O IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga fez nota de repúdio à construção de  Pequena Central Hidrelétrica no Rio das Almas nas terras tradicionais da comunidade negra.

Há 20 anos, a empresa Rialma, de Emival Caiado, propõe instalar no território Kalunga a hidrelétrica PCH Santa Mônica. Emival é primo do político local e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O projeto sofre resistência dos moradores quilombolas e até uma Ação Civil Pública foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF). Seja como Rio das Almas ou Rio Branco, é deste rio que parte dos kalungas tiram água para beber, tomar banho e cozinhar.

Durante o IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga, realizado na na Universidade Federal de Tocantins (UFT), no campus de Arraias-TO, pesquisadores e participantes do encontro aprovaram por unanimidade, documento de repúdio ao projeto, que tem assinatura de professores, técnicos e pesquisadores da UFT, UFG, IF Goiano, IF-TO e comunidades Kalungas de todos os territórios quilombolas.

Veja a integra da nota:

 

Moção de repúdio à PCH – Pequena Central Hidrelétrica na Região do Sítio Histórico e patrimônio Cultural Kalunga.

O IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga, ocorrido do dia 14 ao dia 16 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Tocantins (UFT), no campus de Arraias-TO, que teve como tema Relações Étnico-raciais, direitos humanos, resistência: comunidades quilombolas frente ao atual cenário político, econômico e social, repudia veementemente a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), ou quaisquer outras que possam impactar os territórios quilombolas.

Especificamente, há mais de 20 anos a comunidade quilombola Kalunga sofre a ameaça da instalação da PCH em seu território, atingindo um dos rios mais importantes da região, o Rio das Almas, também conhecido como Rio Branco. Este rio além de servir de fonte de água para moradoras e moradores e ecossistema da região, é um rio considerado sagrado.


Há mais de 300 anos da existência dessa comunidade, é celebrada a tradicional festa em devoção à Nossa Senhora das Neves, Divino Espírito Santo e Nossa Senhora da Abadia, padroeiras e padroeiros da comunidade do Vão de Almas.

Diante disso o IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga se posiciona contra a instalação de PCH no SHPCK (Sítio Kalunga) visto que a mesma causará irremediáveis prejuízos à população dessa região, desapropriando diretamente mais de 142 famílias.

Já houve cinco audiências públicas (2 de consultoria e 3 jurídicas), em torno do decreto 4.887 de 2003, e em todas elas a Comunidade Quilombola Kalunga foi contra a instalação da hidrelétrica e teve êxito frente as audiências. No entanto, os governos locais insistem na instalação.


É sabido que as PCH podem dar margem a atividades de mineração. Ressalta-se que a mineração é a área mais perigosa para se trabalhar, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT. É também a que mais mata, mutila e enlouquece.

Reiteremos que o repúdio se afirma porque não nos trará benefícios sociais, econômicos e ambientais, e sim enormes prejuízos à cultura tradicional e a identidade local. Além disso, tanto os processos de construção e consolidação de PCH, quanto a atividade da mineração, gera violência local, e desconstroem direitos já assegurados pela Constituição Federal, interrompe vidas, principalmente de crianças e adolescentes que ficam vulneráveis a exploração sexual.

Este documento foi aprovado por aclamação na plenária final do IV Encontro de Pesquisadores sobre Quilombolas Kalunga, no dia 16 de novembro de 2019, no auditório da UFT, Campus de Arraias-TO, e contou com a assinatura das seguintes instituições: Programa de Pós-Graduação de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG); Observatório da Justiça Agrária da UFG; Núcleo de Práticas jurídicas da UFT; Curso de Direito da UFT Arraias; Associação de Advogados do Povo (ABRAPO); Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO) – Regional Goiás/UFG; Observatório Tocantinense de Conflitos Fundiários (OBTOCA) – UFT. Além disso, assinaram 134 participantes do encontro que se identificaram como estudantes e professores das Universidades Federais de Brasília (Campus Darcy Ribeiro e Planaltina-DF), Goiás e Tocantins, Universidade Estadual de Goiás e Instituto Federal de Goiás (Campos Belos e Itumbiara), moradores das comunidades Kalunga do Vão de Almas-GO, Kalunga do Vão do Moleque-GO, Kalunga Mimoso-TO, Kalunga de Cavalcante-GO, Kalunga da Ema-GO, Kalunga Monte Alegre-GO, Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra, Secretaria da Associação Kalunga do Engenho II, Associação de Educação do Campo do Território Kalunga e Comunidades Rurais (Epotecampo), Comunidade Quilombola Aurora do Tocantins do Jalapão-TO, moradores de Arraias-TO, Paranã-TO, Campos Belos-GO, trabalhadora da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Arraias-TO, 16 de novembro de 2019.