O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) terá um novo conselheiro a partir do dia 10 de junho próximo.

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO – Fabrício Macedo Motta será empossado no cargo, assumindo a vaga da conselheira Maria Teresa Garrido, que se aposentou no último dia 8 de maio.
A solenidade de posse de Fabrício Macedo Motta acontecerá na próxima segunda-feira (10.6.19), às 17horas, no auditório da sede do Ministério Público Estadual, em Goiânia.

A nomeação foi feita por meio de decreto, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, no dia 31 de maio último.

Currículo

Fabrício Macedo Motta é Procurador do Ministério Público de Contas desde 11.04.2000.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Em 2011, realizou estágio pós doutoral na Università del Salento, na Itália, onde pesquisou o tema “autonomia universitária”.
É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 2009, sendo atualmente vice-coordenador do programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas.

É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2017-2020), conceituada entidade científica sem finalidades lucrativas, fundada em 1975. Membro do Conselho Editorial de diversas revistas conceituadas. É autor e co-autor de dezenas de livros e artigos publicados em periódicos especializados, merecendo destaque os livros “Função Normativa da Administração Pública” (2007), o segundo tomo do “Tratado de Direito Administrativo” (2014), escrito em co-autoria com Maria Sylvia Zanella di Pietro, e ainda “Servidores Públicos na Constituição Federal”, atualmente em terceira edição, escrito em co-autoria com Maria Sylvia Zanella di Pietro e Luciano Ferraz.

É professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e já ministrou palestras em diversos Estados do País, além de recentes conferências ministradas em Portugal, Itália e Argentina.(Com informações da Ascom-TCM)