Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal é válida para todos os processos que envolvem o petista. Com isso, Lula recupera os direitos políticos e se torna elegível novamente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Operação Lava Jato nesta segunda-feira (8).

A decisão vale para todos os processos que envolvem o petista: nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Com isso, o ex-presidente recupera seus direitos políticos e volta a ser elegível neste momento.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que precisará avaliar se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do “triplex” do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, em meio a denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro. No jargão jurídico, a 13ª Vara de Curitiba não seria o “juiz natural” dos casos.

 

Os processos serão analisados novamente, desta vez pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

No último final de semana, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do petista nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Com informações do BdF e Sputnik Brasil