Por Juliane Furno – Brasil de Fato

 

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro utilizou a expressão “o Brasil está quebrado” para tentar justificar a forma inepta e irresponsável com que foi conduzida a política econômica na esteira da crise do Novo Coronavírus. A expressão não é nova. Você já deve ter ouvido milhares de vezes a insígnia de que “o Brasil quebrou”, ou de que “acabou o dinheiro”. Aliás, as reformas aprovadas nesse último período – com destaque para a regra fiscal que instituiu o teto de gastos e a reforma da previdência – foram ensejadas sob essa palavra de ordem.

Governos não quebram quando estão endividados na sua própria moeda, como é o caso do Brasil

Pode parecer muito contra intuitivo isso que eu vou dizer, mas governos não quebram quando estão endividados na sua própria moeda, como é o caso do Brasil. Permita-me ser mais clara: diferentemente das famílias ou das empresas, o Estado brasileiro tem soberania monetária, ele imprime a própria moeda e pode – e em várias situações como essa deve – gastar mais do que arrecada. Nós não. E por que? Porque o gasto público é renda privada. Ou seja, quando o Estado gasta ele cria moeda ao gerar renda para alguém, seja para aquele que recebe uma transferência monetária ou aquele que é contratado pela ação do Estado como empresário.

Assim, o gasto do governo não “evapora”. Pense em um encanador. Quando você contrata um encanador, o valor que você paga pelo serviço desaparece da sua carteira. O Estado, quando contrata o mesmo encanador, recebe uma parte significativa daquilo que ele gastou como pagamento ao serviço prestado. E como? O encanador vai gastar uma parte expressiva do que ele recebeu em consumo de bens ou serviços, que são altamente tributados. Dessa forma, imediatamente o Estado recebe uma parte do gasto de volta. Além disso, ao transformar esse recurso em consumo, o encanador está contribuindo para preservação de empregos e empresas, que – ao não fecharem porque existe quem consome – continuarão contribuindo com os cofres públicos, com mais consumo e mais arrecadação tributária. Em síntese, o gasto deficitário do Estado é uma forma de investimento, que gera mais renda ao Estado no futuro.

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Em segundo lugar, o Estado pode gastar mais do que arrecada porque, novamente diferente das famílias e empresas, ele escolhe a taxa de juros e o prazo que ele vai pagar a sua dívida. Para se financiar em momentos de crise ele lança títulos da dívida pública que são vendidos no mercado e depois remunerados, normalmente, pela taxa básica de juros (SELIC). No caso brasileiro estamos com a taxa de juros mais baixa da nossa história, o que faz com que o endividamento tenha um custo fiscal muito baixo. Além disso, se o título público vencer e o Brasil ainda estiver com dificuldade de pagamento, ele simplesmente rasga esse papel e emite um novo.

Esse endividamento em reais só quebraria o Brasil se os agentes financeiros não estivessem mais dispostos a comprar esses papéis do Estado, o que nunca aconteceu porque, mesmo com um elevado endividamento público, o Tesouro Nacional não passa por nenhum problema de financiamento, porque títulos públicos são os ativos mais seguros que existem, principalmente em períodos de crise. Mesmo a inclinação na curva de juros nos títulos de longo prazo já cedeu, o que demonstra existir apetite por títulos públicos mesmo com juros bastante dirimidos.

Pode parecer estranho, mais uma vez, mas as restrições ao gasto do público são político/administrativas, e não econômicas. O que impede que o governo siga pagando o auxílio emergencial ou siga utilizando a política fiscal para reanimar a economia são as restrições administrativas que nós mesmo nos fizemos! Não é a “falta” de dinheiro, mas é o compromisso político que estabelecemos com o teto de gastos.

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A crise atual tem sido boa para demonstrar a falácia dessa afirmação de que “o Brasil quebrou”. Nós estávamos sendo chantageados pela iminência de deixar de pagar a aposentadoria dos velhinhos porque o dinheiro tinha acabado. Ora! No ano de 2020 o déficit primário do Estado (a diferença entre o que arrecadamos e gastamos excluídos os gastos com juros) vai chegar a próximo de R$ 1 trilhão! E nenhum velhinho ou nenhum servidor deixou de ser pago nesse ano. Mas se não tinha dinheiro, como foi possível isso?

Repito: porque o Estado não tem constrangimentos, a priori, ao seu nível de gasto. O que coloca limites econômicos ao gasto público é a inflação de demanda (que nesse caso não há riscos pela grande capacidade ociosa de maquinas e de trabalhadores); o desequilíbrio no balanço de pagamento (se esse aumento de gastos do Estado se transformar em renda que financia importações) ou se os agentes não estiverem mais disposto a carregar o endividamento público em reais. Nenhuma dessas situações está colocada nesse momento.

Alguns vão dizer: ahh mas é o alto endividamento público que está afugentando o capital estrangeiro, e isso está apreciando a taxa de câmbio e gerando inflação. Ocorre que o problema do dólar valorizado tem muito pouca relação com o nível de endividamento. Notem que o momento em que mais se apreciou a taxa de câmbio foi entre março e maio, em um momento em que o endividamento nem era uma questão tão colocada. No entanto, nos últimos meses o dólar tem cedido, paradoxalmente, quando consolidamos um alta dívida bruta. Ou seja, o câmbio responde muito mais a elementos externos dos fluxos de capitais do que ao nível de endividamento interno.

Diferentemente da década de 1980 em que estávamos endividados em dólar – moeda que não emitimos – o endividamento atual é em reais. Governos não quebram endividados na própria moeda! Ainda mais levando em consideração que, diferentemente de outros momentos, não só não estamos endividados em dólar quanto temos bilhões em reservas cambais e superávit na balança comercial, o que nos deixa em uma situação confortável para não ficarmos reféns de crise externa e/ou cambial.

Gastar mais, em momentos de crise – paradoxalmente – é a melhor forma de expandir o PIB e assim reduzir a dívida pública de forma sustentável, não com a repressão aos gastos, mas com a expansão da arrecadação. O mito de que o Brasil quebrou é uma disputa ideológica para sustentar um Estado mínimo para os direitos sociais.

Edição: Rogério Jordão

Juliane Furno

Juliane Furno é Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, assessora parlamentar da Câmara Federal e militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular.