STF formou maioria para autorizar Estados e municípios a comprar e distribuir vacinas caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. Além das já aprovadas no país, podem ser importadas as registradas na Europa, EUA, Japão ou China, caso Anvisa não autorize em 72h
Julgamento sobre autorização para estados e municípios comprarem vacinas é no plenário virtual e teve início em 12/2. Prazo para inclusão dos votos é até 23h59 desta terça-feira, 23/02, informou pelo twitter, o site do Jota, especializado em notícias do Poder Judiciário. Segundo o site, acompanharam o entendimento do relator Ricardo Lewandowski, autorizando os ministros Edson Fachin, Alexandre Morais, Marco Aurélio, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia.
Relator da ação sobre vacinas, Ricardo Lewandowski escreveu que o STF “tem ressaltado a possibilidade de atuação conjunta das autoridades estaduais e locais para o enfrentamento dessa emergência de saúde pública, em particular para suprir lacunas ou omissões do governo central”.
Bahia avisa que vai comprar
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para anunciar que já está “se movimentando” para conseguir comprar vacinas para o estado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a aquisição de vacinas mesmo sem certificação da Anvisa caso de as doses do Programa Nacional de Imunização (PNI), tocado pelo Ministério da Saúde, sejam insuficientes.
Pelo twitter, Rui Costa disse:
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para anunciar que já está “se movimentando” para conseguir comprar vacinas para o estado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a aquisição de vacinas mesmo sem certificação da Anvisa caso de as doses do Programa Nacional de Imunização (PNI), tocado pelo Ministério da Saúde, sejam insuficientes”.
Interagindo com o seu eleitorado, Rui Costa ressaltou: ” Estamos em guerra contra o #coronavírus que somente será vencido com a vacina. Daqui a pouco, no #PapoCorreria, vamos falar sobre esta decisão do Supremo, sobre o início do ano letivo – de forma 100% remota – na rede estadual de ensino e muito mais. Mande sua pergunta!”