Brasil, as ações paramilitares foram paralisadas, em parte, pela ação do Supremo Tribunal Federal, que dispersou os grupos mais atuantes, a exemplo do “300 do Brasil”, e ativistas como Sara Winter, atualmente em prisão domiciliar. No entanto, Bolsonaro insiste em defender a liberação de armas para a população, e ainda em estimular a violência policial, que cresceu nas periferias, especialmente contra os negros. A ação da Polícia Militar de São Paulo tem protagonizado atos de extrema violência, algumas delas flagradas e denunciadas pela população agredida.