Projeto de Kabral garante políticas de proteção às mulheres e comunidade LGBT

Projeto de Kabral garante políticas de proteção às mulheres e comunidade LGBT

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou na terça, 14, emenda do deputado estadual Karlos Cabral(PDT), que recompõe no governo os espaços para políticas para as mulheres, crianças, adolescentes e políticas afirmativas de gênero.

 

cinco das seis emendas apresentadas pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) no texto do projeto de lei 2376/2019, de autoria da governadoria, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O voto em separado adequa a estrutra da Secretaria de Desenvolvimento Social, cria a Gerência de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres e garante os Conselhos LGBT e de Promoção da Igualdade Racial.

A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que na proposta inicial estava subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, pela emenda de Karlos Cabral passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial.

Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a emenda do deputado Karlos Cabral inclui as Gerências dos Direitos da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Outra emenda aprovada se refere à estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, onde Karlos Cabral criou a Gerência de Fomenta ao Empreendedorismo e Capacitação ao Emprendedor e a Gerência de Economia Criativa, Arranjos Produtivos Locais e Artesanato.

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