Prefeito Rogério Cruz e o “vice”, o presidente da Câmara Municipal Romário Policarpo são afrodescendentes, numa cidade que tem histórico de racismo e discriminação religiosa.

Segundo o Censo de 2010, do IBGE – Instituto de Geografia e Estatística dos 1,3 milhão habitantes  da Capital, 655 mil se classificaram como pessoas “pretas” ou “pardas” – contingente que equivale à população negra e corresponde a cerca de 50% do total dos habitantes.

Este número fala muito sobre a formação do povo goiano, uma mistura bem retratada pelo Monumento das Três Raças, da escultura Neusa Amaral: índios, negros e brancos vindos de todas as regiões do país e do mundo, contribuíram para formação de nossa gente.

Pela primeira vez na sua história Goiânia tem dois afrodescendentes nos postos mais altos do Executivo e do Legislativo: o prefeito Rogério Cruz e o presidente da Câmara Municipal, vereador Romário Policarpo. Romário, por força do falecimento do prefeito eleito Maguito Vilela, ocupa também a função de vice-prefeito.

Natural do Novo Gama (DF), Romário Barbosa Policarpo, 31 anos, é Guarda Civil Metropolitano no Município de Goiânia, formado em Gestão de Segurança Pública pela Uni- Anhanguera. Sindicalista, foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia – SINDIGOIANIA.

Rogério Cruz, 54 anos, é natural de Duque de Caixas (RJ), onde foi radialista e ingressou na Igreja Universal do Reino de Deus, onde foi iniciado como pastor.

Racismo

Policarpo já manifestou sua negritude quando assumiu pela primeira vez a presidência do Legislativo Muncipal.. Ele inclusive já foi vítima de racismo. O episódio ocorreu no dia 10 de novembro de 2017. Segundo relata matéria veiculada pelo Jornal Opção,  ocasião Policarpo foi abordado de maneira agressiva pela policia durante uma blitz próxima ao Cepal do Setor Sul por agentes que retiraram a identificação das fardas quando começaram a ser filmados

 – “Para [o carro] que tem dois negrinhos do olho vermelho. Pode revistar o carro inteiro”, teria dito um agente policial.

De acordo com Policarpo, o vereador Vinícius Cirqueira (Pros) foi detido por desobediência após apenas questionar o motivo da ofensa.

“Talvez tenha sido um dos momentos mais humilhantes da minha vida. Sou negro e sempre tive orgulho disso”, declarou Policarpo a época.

O  vereador acusou a PM de “sequestrar” o vereador Vinícius Cirqueira, já que, após a discussão na blitz, ele não foi encaminhado para a Central de Flagrantes e sim para o Batalhão de Choque da Polícia Militar. “Eles ficaram percorrendo vários quilômetros e ameaçando-o com arma em punho. Inclusive bateram vários carros”, disse.

A Guarda Civil, a pedido de Romário Policarpo, ficou no local até o vereador Vinícius ser liberado. “Ele tem arritmia e, como ele foi ameaçado, desceu do carro desmaiando”, acrescentou o vereador, afirmando que foi negado atendimento médico ao parlamentar.

Cidade dividida

Estudo feito pelo Geógrafo, Danilo Cardoso Ferreira, da Universidade Federal de Goiás (UFG) produziu mapa cartográfico no âmbito do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (Iesa) visando identificar a diferenciação e a segregação racial em Goiânia.

O estudo foi publicado pelo site da UFG, em matéria assinada pelo jornalista Gustavo Motta. A reportagem relata que o pesquisador revelou que Goiânia é uma cidade desigual e segregada.

A manifestação do racismo é reproduzida na divisão do espaço urbano.

Segundo Danilo, “as desigualdades se reproduzem na espacialidade”. Ou seja, elas contribuem para a “criação de locais ocupados por grupos semelhantes entre si”. O autor da pesquisa notou que a cartografia expôs as áreas de coexistência e concentração das populações branca e negra no âmbito da localidade.

Espacialidade

De acordo com o geógrafo, a projeção cartográfica foi realizada com base em estudos bibliográficos e dados estatísticos.

