Ex-ministro da Casa Civil e um dos principais responsáveis pela vitória de Lula nas eleições de 2002, José Dirceu de Oliveira e Silva lançou ontem, na Assembleia Legislativa de Goiás o seu livro “José Dirceu, Memórias Volume I”. Ele concedeu ampla entrevista ao Diário da Manhã e contou que sua obra discorre sobre a denuncia do Mensalão em 2006 até a sua prisão em 2012 após julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi acusado sem provas, mas com base na Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin.

Jose Dirceu diz que Mensalão não existiu e alerta que plano de Guedes é acabar com proteção social no Brasil, um mercado de R$ 1 trilhão, para dá lo aos bancos Fotos Marcos Kennedy

“Não houve mensalão. Um dos próprios ministros ao votar afirmaram que condenavam sem provas porque a literatura jurídica lhe permitia, ou pelo dominínio do fato. E o próprio jurista alemão, Claus Roxin, autor da teoria, quando veio ao Brasil repreendeu os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que não se aplicava de forma nenhuma a sua teoria (Domínio do Fato) em relação à Ação Penal 470 (vulgarmente conhecida como Mensalão). Na ocasião ele declarou à imprensa: “É interessante saber que aqui no Brasil também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito”, alerta”

Dirceu critica a politização de setores do Judiciário e diz que passados 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã,  constata-se falha no sistema de pesos e contrapesos em relação à magistratura e o Ministério Público. “Montesquieu dizia que o Judiciário não era um poder porque não emanava do povo. No Brasil, o Judiciário se posta como Poder Moderador e o Ministério Público legisla”, aponta.  “O Supremo depois de anos de resistência em 2016, autorizou o Ministério Público a investigar, e hoje sabemos que existem os procedimentos investigativos sigilosos no MP,o que é completamente ilegal. Aliás, o ministro Gilmar Mendes já chamou atenção sobre isto no plenário do Supremo”, completa.

Para José Dirceu as eleições presidenciais deste ano  “precisam ser analisada sobre a seguinte visão histórica: o Lula foi impedido de ser candidato. Ele ganharia a eleição no primeiro turno. Este impedido é inconstitucional. Em segundo lugar: a Justiça Eleitoral autorizou que os candidatos financiassem as suas campanhas, ora, só financiou a própria campanha os candidatos ricos. Os candidatos do PT, do PC do B e a maioria dos candidatos de partidos como o PSB e PDT só tinham o dinheiro do fundo eleitoral, onde cada candidato tem direito a cerca de R$ 900 mil. Mas ninguém respeitou teto. Se comprou voto neste país”, denuncia.

José Dirceu faz palestra na Assembleia Legislativa de Goiás Foto Marcos Kennedy

Após a saída do ministério e da Câmara dos Deputados em 2006, José Dirceu dedicou-se à advocacia e consultoria de grandes empresas brasileiras. Ele visitou 26 países e ajudou a expandir negócios de empresas brasileiras na África, Europa e America Latina. Com a consciência de quem conhece a economia brasileira e regional, Dirceu alerta que há uma bolha em andamento.

” O preço das commodities estão caindo, há o risco de uma guerra comercial. Neste ano o crescimento no Brasil deve ser pequeno, mas há capacidade ociosa, por outro lado há muitos ativos baratos, tem todas obras de infra-estrutura para serem feitas no país, mas ao mesmo tempo a demanda está muita fraca, o  mercado interno é muito fraco, não tem investimento público, o consumo não cresce, o crédito está muito caro. É muito contraditório o cenário brasileiro. Agora eles não podem reclamar mais da confiança. Eles não queriam um presidente que pensasse como eles? “, adverte.

Dirceu ressalta que o plano do futuro superministro da Economia, Paulo Guedes é repetir o receituário que não deu certo na Argentina. ” Dizer que vai fazer o Brasil crescer reduzindo impostos, cortando gastos, fazendo austeridade vai nos levar ao caso da Argentina. Deu tudo errado na Argentina. Seguiram exatamente a politica que o Guedes quer fazer no Brasil. Ele vai privatizar a Educação, a Saúde e a Previdência, porque este é um mercado de um trilhão”, denuncia.

O ex-ministro avalia que ao anunciar o fim do Ministério do Trabalho, o  presidente Jair Bolsonaro dá sinais muito claros de que vai adotar a legislação norte-americana no país onde o trabalhador não tem proteção previdenciária, sindical e o mercado do trabalho é totalmente desregulamentado.

José Dirceu constata que o Exército prepondera sobre as demais Armas na formação do futuro ministério. “A Aeronáutica ficou com a Ciência e Tecnologia, a Marinha com as Minas e Energia, mas o Exército vai controlar Educação e Relações Exteriores indiretamente, a Infra-Estrutura, a Comunicação, o Gabinete do Presidente, a Vice-presidência da República, o  Gabinete de Segurança Institucional, o Gabinete do Governo, que é a relação com o Congresso Nacional e com prefeitos e governadores, a Força Tarefa de Inteligência, que é uma polícia política que foi criada neste país, então o controle que eles vão ter sobre o governo é enorme. Não estou dizendo que não é legítimo. É um direito do presidente eleito fazê-lo. Só estou constatando que os militares não só tutelam a politica como são governo hoje no Brasil”, confere.

