Nos EUA e no Brasil, Trump e Bolsonaro querem criminalizar as manifestações e endurecer os governos contra adversários, repetindo Nixon e Costa e Silva em 1968 com o AI-5 contra a “baderna”. Frente ampla deve colocar na mesma mesa DEM, PSDB, PT, PDT, PSB, PC do B, PMDB, PSOL, Rede, PV, Cidadania, PSD, PCB para salvar a democracia.

 Marcus Vinícius

Quem viveu os anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985)se lembra do indivíduo denominado “agente provocador”.  Estes eram, geralmente,  agentes da repressão, ligados aos serviços de inteligência (Ciex, SNI, Cenimar, Dops, P2,  etc),  que se infiltravam nas manifestações pela democracia e provocam tumultos. Daí o termo, “agente provocador”.

Este expediente não foi usado somente aqui no Brasil, como mostra a matéria de Mariana Sanches, ontem, na BBC Brasil. Sob o título “Morte de George Floyd: as semelhanças entre 2020 e o histórico ano de 1968”, Sanches observa que o gatilho para as revoltas nos Estados Unidos são semelhantes: racismo estrutural, desigualdade, aumento da pobreza e do desemprego, número alto de morte de negros na guerra (em 1968 era o Vietnam, nos dias atuais o covid19).

Torcidas antifascistas ganham as ruas

Em 1968 foram deflagradas pelo assassinado do pastor Martin Luther King, prêmio Nobel da Paz, assassinado no dia 4 de abril daquele ano pelo supremacista branco James Earl Rey. Naquele ano, conta Sanches, a guerra do Vietnã matava mais de mil americanos por mês, e a morte de King levou a uma escalada de protestos que teria o pico na batalha campal de Chicago, com mais de 600 civis e 130 policiais feridos.

Martin Luther King e seus partidários adotavam a linha da não-violência que Mahatma Gandhi usou para libertar a Índia dos ingleses em 1948, porém, relatórios trocados entre diretores da CIA e FBI em 1967 (divulgadas apenas três anos atrás), revelaram que os distúrbios violentos em manifestações pelos direitos civis eram fruto de “agentes provocadores” aliciados por supremacistas brancos para dar a mídia as manchetes de “baderna” e “caos”.

Pois foi este discurso contra o “caos” que garantiu a eleição de Richard Nixon. Ele tinha em mãos pesquisas que mostravam que 56% dos norte-americanos eram contra os protestos violentos. Os marqueteiros de Nixon alinharam o seu discurso com os bordões, “candidato da lei e da ordem” e de candidato da “maioria silenciosa”.

Marina Sanches mostra que o  presidente Donald Trump resgatou este discurso contra os que manifestam contra a violência policial que levou à morte de George Floyd. Aqui, do outro lado do Equador, Jair Bolsonaro adota a mesma linha, chamando os manifestantes de terroristas e o seu vice, o general Hamilton Mourão, protestando contra a “baderna”.

1968 vs 2020

Créditos da foto: Multidão marcha em protesto contra a morte de George Floyd na ponte I-35W, sobre o rio Mississippi, em 31 de maio (Stephen Maturen/Getty Images)

Meninos e meninas se engajaram em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM) nos protestos contra o fascismo tupiniquim. Cada vez mais os jovens se manifestam nas redes sociais contra o desgoverno que leva o Brasil a 31 mil mortes pelo covid19, e dezenas de milhões de brasileiros sem emprego, sem renda e que nem receberam uma parcela dos míseros R$ 600,00, que segundo reportagens do Valor Econômico e do Estadão, chegaram a 79 mil militares do exército e a 3,89 milhões de pessoas das classes A e B, cuja renda é superior a 10 salários mínimos.

Mas é importante lembrar, meninos e meninas, que os protestos estudantis de 1968, principalmente a Marcha dos Cem Mil, que lotou as ruas do Rio de Janeiro por democracia, mais investimentos na Educação e pelo fim da repressão, foram o argumento usado pelo ditador de plantão, o general Costa e Silva, para editar no dia 13 de abril de 1968 o famigerado AI-5  (Ato Institucional n.5) que cassou mandatos de governadores, senadores (Pedro Ludovico e Juscelino Kubitschek), deputados federais, estaduais, prefeitos (Iris Rezende ), legalizando a repressão política a adversários do regime, com as práticas de tortura e morte.

Donald Trump e Jair Bolsonaro estão à procura de um AI-5.

Em bom goianês é dito que “não se deve dar milho a bode”.

Tudo que o governo Bolsonaro quer é um pretexto para endurecer o regime, como fizeram os generais em 1968. E é importante que se saiba que a “linha-dura”, como eram chamados os militares mais arraigados à ditadura, está do lado de Bolsonaro.

Ah, mas a linha-dura não existe mais, diriam alguns.

Não é bem assim.

Ernesto Geisel se antecipou ao golpe e colocou Sylvio Frota na reserva

No dia 12 de outubro de 1977, general-presidente Ernesto Geisel se antecipou ao seu ministro do Exército, Sylvio Frota e o demitiu. Frota articulava um golpe de Estado. Pregava o endurecimento do regime, e chegou a divulgar nos jornais uma lista de supostos 98 “subversivos e comunistas” na máquina do governo federal e em universidades.

Com a exoneração de Sylvio Frota, a chamada distenção do regime proceguiu e em 1979 foi aprovada a Lei da Anistia, que libertou presos políticos e trouxe de volta ao país exilados pela ditadura como os ex-governadores Miguel Arraes (PE), Leonel Brizola (RS) e outros.

