Gigantes que controlam  a internet lucram alto com a pandemia e o Congresso dos Estados Unidos quer regulamentar o mercado, alegando que o hegemonismo das ‘Big Techs’ sufocam a economia norte-americana.

Google, Facebook, Amazon e Apple ficaram 28 bilhões de dólares mais ricas enquanto a economia dos Estados Unidos registrou queda de mais de 32% no PIB (Produto Interno Bruto) neste semestre.

Big Techs repetem Standart OIl: O CEO da Amazon, Jeff Bezos; CEO da Apple, Tim Cook; CEO do Google, Sundar Pichai; e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg (Pablo Martinez Monsivais Evan Vucci Jeff Chiu Jens Meyer/AP)

Esta disparidade entre a economia digital e a economia real acendeu o sinal vermelho dos congressistas que na últimas terça-feira interrogou os CEOs da Amazon, Jeff Bezos; da Apple, Tim Cook; do Google, Sundar Pichai; e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg.

Eles foram sujeitos duras críticas no Congresso dos EUA com acusações de monopólio do mercado mundial e “excesso de poder”.

A sub-comissão da Concorrência do Congresso dos Estados Unidos da América começou a investigar oficialmente o domínio do mercado digital mundial por parte destas quatro multinacionais há cerca de um ano. As sessões de interrogatório aos quatro líderes começaram com a acusação, do presidente da comissão, de que estas multinacionais são gigantes que impedem qualquer a democracia e livre-concorrência.

Truste

O gigantismo das chamadas Big Techs remonta ao processo do Congresso norte-americano contra a Standart Oil, do bilionario John Rockfeller, que monopolizado a comercialização de petróleo nos EUA no final do século XIX e início do XX.

Rockefeller constituiu a Standard Oil de Ohio em 1870, uma empresa que viria afinal simbolizar os grandes trustes, sendo ela em particular o maior truste do país à época o que levou à promulgação da lei Sherman Antitrust Act (1890), de iniciativa do senador John Sherman,a primeira lei desse jaez a passar pelo Congresso nacional dos Estados Unidos. Antes que esta lei entrasse em vigor, vários estados haviam aprovado leis similares mas elas estavam limitadas ao âmbito do respectivo estado. A oposição à concentração de poder econômico em grandes corporações e à combinação de negócios entre empresas distintas levou o Congresso a aprova a lei antitruste.

O diploma legal, baseado no poder constitucional do Congresso de regular o comércio interestadual, declarou ilegal qualquer contrato, combinação, na forma de truste, cartel ou outra, ou conspiração para restringir o comércio entre estados ou o comércio exterior. A violação a essa lei implicava na prisão de no máximo um ano e multa de 5 mil dólares.

A Lei Sherman autorizava o governo federal a instituir procedimentos contra os trustes com o fim de dissolvê-los, porém, decisões da Suprema Corte impediram as autoridades federais de aplicá-la durante alguns anos.

Como resultado da campanha do presidente Theodore Roosevelt de quebrar os monopólios, a lei Sherman começou a ser invocada com algum sucesso.

Em 1904 a Suprema Corte deu ganho de causa ao governo no processo movido contra a companhia de seguros Northern Securities. A lei foi mais tarde empregada, com grande estardalhaço, pelo presidente Taft em 1911 contra a Standard Oil e a American Tobacco Company.

Mas antes, em 1906, a administração Roosevelt dera entrada na circunscrição de Saint Louis a uma ação contra a Standard Oil, acusada, com base na Lei Sherman, de conspiração para dominar o comércio.

Enquanto o processo seguia, Roosevelt atiçava as chamas da indignação pública: “Todas as medidas a favor da honestidade nos negócios nos últimos seis anos contaram com a oposição desses homens” declarou publicamente o presidente.

Em caráter reservado, disse ao Procurador Geral que os diretores da Standard eram os “maiores criminosos do país”.

A Standard Oil se deu conta que estava numa batalha pela sobrevivência. O governo iniciava uma campanha pela dissolução da companhia. Em sua defesa a Standard alinhou alguns dos mais ilustres nomes da advocacia. O processo todo compreendeu 14.495 páginas dispostas em 21 volumes.

Hegemonia

Ao longo dos anos que se seguiram vários outros processos contra a Standard estavam em curso. Contudo, em 1909, no principal processo antitruste, uma Corte Federal ordenou a dissolução da corporação. A Standard não perdeu tempo e apelou à Suprema Corte. A comunidade da indústria e das finanças esperava nervosa o resultado.

Por fim, em 15 de maio de 1911, depois de uma tarde inteira particularmente tediosa, o juiz Edward White exclamou: “Tenho de anunciar a opinião da Corte quanto ao processo 398 dos Estados Unidos contra a Standard Oil Company”.

“Nenhuma mente desinteressada”, declarou o juiz, “pode fazer um levantamento do período em questão (desde 1870) sem ser irresistivelmente levada à conclusão de que o autêntico gênio da expansão comercial e da organização logo engendrou uma intenção e um propósito de excluir outros de seu direito de comercializar para assim completar a hegemonia total que era o fim visado”.

Assim a Standard Oil, de propriedade de John Rockefeller, foi obrigada a se dissolver em 15 de maio de 1911, por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos,

Lucro com a pandemia

As ações dos gigantes da tecnologia disparam enquanto as empresas se beneficiam da pandemia de Covid-19. Amazon, Apple, Facebook e Google reportaram resultados trimestrais positivos, mesmo com o crescimento econômico geral dos EUA caindo 32,9%. elas divulgaram resultados na quinta-feira (30) que mostraram o quão ricamente o setor se beneficiou da pandemia de coronavírus, fazendo com que seus preços de ações já altíssimos subissem nas negociações depois do expediente.

Enquanto a pandemia se espalha, a economia desaba, os quatro gigantes da tecnologia arrecadaram US$ 28 bilhões em lucros. Congressistas alertam que os monopdigitais se enriquecerem sufocando a livre jniciativa e a inovação, que ao longo da história fizeram dos EUA uma grande nação.

Assim. Como o senador Sherman, os atuais parlamentares dos Estados Unidos se vêem diante do desafio de enfrentar os trustes, para ver a economia de seu país voltar a ter o dinamismo que levou os USA a serem chamados de “a Terra da Oportunidade”.

 

Fonte: Carta Maior e Opera Mundi

(The Guardian, Inglaterra; The Wall Street Journal, EUA; The New York Times, EUA) | bit.ly/2PeHmoi | on.wsj.com/30gDqK0 | nyti.ms/3gk8CgT