Jose Dirceu foi saudado na Assembleia Legislativa aos brados de guerreiro do povo brasileiro Foto Marcos Kennedy

 
Para José Dirceu o maior problema do Brasil continua sendo a desigualdade e não a corrupção.  O presidente Getulio Vargas caiu no mar de lama, que não se mostrou verdadeiro, a ditadura iria acabar com a corrupção. JK foi perseguido injustamente, Jânio iria varrer a corrupção, Collor iria acabar com os marajás. Não é que não aja corrupção, isto é usado politicamente. Não se  pode acusar o Lula de ser conivente com a corrupção porque nos governos nossos é que foi criada a legislação de combate à corrupção”, assegura.
 

O ex-dirigente petista diz que há no futuro governo a tentação autoritária de querer criminalizar movimentos sociais e partidos progressistas, mas confia que a reação da sociedade não permitirá retrocessos.”Temos que ter os mesmos direitos que eles tiveram nos governos do Lula e da Dilma, de parar o país, fazer locaute, greves, eles fizeram. Vocês lembram que os ruralistas enchiam Brasília de trator, paravam o Brasil inteirinho, agora não vão dizer que isto é terrorismo, que isto é inconstitucional?”, cobra.

  Na entrevista, José Dirceu revela que no segundo volume de suas memórias, vai analisar as manifestações de 2013, pretende aprofundar sua análise sobre a economia brasileira, contar as perseguições que sofreu, inclusive detalhando o caso das câmaras instaladas no Hotel Naoum numa parceria esdrúxula entre o contraventor Carlos Cachoeira e a revista Veja.

 

 

 Frases

Não houve mensalão. Um dos próprios ministros ao votar afirmaram que condenavam sem provas porque a literatura jurídica lhe permitia, ou pelo domínio do fato. E o próprio jurista alemão, Claus Roxin, autor da teoria, quando veio ao Brasil repreendeu os ministros do Supremo, afirmando que não se aplicava de forma nenhuma a sua teoria  em relação à Ação Penal 470. Na ocasião ele declarou à imprensa: “É interessante saber que aqui no Brasil também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito

 

  “O Supremo depois de anos de resistência em 2016, autorizou o Ministério Público a investigar, e hoje sabemos que existem os procedimentos investigativos sigilosos no MP,o que é completamente ilegal. Aliás, o ministro Gilmar Mendes já chamou atenção sobre isto no plenário do Supremo”

 

 Dizer que vai fazer o Brasil crescer reduzindo impostos, cortando gastos, fazendo austeridade vai nos levar ao caso da Argentina. Deu tudo errado na Argentina. Seguiram exatamente a politica que o Guedes quer fazer no Brasil. Vai privatizar a Educação, a Saúde e a Previdência, porque este é um mercado de um trilhão“.

 

“Temos que ter os mesmos direitos que eles tiveram nos governos do Lula e da Dilma, de parar o país, fazer locaute, greves, eles fizeram. Vocês lembram que os ruralistas enchiam Brasília de trator, paravam o Brasil inteirinho, agora não vão dizer que isto é terrorismo, que isto é inconstitucional?”

 

 O presidente Getúlio Vargas caiu no mar de lama, que não se mostrou verdadeiro, a ditadura iria acabar com a corrupção. JK foi perseguido injustamente, Jânio iria varrer a corrupção, Collor iria acabar com os marajás. Não é que não aja corrupção, isto é usado politicamente. Não se  pode acusar o Lula de ser conivente com a corrupção porque nos governos nossos é que foi criada a legislação de combate à corrupção”

 

CONFIRA A INTEGRA DA ENTREVISTA:

No seu livro o sr. diz que não houve Mensalão. O que houve então?

José Dirceu – Não houve mensalão. Um dos próprios ministros ao votar afirmaram que condenavam sem provas porque a literatura jurídica lhe permitia, ou pelo domínio do fato. E o próprio jurista alemão, Claus Roxin, autor da teoria, quando veio ao Brasil repreendeu os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que não se aplicava de forma nenhuma a sua teoria (Domínio do Fato) em relação à Ação Penal 470 (vulgarmente conhecida como Mensalão). Na ocasião ele declarou à imprensa: “É interessante saber que aqui no Brasil também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito”, alertou.

 

A teoria do domínio do fato só foi usada contra os petistas ou também foi usada contra outros acusados, como por exemplo, na Lava Jato?

José Dirceu – Por tudo que tem acontecido ela vai virar lei, na prática. Ela está sendo usada, por exemplo no chamado “quadrilhão”, esta coisa absurda que a justiça em Brasília denomina em relação ao ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma, o ex-tesoureiro João Vacari, a senadora Gleici Hofmann, que é pura teoria do domínio do fato, porque não há prova nenhuma. É só ler a denúncia. 

Não havia provas do Mensalão?

