Em cerimônia no sexto andar do Paço Municipal, prefeito fez a entrega de 200 escrituras a moradores do Grande Retiro, Finsocial e Residencial Botafogo.

 

A posse definitiva de um imóvel é o mais sagrado dos direitos. O prefeito Iris Rezende (MDB) contribuiu nesta terça-feira, 7, para que 200 famílias tivessem em mãos as escrituras que garantem o direito de propriedade de seus imóveis. A entrega foi feita em solenidade que aconteceu nesta manhã, no sexto andar do Paço Municipal. Iris entregou as escrituras, dentro do programa Primeira Escritura,  para famílias moradoras do Setor Grande Retiro, Vila Finsocial e Residencial Botafogo, na Região Noroeste de Goiânia.

O Programa Primeira Escritura já beneficiou 1.300 famílias. No seu pronunciamento, Iris lembrou que desde a sua primeira gestão como prefeito de Goiânia, em 1966, teve como um dos nortes de sua administração a política habitacional. “Para construir a Praça Universitária tivemos que retirar cerca de 265 famílias que ocupavam precariamente o local. Na época doamos lotes e uma quantia em dinheiro, para que os moradores fizessem suas residências. Depois, quando o governo federal criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), fomos um dos primeiros prefeitos a constituir a subsidiária do banco, a COHAB (Companhia de Habitação), e pudemos remanejar duas mil famílias que viviam em favelas para os bairros que criamos na época, como a Vila Redenção, a Vila União, a Vila Alvorada e a Vila Canaã”, pontuou. “É por este cuidado, que tivemos quando fomos prefeito, e depois quando fomos eleitos ao governo de Goiás em 1982, que Goiânia não tem favelas”, historiando a construção da Vila Mutirão em Goiânia e outras em 31 municípios goianos.

O Secretario Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves, disse que o Primeira Escritura é uma das prioridades do prefeito, que destinou recursos para garantir que os títulos de regularização fundiária urbana fossem entregues sem custos à população.

Henrique Alves, destacou que o Programa Primeira Escritura, criado pela Lei 10.231/2018, já beneficiou moradores do Residencial Itamaracá, Goiânia Viva, Parque Atheneu e do Setor Pedro Ludovico. ‘Desde que assumiu a Prefeitura de Goiânia, o prefeito Iris Rezende estabeleceu novas regras para a política de habitação e regularização fundiária na Capital. Com isso, já foi possível garantir o direito civil de posse de centenas de imóveis’, afirmou.

Iris diz que a meta é que o programa, que já atendeu 1.300 famílias beneficie 8 mil até o final de sua gestão.

‘A nossa expectativa é que cerca de oito mil imóveis de responsabilidade do município sejam regularizados até o segundo semestre de 2020. A atual gestão sabe o quanto a documentação e a entrega definitiva desses títulos trazem segurança institucional e jurídica para as famílias’, disse.

De acordo com Henrique Alves, o objetivo é regularizar 45 bairros e áreas da cidade. ‘Goiânia é, atualmente, referência em regularização fundiária urbana. As escrituras e os registros dos imóveis são entregues de forma rápida e totalmente gratuita’, frisa.