“Partimos do mapeamento da distribuição populacional da cidade, segundo dados de renda e cor, em conformidade com o Censo 2010”. A realização de trabalhos em campo, como visitas a espaços de expressões negras, colaborou para a formação de mapas temáticos. Entre tais espaços, constam terreiros e centros (para práticas relacionadas à Umbanda e ao Candomblé), além de locais para festas, como as tradicionais congadas e homenagens à Nossa Senhora do Rosário.

Nesse sentido, tanto a manifestação cultural quanto o percentual da população afrodescendente têm importância para a constatação de “espaços negros”. A pesquisa definiu como tais espaços, aqueles cuja população negra é igual ou superior a 75% – o que não foge do padrão aplicado em estudos anteriores, realizados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, que serviram de base teórica para a pesquisa. “Estes estudos indicam que os locais urbanos do ‘segmento negro’ estão nas regiões periféricas, com baixa infraestrutura e domicílios em áreas de risco ou aglomerados precários”.

Aglomerados

O estudo indica que as regiões sul, sudoeste, centro e leste constituem “espaços brancos”, onde a maioria da população (acima de 75%) é branca e possui renda igual ou superior a cinco salários mínimos. Entre os bairros que correspondem a essa região, constam os setores Central, Leste Universitário, Aeroporto, Campinas, Coimbra e Bueno. E também aqueles que possuem os maiores valores de imóveis por metro quadrado: Oeste, Marista, Sul e Jardim Goiás. O pesquisador ainda indica que essas regiões recebem maiores investimentos públicos em infraestrutura, o que valoriza os imóveis locais.

Entretanto, as regiões formadas por esses bairros também comportam os chamados “aglomerados subnormais”. Conforme o IBGE, essa classificação corresponde aos conjuntos formados por mais de 50 unidades habitacionais, caracterizadas pela ausência de escrituras imobiliárias. Outros aspectos que ajudam a definir esse tipo de espaço são as irregularidades nas vias de circulação, no formato dos lotes, e carência de serviços públicos essenciais. “Esses aglomerados são ‘espaços negros’, em meio aos bairros privilegiados e ocupados por maioria branca”, afirma o pesquisador.

Precariedades na coleta de lixo, ausência de saneamento básico, de rede elétrica e iluminação pública são alguns dos problemas enfrentados cotidianamente pelas famílias que vivem nesse tipo de comunidade. Entre os exemplos, citados pela pesquisa, estão as comunidades de Quebra Caixote e Emílio Póvoa, localizadas, respectivamente, nos setores Leste Universitário e Criméia Leste.

Ao todo, existem sete na capital. Segundo o IBGE, a existência desses espaços está relacionada à especulação imobiliária e fundiária, e é decorrente da expansão desordenada do meio urbano – fenômeno que provoca a carência de infraestrutura e a “periferização” dos moradores que residem nessas áreas. “Os territórios segregados socialmente em Goiânia correspondem, no geral, aos espaços de maioria negra – sejam aglomerados ou áreas de risco”, pontua o pesquisador.

Condomínios

“Com exceção dos setores como São Domingos, a região noroeste é habitada por maioria negra”. Bairros como Vitória, Floresta, São Carlos, Curitiba e Nova Esperança estão entre os principais identificados como espaços de maioria negra.

A região sudoeste tem se notabilizado por atividades do setor imobiliário. “Com esse perfil, bairros como Celina Park e Eldorado abrigam condomínios fechados, como o Residencial Granville”. Fundado em 1998, o conjunto habitacional se tornou referência na criação de condomínios em bairros periféricos. “Essa expansão imobiliária produz novas centralidades e dinâmicas na regiões vizinhas, e tende a criar espaços de maioria branca”. Outros exemplos de mesma natureza são os condomínios Alphaville e Aldeia do Vale, cuja população negra corresponde a menos de 8%.

Segundo Danilo Cardoso, os setores com condomínios são, a princípio, “espaços abertos” e, por isso, podem abrigar grupos negros de classes média e alta. Contudo, a decisão sobre onde morar é garantida apenas às pessoas mais abastadas, direito que não é assegurado aos mais pobres. “As classes baixas se restringem às áreas mais desprivilegiadas ou distantes, por um explícito impedimento econômico –  visto que as condições de ocupação apresentam menores empecilhos e que o valor da terra nesses locais é mais baixo, em relação a outros pontos da cidade”.