José Dirceu – Não havia provas, porque a tese que foi levantada pelos ministros é de que a VisaNet, que é uma bandeira que  os bancos tinham para fazer propaganda do cartão Visa, no caso o Banco do Brasil. Então a VisaNet não é pública, é privada. Cada banco coloca o recurso, ela contrata toda a campanha publicitária como por exemplo para o vólei, futebol, natação, torneios de golpe, de tênis,  sorteio de carros, de viagens, enfim, qualquer tipo de campanha com propaganda nos jornais, rádios, televisões. A VisaNet é quem administrava estes pacotes publicitários. A acusação é que haviam sido desviados mais de R$ 73 milhões da VisaNet. Ficou provado que todos os serviços foram realizados e pagos. Foi feita uma auditoria independente que está nos autos da revisão criminal de um dos condenados da Ação Penal 470 que, os empresários, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da DNA, a empresa de publicidade de Marcos Valério. E o próprio Marcos Valério, disse em entrevista á Folha de São Paulo que não houve o Mensalão.

 

O que houve então?

José Dirceu – O que houve foram empréstimos tomados pelas empresas do Marcos Valério em bancos mineiros, como o Banco Rural e o BMG, repassados pelo Banco Rural para o PT. Então o que houve foi caixa 2. E eu não tive participação nenhuma, e nos autos isto está provado.

 

O PT pagou estes empréstimos?

José Dirceu – Sim, o PT pagou os empréstimos e agora foi condenado porque os empréstimos seriam fraudulentos. Inclusive o PT está pagando uma multa desta condenação.

 

O PT foi condenado porque tentou legalizar o caixa 2, ou seja, pegou empréstimos, com aval de uma empresa, a DNA de Marcos Valério, e por isto foi condenado?

José Dirceu – São dois empréstimos: um o PT tomou e pagou, o outro as empresas do Marcos Valério tomaram e o banco repassou para o PT para fazer campanha eleitoral. Esta é a questão.

A acusação original do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) é que o Mensalão seria uma mesada dada pelo PT para que deputados votassem projetos de interesse do governo federal a época. Houveram estes pagamentos a deputados?

José Dirceu – Não houve compra de deputados e senadores. Se tivesse acontecido compra de deputados e senadores as votações teriam que ter sido anuladas. A Reforma da Previdência, por exemplo, encontrava resistência em parcelas importantes do PSB, PC do B, PDT e PT e tinha apoio integral ou quase integral das bancadas do PMDB, PFL, PTB, PP, onde só os setores de mais oposição a nós não votavam. Isto porque era uma reforma no serviço publico do Lula, não era no INSS. Era uma reforma que corrigia uma  série de privilégios e distorções que haviam e que ainda há na aposentadoria dos servidores públicos. Você sabe que os militares não contribuem. Os benefícios são R$ 34 bilhões e a contribuição é de R 2 bilhões. O servidor público também tem  um déficit altíssimo entre a contribuição e o benefício, porque se aposentam com salário integral. Agora, os que entraram após a reforma feita pelo presidente Lula se aposentam com o teto da Previdência, e tem aposentadoria complementar, que é um pecúlio, uma capitalização, onde cada servidor tem que fazer esta poupança, além de pagar a contribuição até o teto da Previdência, que está em R$ 5 mil. Então esta é a verdade do Mensalão: ele  foi usado para tentar fazer o impeachment do Lula, que aliás a Folha de S.Paulo chegou a pedir em editorial.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria dito que o ideal era que Lula ficasse sangrando até a data da eleição, onde se pensava que seria derrotado na tentativa de reeleição

José Dirceu – Esta é a opção confessa dos tucanos. E eles não aprenderam a lição, porque depois apoiaram o impeachment da presidente Dilma e pagaram o preço que estão pagando. Inclusive apoiaram o governo do Temer, não aceitaram o resultado eleitoral (de 2014). Eles sempre acusaram o PT de ser anti-democrático, mas eles não aceitaram o  resultado de 2014. Nós estamos aceitando o resultado de 2018, apesar de todas as irregularidades que aconteceram, de todo abuso de poder econômico, como ficou provado em relação ao whatssap, facebook e das fake news.

Na avaliação do sr. a eleição presidencial foi fraudada?

José Dirceu – Não diria que foi fraudada. Diria que é uma eleição que precisa ser analisada sovbre a seguinte visão histórica: o Lula foi impedido de ser candidato. Ele ganharia a eleição no primeiro turno. Este impedido é inconstitucional. Em segundo lugar: a Justiça Eleitoral autorizou que os candidatos financiassem as suas campanhas, ora, só financiou a própria campanha os candidatos ricos. Os candidatos do PT, do PC do B e a maioria dos candidatos de partidos como o PSB e PDT só tinham o dinheiro do fundo eleitoral, onde cada candidato tem direito a cerca de R$ 900 mil. Mas ninguém respeitou teto. Se comprou voto neste país. E  tem o abuso de poder econômico feito pelas estruturas empresariais que foram colocadas na campanha de Bolsonaro, não só para financiar o whatssap muito eficaz que ele fez, como também para financiar a campanha deve com infra-estrutura. E milhares de empresários fizeram campanha, coagiram os seus funcionários para votar no Bolsonaro. Não estou com isto dizendo que ele ganhou eleição por isto. Só estou constatando. Outra coisa que denota esta campanha é que diminuíram o tempo de campanha e praticamente proibiram campanha de rua. Isto foi um erro. Se nós votamos a favor disto no Congresso Nacional, votamos errado. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão foram reduzidos a poucos dias e a pouco tempo e aí o rádio e a televisão tomaram conta da campanha eleitoral. Quem fez campanha no país foram os meios de comunicação, que nós sabemos que são concentrados no Brasil. Outra coisa: uma campanha sem condições de auto-financiamento, porque as regras que impuseram para a vaquinha, o crowfunding, era impraticáveis. E mesmo a doação de pessoas físicas está sob suspeição, porque como o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram aquela investigação sobre a suposta irregularidade da doação para pagar as multas nossas na Ação Penal 470,  as pessoas tem medo de fazer doação hoje, medo de serem perseguidas.

