Secretaria de Saúde diz que a mudança foi anunciada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, com base em análise técnica do quadro epidemiológico do município, que aponta redução dos casos ativos da doença e menor demanda por leitos de UTI e enfermarias.

O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 definiu, durante reunião nesta terça-feira, 06, o retorno do município ao cenário amarelo (risco moderado). A Portaria 040/2021 foi publicada nesta sexta-feira, 09, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e começa a valer a partir de segunda-feira, 12.

No cenário amarelo, a cidade segue com o isolamento social intermitente por escalonamento regional onde as macrozonas – a cidade foi dividida em 10-, passam a fechar apenas uma vez de segunda à sexta-feira, podendo abrir apenas serviços essenciais dispostos na portaria. Neste cenário todas as macrozona podem abrir aos sábados, devendo ficar fechadas aos domingos, com exceção dos essenciais.

A decisão foi tomada a partir de nova avaliação do cenário epidemiológico do município, após 21 dias da suspensão das atividades econômicas não-essenciais iniciada em 15 de março. De acordo com os dados técnicos apresentados pelo secretário de Saúde de Aparecida e coordenador do Comitê, Alessandro Magalhães, a mudança do cenário foi possível em razão do aumento do número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermarias na rede de saúde, com a continuidade da testagem em massa, medidas de sanitárias implantadas no município, além da redução do número de casos ativos nesse período de 21 dias, apresentando queda no coeficiente de prevalência da doença.

“Analisando de fevereiro até o final de março, a cidade teve um alto de número de casos. E agora, no início de abril, notamos uma desaceleração apontada nos dados do boletim epidemiológico diário. Tais como taxa de letalidade, solicitações de vagas por UTI e enfermaria, a diminuição na pressão por atendimento nas unidades de saúde e na procura pelo teste também. Os gráficos nos indicaram que a curva dessa segunda onda está decrescente no município”, avaliou o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães.

O secretário também pontuou que o número de testes RT-PCR, que é o padrão ouro, já realizados no município soma mais de 245 mil, ou seja, atingindo quase metade da população do município. “Aparecida tem realizado uma testagem em massa desde abril do ano passado e isso nos permite cuidar, isolar e monitorar os casos de forma rápida e eficiente, evitando o agravamento de pacientes e o colapso da saúde”, declarou Alessandro.

Alessandro Magalhães explicou ainda que o índice de isolamento social na cidade, segundo a Plataforma Big Data Telcos, está oscilando entre 48% e 50%: “Esse é um percentual satisfatório, demonstrando que atingimos o objetivo proposto com o escalonamento das macrozona, que era o de reduzir a circulação de pessoas nas ruas. Este modelo de isolamento traz resultados e permite o planejamento pela gestão e pela população, aliando as necessidades de saúde e atividades econômicas. Nossas ações têm sido responsáveis e coerentes com as análises técnicas e científicas”, concluiu.

Todas as regras de funcionamento podem ser encontradas no link https://webio.aparecida.go.gov.br/diariooficial/download/1619

Supermercados, por exemplo, foram excepcionados como atividade essencial e poderão funcionar no dia em que a macrozona estiver fechada, desde que cumpram as recomendações de cuidado sanitário. No domingo também podem funcionar como essencial.

Denúncias e fiscalização

Ainda consta na portaria orientações para a fiscalização, que será realizada pelos órgãos municipais de forças de segurança pública, coordenados pela Secretária Executiva do Gabinete de Segurança Institucional. Para denúncias e informações de descumprimento da Portaria, a população pode acionar a Guarda Municipal de Aparecida pelo telefone/whatsapp 3545-5992, e telefones 3238-7243 e 153.

O descumprimento das normas constitui infração administrativa e acarretará a interdição cautelar do estabelecimento. No caso de reincidência, além das penalidades o infrator estará sujeito a multa no valor de 180 Unidades de Valor Fiscal de Aparecida de Goiânia (UVFAs). Caso o infrator, mesmo após ter sido multado, reincida na infração, estará sujeito a multa no valor de 360 UVFA e cassação das licenças municipais.