Todos os vereadores participaram e uma vereadora – que participou da sessão de forma online – não teve o voto computado por problemas técnicos.
Rosana dos Santos, 24 anos, com o filho na porta da sua casa na Vila da Barca, em Belém, é uma das pessoas que se enquadram no projeto de renda mínima proposto pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) – Catarina Barbosa/Brasil de Fato
O programa intitulado Bora Belém pretende atender, inicialmente, 9 mil pessoas que já fazem parte do Cadastro Único (CAD Único). Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), a ideia é fazer uma busca ativa para garantir o benefício a quem precisa.
Em seu Twiter, o prefeito agradeceu o compromisso dos vereadores que votaram a favor do projeto.
Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém do Pará conta com uma população de 1.393.399 pessoas. Desse total, 39% vive com até meio salário mínimo por mês, cerca de R$ 550, o que corresponde a mais de 400 mil pessoas.
“Emendas que inviabilizariam o projeto”
O vereador Josias Higino (Patriota) apresentou duas emendas no intuito de que fosse fixado o valor de R$450 a cada beneficiado. Segundo ele, “não se deve assinar um cheque em branco ao prefeito, já que R$ 450 foi o prometido em campanha”.
Com 4 votos favoráveis, 29 contra e uma abstenção, a emenda que fixava o valor de R$ 450 foi rejeitada pela casa, assim como as outras.
Assista: Novas ideias para antigos problemas: como Edmilson, do PSOL, vai governar Belém?
“Essa emenda, transvestida de uma boa intenção, na verdade tenta inviabilizar o projeto”, afirmou o vereador Fernando Carneiro (PSOL). Ele afirmou que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) escolheu o valor de R$ 450,00 por ser o valor médio da cesta básica em Belém do Pará e ressaltou que a Emenda de Higino inviabilizaria a possibilidade de reajustar o benefício mais a frente.
“Se eu estabeleço um valor limite, ele não pode ser aumentado daqui a alguns anos. Se porventura, em dois anos, o município tiver condições financeiras de aumentar o valor de R$450, ele vai estar amarrado ao valor de R$ 450, porque no projeto vai constar esse limite. É nisso que consiste a emenda do vereador Josias Higino”.
Em tribuna, o vereador Alan Pombo (PDT) criticou a fala de Higino e afirmou que utilizar o termo “cheque em branco para a população pobre, que precisa de uma renda mínima, é desrespeitar o povo”.
O projeto, que segue agora para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, chega aos moradores da capital paraense em um momento em que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinou o fim do auxílio emergencial.
Edição: Leandro Melito