Criminalizou-se a politica?

José Dirceu – Exatamente, esta é uma eleição que fica marcada com o fato de impedirem Lula de ser candidato, e mesmo assim tivemos 31 milhões de votos no primeiro turno e 47 milhões no segundo turno, que é um voto mais amplo do que o voto no PT ou no Haddad, é um voto anti-bolsonaro também. Reconhecemos isto, até porque o discurso dele na Avenida Paulista, levou a manifestações em todo o país das classes médias progressistas contra ele, mesmo aquelas que não votariam no PT. As manifestações (de Bolsonaro) com relação às mulheres, levaram ao movimento #Elenão, que ele transformou numa arma contra nós com as fake news (notícias falsas) sobre o que aquelas mulheres estariam defendendo, que seria a pedofilia, impor o homossexualismo às crianças e a mistura da religião também com o Estado que é perigosíssima. Em todo o mundo nós sabemos como acaba isto, em guerra religiosa.

A Constituição Brasileira completa 30 anos. Quais foram os erros que levaram instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário ficarem sem controle social?

José Dirceu – Ao não pôr controle. E o controle que existe já está capturado. O CNJ defende os interesses da corporação da magistratura, não faz controle externo sobre o Judiciário. Se fizesse, as investigações que a corregedora Eliana Calmon pediu nos Tribunais de Justiça teriam sido feitas e não o foram. Na verdade se encobre denúncias de corrupção no Judiciário. No Ministério Público é mais grave, porque ele não tem um órgão de controle externo, e mais grave ainda: o Ministério Público legisla. O Conselho Nacional do Ministério Público legisla sobre salário, sobre vantagens do MP. Se você manda aplicar, tal e qual o Direito (entre aspas) aos procuradores, é uma casta hoje, uma corporação que se auto defende. O Supremo depois de anos de resistência em 2016, autorizou o Ministério Público a investigar, e hoje sabemos que existem os procedimentos investigativos sigilosos no MP,o que é completamente ilegal. Aliás, o ministro Gilmar Mendes já chamou atenção sobre isto no plenário do Supremo.

 

Qual é o problema no MP assumir a função de investigar?

José Dirceu –  Quando você transforma quem investiga em acusador, é como se você transformasse quem investiga em juízo, ou juízo passar a investigar. Talvez o erro na Constituinte tenha sido não estabelecer o juíz de instrução e o juíz julgador. E  (outro erro) ter dado autonomia financeira e orçamentária ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário. É preciso retomar o “Espírito das Leis”, onde Montesquieu propôs a divisão em Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas observava que o Judiciário não era um poder verdadeiro, pois não emanava do povo. O poder, reconhecia Montesquieu, é o que advém da soberania popular, como o Legislativo e o Executivo. Eu não estou propondo que se revogue na Constituição que o Judiciário não é um poder (senão irão falar que estou propondo isto), estou constatando que esta é uma jabuticaba brasileira, em que o Judiciário se auto-assume como Poder Moderador, o que é totalmente inconstitucional, como as próprias Forças Armadas, que estão tutelando a politica, e agora vão ser governo.

As forças armadas estão tutelando o STF?

José Dirceu – No caso do STF no pedido de habeas-corpus do Lula, o comandante do Exército, general Villas Boas confessou de público de que havia um veto do Estado Maior do Exército – porque a Marinha e a Aeronáutica nunca se manifestaram. Aliás, há visivelmente uma predominância do Exército sobre a Marinha e a Aeronáutica neste momento  na questão politica.

O Exército predomina sobre as demais armas no mapa do futuro governo Bolsonaro?

José Dirceu – Na formação dos ministérios, o Exército ficou com a Comunicação e Infra-Estrutura  Marinha ficou com o ministério das Minas e Energia, a Aeronáutica com a Ciência e Tecnologia com o astronauta,mas o Exército está no Palácio do Planalto e está no gabinete do presidente. A Aeronáutica ficou com a Ciência e Tecnologia, a Marinha com as Minas e Energia, mas o Exército vai controlar Educação e Relações Exteriores indiretamente, a Infra-Estrutura, a Comunicação, o Gabinete do Presidente, a Vice-presidência da República, o  Gabinete de Segurança Institucional, o Gabinete do Governo, que é a relação com o Congresso Nacional e com prefeitos e governadores, a Força Tarefa de Inteligência, que é uma polícia política que foi criada neste país, então o controle que eles vão ter sobre o governo é enorme. Não estou dizendo que não é legítimo. É um direito do presidente eleito fazê-lo. Só estou constatando que os militares não só tutelam a politica como são governo hoje no Brasil.

 

O que o sr. avalia da indicação do “Chicago Boy” Paulo Guedes para ser o superministro da economia?

José Dirceu – Paulo Guedes está nomeando uma equipe, altamente competente, com experiência no mercado financeiro, em empresas estatais e Ceos de administração de grandes empresas, para dirigir a economia do país em todas as sete secretarias que ele está criando. O Mansueto vem do PSDB, do governo Temer e (Guedes) está aproveitando muitos do governo Temer e começou a indicar membros do MDB, do PSDB e do DEM para o governo. Ele está criando uma base, recriando a coalizão que deu sustentação a Temer e foi tão criticada, que aliás os tucanos faziam em todos os Estados, igual Lula e  a Dilma faziam em nível nacional. É pura hipocrisia criticar Lula e a Dilma. Como é que os tucanos governavam em São Paulo? Em aliança com o PP, com o PMDB, PDT, aliás, absorveram o malufismo e o quercismo. Eu digo isto citando fatos. O principal braço de Orestes Quércia era o Alberto Goldman, e o que o Goldman é há várias décadas? Um dos principais líderes do PSDB, tendo sido inclusive governador de São Paulo. Um dos principais membros ativos do governo Fleury, o vice-governador Aloysio Nunes Ferreira, é senador, deputado, secretário da presidência, ministro da Justiça, Ministro das Relações Exteriores do governo Temer. Eles (os tucanos), absorveram o malufismo e o quercismo, e por isto ficaram hegemônicos em São Paulo. Muita gente pergunta como se governa São Paulo durante tanto tempo? A resposta é que eles absorveram a direita de São Paulo dentro do partido, e aliás, viraram um partido de direita.

O que o sr. espera do governo de Jair Bolsonaro?

José Dirceu – O que ele disse na campanha. Ele não está falando que vai desvincular o salário mínimo da Previdência, que vai fazer o ensino universitário pago? Que aliás, é uma mentira, porque não vai resolver nem 10% daquilo que custa uma universidade. Se você quer cobrar de quem estuda e tem renda, você resolve no imposto de renda, é só mudar a tabela de Imposto de Renda no Brasil, dando isenção para quem ganha até cinco salários mínimos e passar a cobrar imposto de quem tem riqueza neste país, ou seja, quem tem herança, faz doações e tem grandes fortunas, assim como de quem tem propriedade, pois também não se cobra imposto de quem tem propriedade. Quem paga imposto hoje o Brasil é o assalariado, que paga imposto sobre consumo (ICMS) e paga imposto de renda.

Os bancos também não pagam impostos

José Dirceu – Quem ganha menos paga mais, e quem ganha mais paga menos. E no Brasil os bancos tem mais. No Brasil temos o problema dos juros. A estrutura tributária no Brasil tem que ser virada de ponta-cabeça. A base tem que ser isentada e a pirâmide para cima tem que ser cobrando cada vez mais impostos para financiar o Estado de Bem Estar Social no Brasil.

O sr. considera que o Brasil tem um Estado de Bem Estar Social?

José Dirceu –  Sim, o Brasil tem um Estado de Bem Estar Social, com a Previdência, a Educação Pública, o SUS (Sistema Único de Saúde), a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que garante benefício à pessoas com deficiência e a idosos com mais de 65 anos,  tem o Bolsa Família, o Pronaf na agricultura familiar, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o Minha Casa Minha Vida, Fies, ProUni. O Brasil protege 40 milhões de brasileiros com Bolsa Família, Previdência e a Loas. Eles  (querem no governo Bolsonaro)reduzir ao máximo o universo do idoso, da pessoa deficiente, dos mais pobres que recebem previdência, educação pública e saúde pública. Querem entregar para a iniciativa privada um mercado de mais de um trilhão de reais, da Saúde, Educação e Previdência, porque o INSS arrecada meio trilhão entre em empregado e empregador.

Quando Bolsonaro anuncia o fim do ministério do Trabalho, qual recado ele dá ao mercado e ao trabalhador?

José Dirceu –  Ele já falou esta semana que vai adotar a legislação norte-americana para o Brasil, que significa a desregulamentação total, sem proteção previdenciária, sem proteção sindical. O que na verdade está propondo é radicalizar a reforma que o Temer já fez, de flexibilização e terceirização, tirar imposto sindical. Não tiraram imposto sindical porque isto é ruim para o trabalhador, tiraram para enfraquecer os sindicatos para aprovar a Reforma da Previdência e as reformas anti-sociais que ele quer fazer.

É um governo de desmonte de direitos sociais?

José Dirceu –   Ele está colocando o Brasil contra a conferência do clima, ele quer desregulamentar os direitos difusos. Na verdade o Ministério Público vai ficar sem função, porque com o Bolsonaro, consumidor, mulher, negro, índio, meio-ambiente, trabalho não tem que ter regulação, não tem que ter regras. Ele quer desmontar.Ele quer levar a Funai para o Ministério da Agricultura juntamente com o Meio Ambiente, como pode? O grande problema dos índios é a agricultura, da pecuária ou da soja. Uma coisa é você dizer que as áreas que foram protegidas para que os índios vivam pode ser maior ou menor, outra coisa é desconhecer que o contato com dos índios com a civilização pode ser mortal, pode dizimar. E ele diz que  quer integrar os índios à civilização. Primeiro que esta civilização é muito discutível, pois a civilização com a violência que tem hoje no Brasil, com desemprego e a pobreza, vamos combinar: os índios vão se integrar como? Fora que você tem que respeitar culturas, tradições e o modo de vida deles, senão você os destrói. A mesma coisa é com o Meio Ambiente, ou você respeita ou você destroi. Não tem meio termo. E nós já estamos pagando caro por isto, porque a água e a energia são caríssimas no Brasil e escassas. Se não proteger as nascentes, os rios, não fazer saneamento, resolver o problema do agrotóxico e do modo como fazemos irrigação a água vai acabar. O modo como fazemos irrigação é o mais primitivo, por aspersão e por canais, quando já há métodos modernos. Ou o Brasil faz uma revolução ambiental na agricultura e na pecuária, ou nós vamos ter dificuldade. O Brasil tem 40 milhões de terras degradadas, que podem ser recuperadas, tem muita terra fértil, mas a degradação da terra e do meio-ambiente é uma realidade.

O Brasil deve levar a embaixada para Jerusalem?

José Dirceu –  Estas coisas do Bolsonaro de tirar a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, anunciar que o Brasil vai ficar submisso à politica externa norte-americana são um erro.

No governo em que o sr. fez parte, Luiz Furlan, da Sadia, foi ministro do Desenvolvimento e Indústria, Roberto Rodrigues, empresário ligado ao agronegócio, ministro  da Agricultura, e Celso Amorin, Chanceler. Este trio foi responsável pelo salto nas exportações do Brasil com avanço nas vendas de produtos brasileiros para China, Oriente Médio, Mercosul e União Européia, o sr. acredita que setores do empresariado podem se insurgir com estas idéias do futuro governo de romper de dar exclusividade a uma parceria com os Estados Unidos e Israel, em detrimento às relações comerciais com a China, Oriente Médio, Mercosul e Europa?

José Dirceu –  Os empresários sempre pediram relações bilaterais, ao invés de relações multilaterais. Há setores importantes dos empresários que pedem isto. A mídia conservadora sempre combateu a política externa do Lula de multilateralismo, e de não ter relação de submissão aos Estados Unidos, porque o Bolsonaro bate continência para cachorro nos Estados Unidos. Bateu para a bandeira, bateu para o assessor de segurança nacional do Trump e ninguém garante que o Trump vai ganhar as eleições em 2020. Agora, é a negação do Brasil como país soberano e independente, que tem um projeto de desenvolvimento próprio de integrar a América do Sul, um projeto de exportar tecnologia, capital e serviços e de crescer distribuindo renda. O Estado tem este papel, porque metade da poupança está nas mãos do Estado, nos bancos públicos e  no Brasil existe um estado de bem estar social. Tem distorções? Vamos corrigi-las. Tem distorções no Bolsa Família, no Seguro Defeso, na Loas? Vamos  corrigi-las. Mas o discurso agora é que “40% da Previdência, do INSS, beneficia só 20% dos que se aposentam por contribuição e não por idade,com 50-55 anos e isto tem que acabar”. Ora, vamos discutir. Se quer que as pessoas se aposentem com contribuição de 45 anos, para ganhar um terço a menos, como quer oTemer? Por que não passou? Porque a sociedade não aceita! Tem que pactuar com a sociedade a reforma da Previdência.

Qual é o problema da Previdência?

José Dirceu –  O problema da Previdência, repito, são os servidores públicos e os militares, não é o trabalhador da iniciativa privada. O problema da previdência,de quem aposenta por idade aos 70 anos sem contribuição, isto sim deveria estar na Loas, pois se não contribui, como se aposenta, porque a Previdência e de partição, deve participar dela quem contribui, para depois ter a solidariedade de geração da sociedade toda, pois muito da Previdência é sustentado por impostos indiretos, ou por imposto sobre capital financeiro, sobre lucro financeiro ou movimentação financeira, ou sobre grandes fortunas.

O que levou os trabalhadores às ruas na França?

José Dirceu –  Os trabalhadores foram às ruas e disseram: “vocês querem cobrar mais impostos, cobrem de quem tem grandes fortunas, da herança, da doação e propriedades, e não no combustível”. Macron acabou recuando porque o país se levantou contra ele. Com isto estou dizendo que o Bolsonaro ao anunciar  as politicas dele, agora e antes na campanha, é lógico que vai encontrar uma resistência grande da sociedade. Esta politica do Meio-Ambiente com a agricultura, gerou reação ao empresariado do agronegócio que exporta, que alertou: “nós vamos ser boicotados”. Levar a embaixada para Jerusalém também.

O agronegócio pode se insurgir com estas medidas propostas por Bolsonaro?

José Dirceu –  Não digo todo agronegócio, mas uma parte. Como por exemplo, a proposta de extinguir o Ministério do Comércio Exterior, o Midic, que levou a uma reação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), porque abrir o Brasil, reduzir as tarifas de importação, sem inovação, sem um juro mais baixo, sem reforma tributária, sem melhorar a logística é destruir a indústria brasileira. A CNI se opôs, assim como uma parte do empresariado se opôs à transferência da embaixada para Jerusalém. A Globo, a Folha de S. Paulo também. Há uma reação de setores importantes que apoiaram ele ou ficaram neutros, mas combateram o Haddad, e não apoiaram o Ciro também, com relação ás politicas dele. E principalmente com relação a Escola sem Partido misturada com religião, a questão de colocar mulher para dentro de casa de novo para lavar, costurar, passar, cuidar dos filhos. Esta coisa de não dar liberdade para a juventude, de ameaçar a juventude. Porque quando fala que tem que seguir a Bíbila e Deus, nós sabemos o fim disso já: é só olhar os Estados Teocráticos, onde a mulher não pode dirigir, não pode trabalhar, não pode frequentar nenhum ambiente que tem homem. É preciso tomar muito cuidado com isto. É a coisa mais grave que está acontecendo, entre muitas questões que são polêmicas.  Dizer que vai fazer o Brasil crescer reduzindo impostos, cortando gastos, fazendo austeridade vai nos levar ao caso da Argentina. Deu tudo errado na Argentina. Seguiram exatamente a politica que o Guedes quer fazer no Brasil. Vai privatizar a Educação, a Saúde e a Previdência, porque este é um mercado de um trilhão.

 

Os bancos públicos pode ser privatizados?

José Dirceu –  Eles vão usar os bancos públicos para financiar a classe média pra construir casa, estão acabando com o programa Minha Casa Minha Vida na prática, vão deixar um residual, e vão financiar privatização, concessão, PPP. Não é que não tenham que dar concessão, não sou contra concessão de rodoviais, ferrovias portos. Saneamento é muito discutível por casa da água. Eles tem dificuldade de privatizar a Eletrobrás por causa do controle da água e dos aquíferos que estão em risco, porque não estão sendo repostos a águas que são retiradas do aquífero para irrigação. Está sendo retirada mais água do que o aquífero tem condições de repor, ou os rios de abastecer. Pode ver que rios como o Tocantins estão com problemas. Na Bahia houve uma rebelião popular em Correntina por causa da retirada de água do rio, porque em 200 km feno de um lado e soja de outro de grandes empresas nacionais e internacionais, e a população se rebelou porque não tinha água para ela, porque 70% da água é consumida pela agricultura, o consumo humano é 6% e o da indústria não tenho os dados aqui.

Qual é o papel do PT em  relação ao governo Bolsonaro e para retomar a credibilidade com a sociedade?

José Dirceu –  O PT tem credibilidade com a sociedade, porque elegeu a maior bancada de deputados, que foi tão bem votada quanto o PSL, com 10 milhões de votos. O PT elegeu quatro governadores, teve votações expressivas para o Senado em vários estados, elegeu senadores, não teve o resultado esperado porque não elegeu o Lindberg, Suplicy, a Dilma e o Jorge Viana e perdemos o Requião, que é um aliado. Nós tivemos 31 milhões de votos no primeiro turno, somos um grande partido. A derrota é do PSDB, do MDB e do DEM,  porque agora tem uma coalizão militar, empresarial com partidos de extrema direita. Os outros estão orbitando em volta, não está claro o papel deles, mas ele (Bolsonaro) está reproduzindo a coalizão que sempre governou o Brasil, mas agora sem PT, PSB, PDT,PC do B, ainda que uma campanha importante do PDT tenha feita campanha por ele, como os candidatos ao governo Amazonino, Valdez e Carlos Eduardo no Rio Grande do Norte. Valdez foi o único que venceu no Amapá. O PT tem delegação de 47 milhões de brasileiros para fazer oposição ao Bolsonaro, e é isto que iremos fazer. Vamos  fiscalizar, fazer oposição, apresentar propostas alternativas e mobilizar a sociedade para fazer oposição. Vamos usar os direitos constitucionais que nós temos de manifestação, de expressão, de protesto, sem violência, dentro da lei e da Constituição. Não podemos ser tolhidos no nosso direito de protestar porque eles protestaram contra o nosso governo com total direito, inclusive com violência. Nós vimos as cenas de violência em Brasília para derrubar a Dilma, onde tentararam invadir o Congresso, depredaram ministérios.

 

Há o risco de criminalização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais no próximo governo?

