África do Sul e Índia pediram a suspensão de patentes de tecnologias contra a covid-19 para baratear a prevenção e o tratamento

Da RBA

Mais de 200 organizações de países em desenvolvimento querem apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a suspensão de patentes de tecnologias contra covid-19 durante a pandemia. A patente é um dos maiores componentes do custo dos produtos. Assim, o objetivo é reduzir preços e ampliar o acesso da população mundial a todos os tipos de tecnologia que venham a ser usadas no combate ao novo coronavírus. Carta de igual teor foi enviada a outros governantes.

“A pandemia Covid-19, mais do que uma crise de saúde, é uma crise econômica, uma crise humanitária e uma crise de direitos humanos. Portanto, exige o tipo de compaixão e solidariedade que vocês prometeram aos EUA”, escreveram as organizações internacionais em carta enviada a Biden na segunda-feira (15) “Precisamos de fabricantes de todos os continentes, nos países em desenvolvimento, sempre que possível, engajados na produção, se quisermos superar essa pandemia.”

Os signatários destacam ainda que o cenário é de emergência de saúde global, e observam que pesquisa e desenvolvimento são financiados com recursos públicos. Logo, é “simplesmente inescrupuloso que essas poucas empresas farmacêuticas se beneficiem de seus monopólios de propriedade intelectual enquanto o mundo está sofrendo”.

“Há uma necessidade urgente de expandir e diversificar as opções de fornecimento e envolver os fabricantes de todo o mundo no aumento da produção de vacinas”, continua a carta. “Para que isso aconteça, as barreiras de propriedade intelectual devem ser removidas. A isenção do Trips é a melhor maneira de fazer isso. Pois permitiria aos fabricantes e governos a liberdade de agir para atender à necessidade global de vacinas e tratamentos contra a Covid-19.

Barreira das patentes
No começo de outubro, governos da África do Sul e da India pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que suspenda temporariamente a aplicação de algumas seções do acordo Trips. O tratado firmado em 1995 versa sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionado ao comércio – daí a sigla, em inglês.

No mesmo mês a OMC suspendeu por tempo indeterminado a análise da proposta apresentada pelos países. Defensores da proposta afirmam que as patentes são uma barreira para o acesso a testes, vacinas e medicamentos. E, dessa forma, colocam em risco o enfrentamento à pandemia.

Liderança histórica na defesa do acesso a medicamentos, o Brasil mudou de posição sob o governo de Jair Bolsonaro, declarando-se contrário à proposta. E se alinhou aos países ricos, onde estão as gigantes do setor farmacêutico, virando as costas para a maioria das nações que mais sofrem com o preço abusivo de tecnologias em saúde.

No último dia 3, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e suas 19 organizações da sociedade civil pediram ao governo Bolsonaro que reveja sua posição.

O GTPI e outras sete organizações assinam a carta a Biden e outras lideranças pela suspensão das patentes. São elas a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum ONGs Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e o Grupo de Resistência Asa Branca.