Na próxima quinta-feira (13), também ocorrerão manifestações em diversos municípios brasileiros

Do Brasil de Fato

Manifestantes realizaram, neste sábado (8), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), um ato contra a operação realizada no Jacarezinho, comunidade do Rio de Janeiro, na manhã da última quinta-feira (6), que levou 29 pessoas à morte.

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Organizado pela Coalizão Negra por Direitos, o protesto faz parte do “13 de Maio de Lutas”, uma mobilização nacional contra o genocídio da população negra com referência à abolição da escravatura, registrada em 13 de maio de 1888. Na próxima quinta-feira, também ocorrerão manifestações em diversos municípios brasileiros.

Nas palavras de Douglas Belchior, integrante da Coalizão, a manifestação “é muito importante para demonstrar que a sociedade civil e a parte que defende direitos humanos, aquela parte da sociedade brasileira que tem compromisso com a democracia e a civilidade, não naturalizar os atos de horror que nós presenciamos, a barbárie, o massacre no Jacarezinho essa semana”.


Manifestantes erguem cadeiras simbolizando o sangue derramado da vítimas da ação policial / Elineudo Meira/@fotografia.75

A atuação da Polícia Civil, para Belchior, demonstrou que há um ativismo dentro da própria polícia em todo o país. Ao Brasil de Fato, ele reforçou que “é muito importante que a sociedade brasileira se mobilize para demonstrar o seu repúdio aos atos bárbaros que nós presenciamos. Nós não podemos permitir a existência de uma polícia que age ao arrepio da lei e que ao invés de garantir e a lei e a ordem promove a violação de direitos, das leis, a desordem e a barbárie”.

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Para a organização, a “Operação Exceptis”, coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, “aconteceu de forma ilegal”, uma vez que desde junho de 2020, as incursões de agentes nas favelas do estado estão proibidas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da pandemia da covid-19.

“Há morte sistemática de jovens negros e negras das periferias brasileiras. Pelo menos 75% das vítimas do terror policial pertencem a esse grupo racial. A situação exige um posicionamento da comunidade internacional, do sistema ONU e da sociedade civil global acerca do processo de genocídio negro que vivemos no Brasil. As vidas negras brasileiras importam e precisam da solidariedade global”, diz a Coalizão em nota.

A organização também cobra do Estado “protocolos empregados para prevenir o uso de força letal e a vitimização da população civil”, além de “investigação e corpo pericial independentes para a garantia da transparência para investigar os assassinatos”; “reparação às famílias das vítimas”; “enérgica atuação por parte do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e Ministério Público Federal para que haja a responsabilização das forças policiais”; “o imediato afastamento das forças policiais dos responsáveis pela Chacina de Jacarezinho”; a implementação de “um plano de redução da violência e letalidade policial, conforme já recomendado pela Honorável Corte Interamericana de Direitos Humanos”, entre outras.


Velas acesas em homenagem aos mortos de Jacarezinho / Elineudo Meira/@fotografia.75

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O ministro Edson Fachin cobrou da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação sobre o caso. Ele enviou à PGR vídeos enviados ao seu gabinete pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Fachin afirma que “os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”.

Em uma nota conjunta, Anistia Internacional no Brasil, Justiça Global, Instituto Marielle Franco e Movimento Negro Unificado classificaram a operação como uma “chacina”. Na mesma linha, moradores do Jacarezinho e defensores de direitos humanos realizaram manifestações na noite deste sábado (7) na capital fluminense.

Edição: Daniel Lamir