Vazamentos de inquérito sob sigilo de Justiça  foi a marca da Lava Jato que assassinou reputações e  usou a mídia para condenar antecipadamente os seus “alvos”. O feitiço agora virou-se contra o feiticeiro.

Moro  e Dallagnol vazaram e agora estão vazando

Marcus Vinícius

A Operação Lava Jato foi se consolidando ao longo dos seus quase cinco anos de existência atropelando o Código Penal, a Constituição Federal, o Código de Ética da Magistratura e principalmente, assassinando reputações.

Compõe o leque de ilegalidades e imoralidades, as conduções coercitivas ilegais, prisões preventivas que viraram prisões permanentes, delações à la carte, ao gosto dos procuradores e vazamentos, muitos vazamentos para a mídia.

A mídia sabia das operações ao tempo a a hora. Câmeras de filmagem estavam sempre presente no mesmo momento em que a Polícia Federal atingia um alvo da Lava Jato.

Juristas e criminalistas experientes tiveram seus telefones grampeados. Violou-se, como nunca, aliás, nem a ditadura passou da linha no que diz respeito à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A Lava Lato fez.

Em seguidas entrevistas o juiz Sérgio Moro disse que o sucesso da Lava Jato dependia da imprensa, ou seja, os vazamentos garantiam julgamentos imediatos. A sentença era dada por horas e horas de exposição dos investigados pelas redes de televisão e por páginas e fotos em jornais e revistas.

O último vazamento importante da Lava Jato foi às vésperas das eleições presidenciais, quando vazou a delação (sem provas) do ex-ministro da Fazenda, Antônio Pallocci.

Os órgãos que deveriam coibir estes vazamentos calaram-se. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nada fez quando o juíz Sérgio Moro vazou o grampo ilegal de uma conversa privada entre a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. No Brasil este crime é previsto na antiga Lei de Segurança Nacional (LSN), entulho jurídico da época do autoritarismo. Nos EUA, tal vazamento seria punido com a execução do juiz na cadeira elétrica ou na câmara de gás, pois é considerado alta traição grampear ilegalmente o presidente da República.

O chefe da Lava Jato, procurador federal Deltan Dallagnol não foi admoestado nenhuma vez pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a despeito dos vazamentos. Tampouco o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou freios à flagrante ilegalidade que se cometia contra o amplo direito de defesa dos acusados.

O calabouço de Curitiba (PR) chegou ao cúmulo de grampear conversas entre advogados e presos. Algo inimaginável em países civilizados na Europa ou nos Estados Unidos.

O vazamento que pegou Moro e Dallagnol no contra-pé premia ambos. Para os espritualistas foram vítimas da “Lei do Retorno”, para os cristãos a máxima do Mestre dos Mestres: “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”.

Não cabe o choro dos arrependidos ou a ira dos ofendidos. Ambos curtiram a onda quando estavam no topo, e agora tem que segurar a barra quando ela quebra na praia.

De onde veio o grampo que grampeou os grampeadores? O tempo dirá.

A legislação é clara: quando se trata de má conduta de servidores públicos não cabe evocar direito à privacidade. Em seu livro, Direito Constitucional o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, registra: “As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…).”

Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos. Moro e Dallagnol são servidores públicos.

Em 1954 a República do Galeão, inquérito sobre o atentado ao deputado udenista Carlos Lacerda conduzido por oficiais da Aeronáutica, levou ao suicídio do presidente Getúlio Vargas (PTB) no dia 24 de agosto daquele ano. Sessenta anos depois, a Lava Jato destituiu uma presidenta eleita, cassou a candidatura de um ex-presidente líder nas pesquisas, torrou reputações, quebrou ramos inteiros da construção civil e da indústria naval e o saldo é um país onde o desemprego chega a 14 milhões de brasileiros e a desindustrialização caminha a passos acelerados.

Os documentos em posse do jornalista Glenn Greenwald podem trazer luz a esta operação Lava Jato, sob a qual há provas e contraprovas de sua ligação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a CIA (Central de Inteligênciaq Americana).

Sob o manto do moralismo, tentaram um golpe contra a democracia em 1954, que foi adiada por dez anos pelo martírio de Getúlio. Esta mesma cruzada pseudo-moralista lançou o país nas trevas da intolerância e da caça às bruxas com a destituição de um governante legítimo e a criminalização da política e dos políticos, que levou à eleição de um presidente de extrema-direita, que a cada dia que passa se mostra inépto para função.

Todos os países do mundo se desenvolveram devido aos grandes  investimentos em Educação. O Japão e a Alemanha no pós-Segunda Guerra só se reergueram pela alta qualificação do seu povo. O milagre dos Tigres Asiáticos (Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong e Taiwan) tem ligação direta com aumento de investimentos daqueles governos na Educação.

Moro e Dallagnol legaram ao país a eleição de Jair Bolsonaro, talvez o primeiro presidente da República declaradamente inimigo da Educação. Além do mal que causaram ao Direito e à Democracia, os lavajateiros também têm que responder pelo dano causado ao futuro das novas gerações.