Os diálogos publicados pelo The Intercept e pelo UOL na madrugada de hoje, quinta-feira (08/08) mostram que a Operação Lava Jato se comportou como partido político nas eleições de 2018. Além de prender o ex-presidente Lula (PT), o único candidato capaz de derrotar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), os procuradores se empenharam na eleição de senadores, chegando a eleger onze deles, com os quais conspiraram para provocar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Os novos diálogos da Vaza Jato, publicada nesta quinta-feira (8) pelo The Intercept, em parceria com o portal Uol. revelam que desde antes das eleições o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnon, tramava para enfraquecer o Superior Tribunal Federal, tendo como alvo o ministro Gilmar Mendes. Os procuradores aturam como partido político, incentivando candidaturas de aliados e focando a aprovação das “Dez medidas contra a corrupção”, que transformaram a Lava Jato numa instituição acima dos demais poderes da República.

“Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional”, escreveu Dallagnol, em 10 de junho de 2018, ao comentar uma entrevista em que o ministro faz críticas ao projeto “10 medidas contra a corrupção”, da Lava Jato, dizendo que há na proposta iniciativas “completamente fascistas”. “É coisa de tarado institucional”, emendou o magistrado na entrevista a O Estado de S.Paulo.

“Lava Jato saiu vitoriosa desta eleição”, publicou no grupo da Lava Jato o procurador Diogo Castor às 20h45 do dia 7 de outubro, em meio à divulgação do resultado das eleições.

“Dá pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]”, escreveu menos de 3 minutos depois. As informações são da reportagem

“Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar”, respondeu a procuradora Laura Tessler, em meio ao entusiasmo do chefe, Deltan Dallagnol: “Gente vamos receber vários casos legais”.

O assunto voltou à tona durante a madrugada do dia 8, quando o procurador Paulo Roberto Galvão começou a propor estratégias para afastar o ministro do STF.

“Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar”, escreveu às 1h07.

O procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fez as contas, ressaltando que 11 senadores eleitos eram apoiadores do Movimento Unidos Contra a Corrupção, capitaneado pela Lava Jato, e Diogo Castor fez contas.

“Precisamos de 54 senadores”, listou. “Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção”, continuou o raciocínio. “Faltam 43 de 70”.

A reportagem da Vaza Jato de quarta-feira (7) revelou que Dallagnol e seus pares tentaram pôr o plano de impeachment em prática, com a revelação de que o procurador-chefe da lava Jato usou o partido Rede Sustentabilidade e o senador Randolfe Rodrigues para propor uma ação contra Gilmar Mendes.

Na berlinda

Ontem no Congresso Nacional, houve uma demonstração clara de que acabou a festa da “República de Curitiba”. Os deputados e senadores reagiram ao plano de matar o ex-presidente Lula, com a tresloucada tentativa de transferí-lo da sala de Estado Maior que ocupa em Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para uma cela com presos comuns, no presídio de Tremenbé, em São Paulo. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) foi um dos primeiros a reagir a este absurdo, e seu gesto foi seguido por parlamentares de todos os partidos que organizaram uma comitiva com 70 deputados de 12 legendas para reunião de emergência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que acolheu a preocupação do Parlamento e colocou o assunto em votação. O resultado: 10 dos 11 ministros do STF vetaram a transferência.

Além da rejeição ao linchamento do ex-presidente, os deputados também rejeitaram parte substancial do projeto das Dez Medidas contra o Crime proposto pelo ex-juiz lavajatista e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. O projeto propunha o fim da presunção da inocência – cláusula pétrea da Constituição Federal -, com o estabelecimento da prisão em segunda instância e o “plea bargain,”  instrumento pelo qual o investigado se declara culpado de um crime diante do Ministério Público buscando uma redução de pena, antes mesmo do caso ir a julgamento, ou seja, a pessoa é induzia a abrir mão da possibilidade de um processo onde busque provar a sua inocência.

alegam que a proposta aumenta o risco de condenação de inocentes, que poderiam confessar crimes para reduzir pena. Para a oposição, a proposta lotaria cadeias e penitenciárias.

No lugar da proposta de Moro foi aprovada outra, feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes, que estabelece a não percussão penal. A grande diferença entre o plea bargain e não percussão penal é que no caso da medida proposta por Moro há a necessidade de oferecimento de denúncia pelo Ministério Público e não há  limite de pena. Na proposta do  ministro do Alexandre de Moraes a punição é substituída ainda na fase de inquérito, sem abertura de ação A não percussão penal só serve para crimes não violentos, com pena máxima inferior a quatro anos de prisão.

Aos poucos a classe política e os setores mais reponsáveis da magistratura, do Ministério Público, da imprensa e da opinião pública passam a entender, através dos diálogos publicados pela Vaza Jato, que tinha razão o jornalista, escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues tinha razão quando escreveu:

“Por trás de todo trás de todo paladino da moral, mora um canalha”!

Para entender mais sobre o caso leia:

O dia em que o Congresso rejeitou os excessos de Moro e da Lava Jato

Tentaram salvar a lava jato e matar Lula

Lula em SP. Querem cela coletiva. A ideia é matar o troféu da Lava Jato?