Senador propõe que pagamento seja feito após a pandemia de coronavírus que assola o país.

O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada o PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). O texto suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período pelo Poder Executivo, ou seja, durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou duas emendas ao PL 1.079 e uma delas, a Emenda No 4, foi acatada pelo colegiado. A Emenda especifica a forma de pagamento do valor referente às obrigações suspensas.
“Propomos esta emenda sugerindo que o saldo suspenso seja pago de forma diluída nas parcelas restantes. Com isso, garantimos o ressarcimento dos recursos à União, em condições adequadas de pagamento aos estudantes que se encontram em situação de dificuldade financeira”, informou o senador.

Inadimplentes

O Plenário aprovou, ainda, substitutivo ao Projeto de Lei 675/2020, que suspende novas inscrições de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o estado de calamidade. A suspensão vale por 90 dias e apenas para casos de inadimplência registrados após 20 de março. De acordo com os autores do Projeto, os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), o objetivo é garantir que os atingidos pela pandemia permaneçam com acesso a crédito. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Testes do Covid19 

O Senado também aprovou na sessão remota desta terça-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.409/2020, de autoria do Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) que dá prioridade nos testes de coronavírus aos profissionais de saúde e segurança que atuam no combate à pandemia. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.