Mas o que é importante nesta história é, quem era o oficial-ordenança de Sylvio Frota? Ninguém mais, ninguém menos que o general reformado Heleno Ribeiro Pereira, chefe do GSI (Serviço de Segurança Institucional), que usurpou os poderes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência Nacional) como serviço de informação do governo brasileiro.

Heleno já deu declarações favoráveis ao AI-5, e polemizou com o Supremo Tribunal Federal nas investigações sobre as fake news, onde foi solicitado o celular do presidente da República.

 

Ex-auxiliar de Sylvio Frota, o general Heleno quer ser o “Golbery” de Bolsonaro

Poder moderador

Importante registrar a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra a tentativa de tornar legal a tese da “intervenção militar constitucional”.  Parecer jurídico da Ordem considerou inconstitucional a proposta de tornar as Forças Armadas o “Poder Moderador” no Brasil – figura que só existiu nos tempos do Brasil Império de Dom Pedro II. Esta ideia esdrúxula começou a ser defendida pelo jurista Ives Gandra, com base no artigo 142 da Constituição Federal que conferia às Forças Armadas poder para “intervir para restabelecer a ordem no Brasil”.

Marcus Vinícius Coelho Furtado, ex-presidente da Ordem, e atualmente presidente do Conselho Nacional de Estudos Constitucionais cravou:

“As forças armadas não possuem a função de interferir na harmonia entre os poderes da República. As divergências e as controvérsias entre os poderes são resolvidas pelo sistema de freios e contrapesos, de controle recíproco, inexistindo, na ordem constitucional brasileira o poder moderador”, frisa.

Novos tempos

Não é possível ficar calado diante dos descalabros de um governo que não tem políticas públicas para enfrentar a maior crise de saúde deste século, nem demonstra sensibilidade social para com os mais pobres ou para as micro, pequenas e médias empresas, que na fala do ministro da Economia Paulo Guedes, dita na controversa reunião do dia 22 de abril, “o governo não tem que se preocupar com empresas pequeninhas”. O Sebrae discordaria de Guedes mostrando que 80% dos empregos com carteira assinada (ou não) no Brasil vem das “empresas pequenininhas”.

Os jovens de hoje tem mais recursos do que os de 1968. É preciso continuar as lutas por mais democracia, mais verbas para educação, mais empregos, menos violência contra negros, LGBTs, mulheres e praticantes de religiões afro-brasileiras. Mas é preciso ter ciência de que para dar um passo à frente é preciso testar antes o terreno, para não correr risco de pisar em areia movediça.

Há provérbio africano que diz que “não se mede a profundidade de um rio com os dois pés”. Dito isto, é preciso rever a tática de confronto aberto com o governo. Uma batalha campal no próximo domingo só atende aos interesses mais obtusos dos fascistas que estão no Palácio do Planalto.

Haverá sim “agentes provocadores” no domingo. Esta infiltração já aconteceu em São Paulo, quando a polícia militar protegeu bolsonaristas e jogou bombas de gás nos defensores da democracia.  Há uma parte considerável das PM´s ao lado do “mito” e pronta para reprimir os democratas. Isto é fato.

Por melhor que seja a organização das marchas, este é o risco real: dar ao adversário argumento para recrudescer a repressão policial, perseguir adversários políticos avançar rumo a um regime ditatorial.

Bolsonaro vai cair, pois é insustentável. Não tem planejamento. A economia não avança, o desemprego dispara. Não há amparo às empresas, apenas ao setor financeiro, que por sí só não irá sustentar este regime.

O jogo está sendo jogado em várias frentes, e as ruas são importantes sim. Mas talvez seja necessário acumular mais força, mais coesão política, a exemplo do que foi o movimento Diretas Já, antes de tomar as ruas de assalto.

Brizola, Montoro e Tancredo lideraram os governadores de oposição no Diretas Já

As Diretas Já não sairiam do papel se não houvesse forte apoio institucional dos governadores de oposição a época, como Franco Montoro (SP), Leonel Brizola (RJ), Tancredo Neves (MG), Iris Rezende (GO), e a eles uma massa de partidos políticos (PMDB, PFL, PT, PDT, PC do B, PCB), sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil (UNE, UBES), juristas tendo a OAB à frente, jornalistas, artistas, cantores, igrejas, movimentos sociais.

Há ainda uma divisão na oposição que compromete este gatilho.  Não dá para ir contra o bolsonarismo apenas com uma parte de oposição, e sem incluir na pauta de mobilização as reivindicações de trabalhadores do campo e das cidades e uma certa mea-culpa pela criminalização de setores políticos advindos do golpe de 2016.

Oposição deve encontrar caminhos para unificar a pauta para virar a página atual da história

Resumindo: Lula, Ciro, Rodrigo Maia, FHC, Marina Silva, Dória, Witzel, Flávio Dino, Caiado tem que se sentar na mesma mesa. Lideranças políticas, governadores, sindicalistas, movimentos sociais devem pactuar uma agenda para superar a crise política, econômica e social definir a pauta.

O Democratas (DEM), sucessor do PFL (Partido da Frente Liberal), que surgiu de um racha com a Arena/PDS, partido de sustentação da ditadura, foi importante para decretar o fim do regime, e é importante novamente para abreviar o desastre bolsonarista. É preciso que Maia –  que tem no seu colo de presidente da Câmara quase 30 pedidos de impeachment –  e os demais líderes do partido reflitam sobre isto.

Jogar os jovens nas ruas no domingo, sem um grande pacto que os proteja e que proteja a democracia,  pode ser tudo o que a linha dura bolsonarista quer.