Encontro realizado por entidades empresariais com apoio do Chefe da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, discutiu políticas de sustentabiludade e a revisão do pacto federativo. Prefeito de Aparecida de Goiânia cobrou mais recursos para os municípios.

Gustavo Mendanha, participou ontem (quinta-feira, 24), da 50ª Reunião do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em Brasília.

Formado por empresários, executivos, membros da sociedade organizada e representantes de governos municipais, estaduais e federal, o movimento trabalha pela competitividade no país de forma sustentável, debatendo soluções conjuntas que possam resultar em boas práticas na gestão pública, em investimentos na economia digital e na redução do custo Brasil, elevando a qualidade de vida da população.

Entre os principais assuntos abordados durante o encontro, os 100 dias de gestão do presidente Bolsonaro e a assinatura de um protocolo de intenções entre o MBC e o governo federal para implantação do Programa Mais Gestão ganharam destaque na reunião. Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, respondeu questionamentos sobre ações que têm como objetivo incentivar o crescimento dos estados e municípios, dando maior autonomia para os gestores realizarem investimentos de acordo com a realidade e necessidade local.

Conhecedor da dificuldade que prefeitos de todo país enfrentam no dia a dia, Gustavo Mendanha pontuou que a divisão desigual dos recursos entre prefeituras, estados e a União dificulta a administração de milhares de prefeituras e diversos estados brasileiros.

 

“Solicitamos que o senhor e o ministro Paulo Guedes (economia) possam falar com o presidente Bolsonaro sobre essas desigualdades, aonde os municípios têm assumido responsabilidades que são dos estados. Pedimos que o governo federal avance nessa reforma que é tão importante”, apontou Gustavo ao ministro.

 

Ao responder o prefeito Gustavo, o ministro exemplificou a atual situação da distribuição de recursos entre os três níveis de governo. Segundo ele, o Planalto estuda uma reforma para agilizar o repasse dos recursos, diminuindo a burocracia e aumentando a independência de prefeitos e governados sobre seus respectivos orçamentos.

 

“Lá em Aparecida, por exemplo, a cada R$ 100, 00 arrecadados, R$ 26,00 vão para o governo estadual, R$ 64,00 vêm para Brasília e apenas R$ 13,00 ficam para investimentos na cidade. É claro que precisamos mudar isso” diz o ministro Lorenzoni.

 

O Chefe da Casa Civil informa que o governo federal está  trabalhando pela da ampliação dos repasses para os próximos anos. “O recurso tem que ser transferido diretamente, o senhor é quem tem que fazer as obras, licitar, ver quem é mais competente para executar. Quando falamos em trazer o Pacto Federativo de volta já começamos com aquele conceito que o Paulo Guedes trouxe, que não tem nada haver com Brasília, mas tem tudo haver com simbolismo que é o menos Brasília e mais Brasil”, pontuou Lorenzoni ao responder o questionamento do prefeito Gustavo Mendanha.