Lissauer declara independência da Assembleia

Presidente  diz que vai lutar para que Legislativo receba o duodécimo, avisa que vai fazer mudanças no regimento interno e que Alego não será extensão do Palácio das Esmeraldas.

“Independência na Assembleia rima com respeito”. Este é o conceito que deputado Lissauer Vieira (PSB) quer exercitar no Legislativo Goiano, onde foi eleito presidente para o biênio 2019/2010. “Teremos respeito enorme pelo poder Executivo, harmonia entre os poderes, diálogo totalmente aberto e transparente com o Executivo e esperamos que o Executivo nos dê este poder”, disse na manhã de hoje, em entrevista á Rádio Sagres 730 AM.

Conversando com os jornalistas Rubens Salomão e Cileide Alves, o presidente Lissauer Vieira disse que uma das metas de sua gestão é fortalecer o Poder Legislativo e para isto vai lutar para que o duodécimo seja pago (coisa que nos últimos 20 anos nunca aconteceu). O duodécimo é a parcela ou percentual do Orçamento Geral do Estado destinado à manutenção do Poder Legislativo, que representa 3% da receita corrente liquida, ou seja o total arrecadado do Estado, descontado dos impostos devidos às prefeituras e ao governo federal.

Lissauer estima que a Assembleia Legislativa tem direito a algo entre R$ 36 milhões a R$ 37 milhões mensais, e informa que este valor não é negociável. “O duodécimo é lei. São 3% da receita corrente líquida do Estado, deve ser em torno de R$ 36 milhões ano mês. O que é lei tem que ser cumprido. Não vamos abrir mão do que é constitucional. O que é constitucional tem que ser cumprido”, frisa.

Moderado, Lissauer Vieira diz que não vê sua vitória na eleição para direção da Assembleia como uma derrota do governador Ronaldo Caiado (DEM). Ele considera natural que o governo tivesse um candidato, mas relata que à medida em que esta candidatura não se mostrou viável o próprio governo recuou e retirou o nome do deputado Alvaro Guimarães (DEM) da disputa. Para Lissauer sua vitória “foi a voz da independência da Assembleia Legislativa. Os poderes tem que ser harmônicos, o Executivo não tem que ficar interferindo na Mesa Diretora. Isto teria que ser assim ao longo do tempo. Ele(o governador) tinha o candidato dele, é direito ter o candidato dele, e a medida em que viram que não tinham condições de ganhar as eleições, retiraram o candidato, e por isto venceu a independência da Casa”, frisa.

Segundo Lissauer, “a Assembleia sempre teve uma gestão que abria muito as portas para o Palácio das Esmeraldas, não significa que iremos fechar as portas, nós só queremos respeito. A nossa campanha foi feita num projeto de independência, e de que a Assembleia tem que ser devolvida para os deputados, os servidores e principalmente para o povo goiano. A nossa Casa é o único poder que abre totalmente as suas portas para a população. Queremos trazer mais a população para dentro da Assembleia, e precisamos que os deputados representem sua região com liberdade e independência. Não estaremos à serviço dos interesses do Executivo, mas ao interesse da população. Não teremos mais uma Assembleia que será extensão do governo do Estado”, declara.

Diálogo

Questionado sobre os motivos do insucesso da candidatura de Álvaro Guimarães, o presidente avalia que faltou diálogo por parte do governo. Ele considera que até mesmo a ida do governador a Alego, para apresentar os projetos da reforma adminisitrativa também contribuiu para minar a candidatura governista. “Eu vejo que foi uma série de fatores, e este foi um dos fatores. A Alego, como em outros locais, é corporativista na defesa do próprio trabalho. Aquilo deixou alguns deputados desconfortáveis, e ligou o sinal de alerta dos deputados. Aquilo foi um dos fatores, outros culminaram na desidratação da candidatura de Alvaro Guimarães, como a  falta de diálogo com deputados da base. Tivemos o apoio de dois deputados do DEM que são históricos, com o Dr. Antônio e o deputado Iso Moreira”, relata;.

O presidente disse que  mudança no regimento interno da Casa é uma das metas de sua gestão. Cileide Alves lembrou durante a entrevista que talvez a Alego seja o único legislativo no país onde exista algo como a Comissão Reunidas, que substitui todas as demais e permite que um projeto de interesse do governo seja votado num único dia, com o instrumnento de convocação de sessões extraordinárias até a votação final do projeto. “Estamos estudando isto. Conversamos com colegas parlamentares e vamos montar uma comissão para estudar as mudanças no regimento interno. É claro que não vamos fazer isto a toque de caixa, vamos fazer isto planejado, estudando, vendo outros regimentos de outros parlamentos para fazer uma mudança acertada e fazer bem feito”, assegura.

Dar continuidade à construção da nova sede, cortar gastos, rever contrato fazem parte das prioridades de Lissauer Vieira, que defende a modernização da Casa, mas insiste que isto deverá ser feito por meio da independência financeira da Casa. “O que for desnecessário com servidores e contratos será cortado. Vamos investir em tecnologia de informação, construir a nova sede, dar condições para os deputados trabalharem, para a população e para a imprensa acompanharam os trabalhos”, afirma.