Senador capixaba diz que Ricardo Salles cometeu crimes de responsabilidade desmontando órgãos de fiscalização e expondo a Amazônia ao maior incêndio da sua história.

A Coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o regramento do impeachment. O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.

Segundo a acordo com a publicação, em abril, o presidente do ICMBio  (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) , Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.

Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia, completa a Folha.

Mea-culpa

Ontem, após ter feito sobrevoos em áreas atingidas por queimadas em Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que os incêndios foram criminosos. O ministro negou ainda que tenha havido corte no orçamento direcionado para as ações de controle de incêndios florestais.

 

Fiscal do Ibama denuncia incêndio criminoso

Em matéria publicada na Rede Brasil Atual, a jornalista Cida de Oliveira revela que os incêndios criminosos na Amazônia,  sobretudo  nos Estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, visam transformar floresta em pastos, e foram provocados por ruralistas que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O processo de devastação da Amazônia, agravado com a onda de incêndios sem precedentes na história, não é responsabilidade da baixa umidade do ar, como entende o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP). Apesar da seca, há mais umidade na região amazônica hoje do que havia nos últimos três anos, conforme estudo da Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). E nem de ONGs ambientalistas ou de governadores da região Norte, como disse ontem (21) Jair Bolsonaro (PSL). Mas da ação de ruralistas que avançam seus domínios sobre a floresta, com o objetivo claro de transformá-la em pasto e assim fazer negócios lucrativos.

“Queimadas são a segunda ferramenta usada na destruição da floresta. Primeiro se retira o filé, que é a madeira. Quando seca o que sobrou, põe fogo. Nessa terra degradada é colocado o capim para se ter o pasto. É o processo de transição da floresta para pasto”, disse um fiscal de órgão ligado à pasta do Meio Ambiente que pediu para não ter a identidade revelada por temer represálias.

Fazendo referência ao dia “Dia do Fogo” conclamado por ruralistas mais comprometidos com a especulação imobiliária do que com a produção agrícola, o servidor acredita que o setor poderia abrigar ou financiar entidades que, acredita, seriam as verdadeiras ONGs por trás dos incêndios.

“Não é mais o Ibama que autoriza as queimadas, mas os estados. E nesse período crítico como agora, agosto, setembro, são proibidas em vários deles. Nesse período a legislação local não autoriza queima nenhuma. As queimas que acontecem, de um modo geral, são irregulares, aproveitando-se da época em que a seca está mais intensa”, afirmou.

Incêndios em áreas privadas ou em disputa judicial são combatidos pelo Corpo de Bombeiros dos estados. Em unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas de assentamento do Incra são responsabilidade do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama. Há casos em que os dois serviços atuam em conjunto.

Custeado em grande parte com recursos do Fundo Amazônia, o PrevFogo deverá enfrentar dificuldades com mudanças no caixa, principalmente depois que Noruega e Alemanha anunciaram bloqueios em seus repasses. O Fundo financia também projetos dos bombeiros de alguns estados, como de Mato Grosso, estado dos mais afetados pelas queimadas.

A situação é grave. Duas pessoas morreram em Rondônia no último dia 14, tragadas pelas chamas. Há animais mortos por toda parte, mata destruída e fumaça que se espalha por milhares de quilômetros, atravessando estados, levando doenças respiratórias. Em vez de transferir recursos urgentes para o combate às chamas e à prevenção de novos incêndios, com mais fiscalização às derrubadas, Bolsonaro põe a culpa na conta de siglas que ele nem sabe quais são.

 

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