Segregação

Rua na Vila Finsocial que se assemelha ao cenário comum de uma periferia: casas erguidas com poucos recursos, precariedade nos serviços de limpeza urbana, educação e segurança

Um dos bairros cuja população sofre com mais intensidade os efeitos da segregação racial é o Madre Germana II, na região sudoeste, localizado às proximidades da divisa com Aparecida de Goiânia. Criado em 1996, sob a gestão municipal de Darci Accorsi, a localidade abriga uma população de maioria negra, que “tem grandes dificuldades no acesso à educação, saúde, infraestrutura urbana e saneamento básico”.

Outro bairro constantemente atingido pelo descaso público é a Vila Finsocial, localizada na região noroeste, cujos moradores são de maioria negra e “extremamente pobres”. “Esse bairro conta com 17 mil residentes de classe baixa  – cuja maioria construiu as suas casas por conta própria”, destaca.

Na região norte, erguido sob condições semelhantes, o Residencial Vale dos Sonhos abriga indivíduos de classe baixa, apesar da vizinhança ocupada por maioria branca e de classe alta – o condomínio Aldeia do Vale. “O distanciamento social ocorre mesmo em casos de proximidade, no que diz respeito à localização”.

Mesmo com a proximidade entre espaços socialmente distintos, Danilo Cardoso pontua que os bairros periféricos são alvo constante de discursos que estigmatizam a vida e o cotidiano das comunidades mais pobres. Esses setores são frequentemente tratados pela imprensa local, e pela própria população goianiense, como locais violentos e perigosos ao convívio. Portanto, a separação que ocorre no âmbito da espacialidade é fomentada pelos discursos, que reproduzem a lógica de segregação étnico-racial nos espaços da urbanidade.

Direito

O pesquisador avalia que “o lugar social ocupado pelo negro não é o mesmo do branco, pois existem áreas de separação”. Nem sempre tal fenômeno ocorre explicitamente. Inclusive, de acordo com o estudo, há um controle sobre os discursos dos agentes sociais que reproduzem os espaços, para que exista “uma impressão de igualdade, pela qual todos têm acesso à cidadania”. Nesse sentido, “de modo geral, o discurso dominante dessas entidades não apresenta um viés racial – exceto nos produtos de publicidade, uma vez que as pessoas representadas nos anúncios tendem a ser brancas”.

O mercado imobiliário exerce uma função relevante na separação das classes médias e altas em relação às classes baixas, composta por maioria negra. “Essa segregação, além de exercer uma dinâmica que divide grupos privilegiados e subalternizados, priva muitos do chamado ‘direito à cidade’, o que influencia os conflitos e tensões movidos por questões econômicas e raciais”. O termo “direito à cidade” foi cunhado pelo sociólogo francês Henri Lefebvre em 1968, e destaca a importância do acesso aos espaços e serviços urbanos.

No Brasil, o direito à cidade é entendido com a garantia de ocupação e utilização do patrimônio público. Nesse contexto, políticas de cidadania que promovam a oferta de condições dignas para questões de moradia e mobilidade contemplam as demandas públicas pelo direito à cidade. Na legislação brasileira, o chamado “Estatuto da Cidade” (Lei 10.257/2001) estabelece normas de “ordem pública e interesse social” para regular o uso das propriedades em favorecimento do “bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.

Danilo ressalta, no entanto, que os padrões de urbanização nos bairros de maioria negra oferecem poucos mecanismos capazes de assegurar o direito à cidade. “É explícita a dificuldade de acesso dos moradores às condições de deslocamento para o trabalho ou atividades de lazer, perdendo horas em terminais”. A pesquisa conclui que a diferenciação social produz a segregação enquanto um fenômeno de reprodução do espaço. Tendo em vista que as realidades de pobreza e cor têm caminhado juntas, o pesquisador avalia que “a diferenciação social, de base econômica, é também racial”.

 

Com informações do Jornal Opção e da matéria “Goiânia dividida em preto e branco“, Secom/UFG, com texto de Gustavo Motta e Fotos de Tiago Abreu