Heder Cruvinel (PSDB) tem mandato temporário até TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votar recurso do prefeito eleito, Renis César (DEM) que teve registro de candidatura indeferido.

Após tomar posse como vereador, Heder Cruvinel foi eleito presidente da Câmara Municipal de Itajá, cidade do extremo Sudoeste Goiano, a 412 km da Capital. A eleição para prefeito, realizada em novembro do ano foi passado anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu um recurso do prefeito eleito Renis César de Oliveira (DEM), que estava com o registro de candidatura indeferido pela suspeita de estar no terceiro mandato consecutivo.

O ministro Luís Felipe Salomão entendeu que a eleição de Renis o colocaria no exercício do terceiro mandato consecutivo. O político foi eleito vice-prefeito de Itajá em 2012, para exercer o cargo até 2016. Porém, entre 28 de abril a 10 de maio de 2016, nos seis meses que antecedem a eleição municipal, ele exerceu o cargo de prefeito, o que é contabilizado como exercício de mandato, de acordo com a Constituição Federal.

Segundo o MP Eleitoral, Denis estaria concorrendo ao terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela lei eleitoral

A decisão do TSE rejeitou o recurso de Renis contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que indeferiu o seu registro de candidatura. O órgão, acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), considerou que Renis é inelegível por motivos funcionais, pois estaria em seu terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal.

Para o MPE, como Renis, na condição de vice-prefeito, substituiu o titular (prefeito) nos seis meses antes do pleito eleitoral de 2016, somente poderia candidatar-se para um único mandato subsequente, o que se deu nas eleições daquele ano. Assim, não poderia concorrer ao mesmo cargo nas eleições deste ano.

Com a decisão do TSE, Renis César de Oliveira não pode tomar posse neste  1º de janeiro e novas eleições serão convocadas na cidade.

O prefeito Renis César de Oliveira disse em entrevista à TV Anhanguera que recebeu a notícia com tranquilidade e respeita a decisão da Corte. O político afirma que outros casos semelhantes conseguiram decisão favorável para assumir o mandato, mas que o entendimento pode variar entre os ministros.

 

Se for mantida a decisão do TSE, deverá ter uma nova eleição nos próximos 90 dias. Heder Cruvinel diz que apesar da condição de prefeito interino, vai agir com naturalidade visando os interesses da população.

“Temos em mente que é pouco tempo, mas vou entrar trabalhando, tomando as decisões corretas e necesssárias à população da cidade”, disse.

 

Além de Heder Cruvinel, tomaram posse os vereadores Ademir do Joveni (PP), Manoel Pontes (PSDB), Irani Vieira (PDT), Iris (PDT), Renato Borges (PP), Jefiany Dutra (PSDB), Dico (PDT), Keyla (PDT), Dori Mery (MDB).