Segundo o cientista político Vitor Marchetti (UFABC), ações do STF e do TSE mostram que instituições começam a atuar de forma efetiva para conter os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro.

Por Redação RBA

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Vitor Marchetti, ainda que tardiamente, as instituições começam a tomar decisões para conter os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram a dianteira desse processo, com inquéritos para investigar os ataques do presidente ao sistema eleitoral. Além disso, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião entre os chefes de Poderes, como resposta aos ataques de Bolsonaro aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Essa ofensiva ocorre também em função da da inação do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), que tem a atribuição de dar andamento aos pedidos de impeachment.

Indica, ainda, que pode ter chegado ao fim a fase das “notas de repúdio”.
Por outro lado, apontam para o abandono da crença de que seria possível moderar Bolsonaro. Durante as eleições, representantes do mercado financeiro e da imprensa chegaram a acreditar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pudesse “domesticá-lo”.

Ou que os militares exerceriam uma espécie de tutela sobre o capitão.
A última aposta nesse sentido foi que a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil pudesse representar um movimento de contenção. Os efeitos pretendidos não ocorreram, e Bolsonaro segue “apostando no caos” e na desestabilização.

“O fato é que todos esses atores sabiam desse perfil de Bolsonaro, e apostaram na capacidade que teriam de moderar esse seu ímpeto ruidoso, autoritário e instabilizador. Mas está mais do que provado que isso é impossível”, afirmou Marchetti, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (6).

“Até por isso o STF e o TSE começaram a agir de modo mais concreto e enfático. Não tem como acreditar que esse sujeito vai agir dentro da liturgia do cargo e da lógica do funcionamento das instituições. Não há mais expectativas em relação a isso”, acrescentou.

Cavando a própria inelegibilidade?
A inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news, sob comando do próprio STF, poderia resultar em denúncia contra o presidente. Para o andamento de um processo, contudo, dependeria do aval de dois terços do Congresso Nacional, o que praticamente torna esse caminho inviável, dada a aliança de Bolsonaro com o Centrão. Por outro lado, o inquérito aberto pelo TSE poderia resultar na inelegibilidade do atual presidente, caso vier a ser condenado.

Marchetti afirma que seriam necessários anos de estudos psiquiátricos e psicológicos para conseguir desvendar a mente de Bolsonaro. Contudo, diante do aumento da sua rejeição, ao insistir no tensionamento com os ministros do Supremo, o atual presidente poderia estar buscando cavar a própria inelegibilidade. Essa eventual inelegibilidade ratificaria o seu discurso de que as instituições o impedem de governar o país, abrindo caminho para uma solução de força.

O cientista político, contudo, avalia que tal estratégia seria pouco viável. “Não vejo no país, hoje, um ambiente que faça com que essa estratégia seja bem-sucedida. Já vivemos um governo militar. Não tem nenhuma motivação, nem condições internacionais, para os militares fecharem o Congresso, por exemplo. Além disso, eles já estão usufruindo dos benefícios de estarem no governo. Portanto, não precisam dos custos de colocar tanques nas ruas. Racionalmente, não tem porquê.”

Bolsonaro, um “fenômeno negativo”
Diante da derrota iminente numa eventual tentativa de se reeleger como presidente nas eleições de 2022, Bolsonaro poderia, ainda, buscar um caminho alternativo. A saída seria, por exemplo, uma candidatura ao Senado, o que lhe garantiria, em caso de vitória, o foro especial no STF. “Ele sabe que, saindo da presidência, tem uma série de crimes que ele cometeu. Então pode ser que busque esse caminho”, avalia Marchetti.

“Ele está batendo 61% de rejeição. Um presidente em primeiro mandato ter esse nível de rejeição é um fenômeno. A gente fica espantado como que cerca de 30% ainda são capazes de defender esse governo. Mas, de alguma maneira, é espantosa a sua reprovação. Sabemos a força e o magnetismo que tem a presidência. Era esperado que ele tivesse mais apoio. Mas ele, de fato, é um fenômeno negativo para a história política do país. Espero que a gente esteja muito próximo de enterrar esse capítulo da nossa história”, avaliou o cientista político.

Redação: Tiago Pereira