No final do ano passado, uma campanha pelas redes sociais denunciou o uso de documentação fraudada para apropriação indevida de terreno no Bairro Anhanguera, ao lado da sede da empresa de plantas ornamentais Matsuflora. A empresa que foi acusada de usar meios ilegais para apropriação do terreno e recursos jurídicos para permanecer na área obtendo lucros através do plantio de mudas.


A Matsuflora foi à justiça requerer a retirada da campanha do ar, mas o juiz responsável pelo caso, Dr. Jonas Nunes Resende da 1ª Vara  Civil de Goiânia, indeferiu o pedido e instruiu tratar-se do direito de expressão.

Documento da prefeitura atesta que a área pertence a jornalista Miriam Moraes

A denúncia partiu da jornalista goiana Miriam Moraes que através de vídeos relatou como foi surpreendida em 2015 por uma liminar que transferia a posse de seu terreno de 3.000 m2, avaliado na época em mais de 3 milhões de reais, para a empresa vizinha que havia manifestado interesse na compra do imóvel, fato registrado por diversos prints de trocas de email.

Na tentativa de entender a situação, ela conta que ficou aliviada quando descobriu que o documento original tinha sido fabricado a partir de rasuras no livro de registros de imóveis, pois provava que a documentação dela bem como a posse que lhe foi retirada eram legítimas, mas o processo passou a se arrastar indefinidamente na justiça.

Ao lançar a campanha por justiça pelas redes sociais, recebeu apoio de pessoas de diversos estados do Brasil e do exterior, além de professores e profissionais da área do direito que passaram a acompanhar o caso e seus desdobramentos.


Uma das descobertas recentes foi que o advogado da Matsuflora protocolou também em nome do titular do documento fraudado uma ação contra a Prefeitura pleiteando mais de 1 milhão de reais por uma desapropriação parcial do terreno já paga aos titulares da matrícula legítima, o que poderia induzir a Prefeitura a um equívoco que acabaria gerando pagamento em duplicidade.

Miriam Moraes informa que já encaminhou para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, secção Goiás), denúncia contra o advogado da Matsuflora por processo de má fé, e nenhum encaminhamento foi realizado. Ela afirma que o interesse da Matsuflora é manter o litígio indefinidamente através de recursos protelatórios, pois supõe que o lucro anual da empresa já acumulado pode ser superior ao valor do imóvel.


No entanto, a Prefeitura de Goiânia acaba de publicar um laudo técnico que detalha a origem do loteamento e todos os desdobramentos posteriores, concluindo que a matrícula de Míriam Moraes é a que realmente se refere à propriedade e determinando que a inscrição cadastral retorne para o seu nome.

O laudo foi anexado ao processo com o pedido de revogação da posse e a anulação da matrícula originada por fraude a fim de impedir mais prejuízos a terceiros ou ao patrimônio público e aguarda decisão da primeira vara.

O proprietário da Matsuflora, Emerson Matsunaga, procurado pela nossa redação. Foram feitas duas ligações no telefone comercial da empresa 32** 3403, uma na quarta-feira e outra nesta quinta feira. A gerente Sra. Bertiana informou que ele não estava. O repórter perguntou se poderia falar com o advogado, e ela disse que não tinha esta orientação.

 

A titular da área postou  um vídeo no Youtube onde conta em detalhes o litígio: