Prefeitura de Goiânia dá exemplo com política fiscal realista, com foco na sonegação fiscal e no investimento público, enquanto em Brasília, nada se fala sobre a retomada de obras paradas e o Brasil vê a economia sob o risco de uma depressão econômica.

 

Marcus Vinícius

O Brasil pós-golpe de 2016 e principalmente sob a presidência de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tornou-se o país onde falta governança.

O governo de Michel Temer (MDB-SP) foi marcado  pelo aumento do desemprego, recessão econômica, escândalos, retrocesso institucional e administrativo, que teve como ponto central a aprovação da PEC 241 que congela por 20 anos os gastos públicos.

Com Jair Bolsonaro veio Paulo Guedes, um economista do mercado financeiro sem experiência alguma com o setor público e a crise se aprofundou. O desemprego e a recessão aumentam, fruto de uma agenda onde não há palavras como retomada do crescimento ou geração de empregos, mas somente o discurso de corte de gastos e privatizações.

O Brasil tem mais de 1.400 obras federais paradas. Sem investimento público o país está parando. Estudo recente, publicado no Valor Econômico revelou que a indústria teve um recuo de 15% no acumulado destes últimos cinco anos. Este quadro foi definido assim pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Affonso Pastore, como risco do país cair em depressão:

“Se a situação em que a indústria brasileira está não é uma depressão, eu não sei mais o que poderia ser”, reage Pastore.

Pastore produziu um estudo através de sua empresa, a consultoria AC Pastore onde analisa a retomada econômica do país. Uma das definições de depressão econômica  é “fase do ciclo econômico em que a produção entra em declínio acentuado, gerando queda nos lucros, perda do poder aquisitivo da população e desemprego“.

Este estudo e as atitudes nada pró-ativas do governo federal já provocam reações no setor empresarial.

 

Governo fora da realidade

Na última terça-feira (1), reportagem do jornal Folha de São Paulo registrou críticas de empresários e economistas à fala Carlos Alexandre Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que disse que “o crescimento do país foi interrompido por políticas que queriam levar o Brasil ao socialismo”.

As afirmações foram feitas durante o V Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

O economista Paulo Rabelo de Castro fuzilou: “Capitalismo versus socialismo, que conversa mais bizarra, arcaica”.

A economista Cristina Fróes de Borja Reis, pós doutora na Technische Universität Berlim (Alemanha) foi aplaudida pelos empresários presentes ao criticar a fala do secretário.

“A gente não pode ficar nesta disputa dos anos 1970”, rebate a economista.

A principal crítica dos palestrantes foi contra a política de redução dos gastos do Estado brasileiro e ajuste fiscal às custas do investimento em obras e a falta de um projeto de retomada da economia.

Presidente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) fuzilou:

“Não é só macroeconomia que vai resolver o problema brasileiro. Precisamos de uma faísca que faça o País andar de novo. Vamos postergar esse ajuste fiscal por uns dois anos, pegar o dinheiro do Pré-Sal e colocar em infra-estrutura”, sugere.

Júlio de Almeida, diretor executivo do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) criticou os ataques do governo Bolsonaro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“O BNDES é muito importante. O pessoal (Paulo Guedes) foi com muita sede ao pote em destruir o BNDES”, lamentou.

Falta a Bolsonaro e Guedes uma política de desenvolvimento

Falta investimento público no Brasil. E não há outra receita para retomar o desenvolvimento que não passe pela inversão do discurso governamental: o Estado brasileiro tem que voltar a ser o indutor da economia. Retomar as obras paradas, liberar recursos às empresas via BNDES, ativar recursos para construção civil etc.

Talvez tudo isto seja muito difícil de entrar na cabeça do ministro Paulo Guedes, uma vez que ele não tem nenhuma noção de como funciona a máquina pública. Uma sugestão seria Guedes pegar umas aulas de planejamento com o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessando Melo. Ou, quem sabe, o presidente Jair Bolsonaro combinar com o prefeito Iris Rezende (MDB) a ida de Melo para o Ministério da Economia.

Exagero? Nem um pouco.

 

O exemplo de Goiânia

Além de obras, nos primeiros oito meses do ano o prefeito Iris Rezende investiu R$ 853,8 milhões em ações e serviços públicos de saúde. Foram aplicados na Saúde 19,83% da receita de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais. O limite constitucional para investimento nessa área é de 15%. Para a Educação foram destinados R$ 651,7 milhões ou 22,41% da receita. Até o final do ano o município deve atingir o limite de 25% definido pela Constituição Federal.

Está faltando em Brasília uma figura que saiba manejar os recursos públicos, planejar investimentos e domar a máquina de arrecadação, coisa que o prefeito Iris Rezende (MDB) faz bem. Também falta no Ministério da Economia, alguém com o conhecimento de gestão pública com o talento que Alessando Melo demonstra nas finanças municipais.

O balanço de investimentos feitos pela Prefeitura de Goiânia são um bom demonstrativo. No segundo quadrimestre de 2019 houve alta de 83,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agosto, os recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões.

Estes  dados foram demonstrados pelo prefeito Iris Rezende (MDB) durante a terceira prestação de contas ao legislativo realizada este ano, na Câmara Municipal de Goiânia. O aumento é reflexo direto das obras em curso na capital.

Apenas este mês o prefeito Iris Rezende lançou  a pavimentação asfáltica do Park Solar, Shangri-lá, residenciais Paulo Pacheco I e II; o prolongamento da Marginal Botafogo; a construção da ponte da Vila Alpes e, entre outras, dos viadutos da BR-153 e da Jamel Cecílio.

 

“Colocamos a máquina em ordem e agora é obra a cada dia, a cada hora, assim vamos atendendo aos clamores da população. Reformando e construindo praças, pavimentando 31 bairros que surgiram depois que eu deixei a prefeitura. Vamos deixar Goiânia, como eu disse na campanha, uma cidade gostosa e bonita”, diz Iris. Ao todo, a Prefeitura de Goiânia planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão até o final de 2020, informa o prefeito.

Investir  é a palavra que deveria pautar o governo federal.

Investir gera empregos, que criam renda, que levam ao consumo,  que reativa o comércio, reaquece a indústria e estes investimentos retornam ao Estado, União e Municípios na forma de impostos.

Isto é o básico que um estudante de economia aprende no primeiro semestre de Faculdade.

Quem sabe o prefeito Iris topa emprestar Alessando Mello por alguns meses ao presidente Bolsonaro, e aí o país sai deste pesadelo ideológico que se transformou o governo federal, acorda, e abre os olhos para a realidade.

 

Leia mais:

Indústria brasileira pode deixar o ranking das dez maiores do mundo

Estudo de Pastore mostra que economia brasileira está próxima da depressão

Goiânia dá a receita para o Estado: É preciso confiar na arrecadação própria e esquecer Brasília