 José Dirceu –  Temos que ter os mesmos direitos que eles tiveram nos governos do Lula e da Dilma, de parar o país, fazer locaute, greves, eles fizeram. Vocês lembram que os ruralistas enchiam Brasília de trator, paravam o Brasil inteirinho, agora não vão dizer que isto é terrorismo, que isto é inconstitucional. É o direito de protesto e livre manifestação, sem violência, pacífico e dentro da lei. Eles deram sinais de que vão criminalizar, aplicar lei antiterrorismo contra o MST. Devemos contrapor. Eles propõe uma proposta de reforma da Previdência, vamos propor outra. E nós vamos governar. Vamos exercer nossos mandatos e vamos governar quatro estados e prefeituras. Vamos continuar governando e fazer o melhor com todas as restrições que o Brasil vive hoje. E vamos nos opor às politicas deles, como citei várias e vamos reformar o PT, renovar o PT porque o Brasil é outro. Sofremos uma derrota, é preciso repensar o partido, porque  a cada dez anos tem que repensar o partido. Os problemas do emprego hoje são outros. Os problemas que são apresentados são velhos problemas de má distribuição de renda, mas alguns servem para encobrir os outros, como este problema da corrupção.

O discurso anti-corrupção é um recurso antigo da direita?

José Dirceu –  O presidente Getúlio Vargas caiu no mar de lama, que não se mostrou verdadeiro, a ditadura iria acabar com a corrupção. JK foi perseguido injustamente, Jânio iria varrer a corrupção, Collor iria acabar com os marajás. Não é que não aja corrupção, isto é usado politicamente. Não pode acusar o Lula de ser conivente com a corrupção porque nos governos nossos é que foi criada a legislação de combate à corrupção. Estas corporações que estão sendo usadas do ponto de vista político e partidário, passaram a ter recursos, salários a partir dos governos do PT. Olha o salário que tinha um delegado de policia, um juiz e um procurador antes dos nossos governos.

 O que o sr não disse neste livro que pretende dizer no segundo volume?

José Dirceu –  A continuidade. Neste livro eu parei em 2006, até porque não tinha elementos. Quero falar do segundo governo do Lula, menos da campanha dele porque  não participei. Quero falar da minha atividade profissional como advogado e consultor, das minhas viagens pelo mundo, onde visitei 23  países e 128 viagens que fiz e das minhas viagens que fiz no Brasil. Eu vou tratar da Ação Penal 470 longamente, porque foram seis anos de julgamento, que começaram em 2006 e terminaram em 2012, que foi um escândalo: eu fui julgado às vésperas do primeiro turno e depois às vésperas do segundo turno. O Carlos Ayres Brito fez um papel tão servil para a mídia e para a oposição que ele pagou o julgamento às vésperas das eleições municipais de 2012. Vou falar sobre minha participação da campanha de 2010, onde estive na coordenação, vou falar da perseguição que sofri pessoal, profissional, espionagem como o caso do Hotel Naoum que foi o Carlos Cachoeira e a Veja que montaram. Tem gente que acreditou, inclusive dentro do governo e do PT. Vou falar sobre 2013, minha condenação, minha prisão e os eventos. Vou falar da prisão na Papuda no período em que estive preso de sete meses e 15 dias, ilegalmente, porque era semi-aberto e o Joaquim Barbosa inventou uma sindicância sobre um telefone celular que eu fui absolvido, na sindicância administrativa e no Supremo depois por unanimidade. E também vou falar sobre a minha prisão em 2015 na Lava Jato. Não vou falar sobre os processos na Lava Jato, e nem 2016 das eleições municipais, nem sobre o impeachment, nem 2018, porque aí é outro livro. Eu tenho que parar em 2015 quando sou preso na Lava Jato. Não sei se eu vou adiantar sobre a Lava Jato, porque vou escrever de agora – fevereiro, abril, maio. Antes eu escrevia sábado e domingo, agora, posso trabalhar todo dia, três a quatro horas por dia. E vou falar muito sobre economia, porque precisa discutir muito a questão da crise que começa em 2012 e 2013, que desemboca no impeachment da Dilma e até hoje não foi resolvida. O Temer não resolveu. Foi feita uma crítica às medidas econômicas da Dilma mas não foi construída uma alternativa. O déficit aprofundou, a dívida pública aprofundou, o desemprego aprofundou, o corte de gastos aprofundou a situação dos serviços públicos, o preço do combustível nunca foi tão alto, os impostos nunca foram tão altos. A verdade é esta.

 

China, Russia e Índia investem pesado em ouro, num prenúncio de volta do padrão-ouro. O dólar corre risco?

José Dirceu –  Há o prenúncio de uma bolha. O preço das commodities estão caindo, há o risco de uma guerra comercial. Neste ano o crescimento no Brasil deve ser pequeno, mas há capacidade ociosa, por outro lado há muitos ativos baratos, tem todas obras de infra-estrutura para serem feitas no país, mas ao mesmo tempo a demanda está muita fraca, o  mercado interno é muito fraco, não tem investimento público, o consumo não cresce, o crédito está muito caro. É muito contraditório o cenário brasileiro. Agora eles não podem reclamar mais da confiança. Eles não queriam um presidente que pensasse como eles? Agora eles tem um presidente que pensa como eles. Vamos ver o que eles vão fazer com o Brasil.