O governo federal estuda transferir cerca de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central (BC) para abater parte da dívida pública, que disparou neste ano devido aos gastos da pandemia do novo coronavírus. É mais uma medida da gestão Bolsonaro-Guedes para favorecer o setor financeiro que já foi premiado com R$ 1,3 trilhões durante a pandemia.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, “de forma extraordinária, a reserva de resultado do BCB poderá ser destinada ao pagamento da DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento”, informaram os jornais na terça-feira, 18.

A nova tentativa de assalto aos recursos público do país remonta a 2016, ainda durante o governo golpista de Michel Temer, quando o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 95. Por um lado, a medida congelou os investimentos públicos por 20 anos, com o famigerado “teto de gastos” e, por outro, liberou recursos para “honrar” compromissos com o sistema financeiro.

O montante de R$ 400 bilhões é resultado do lucro do Banco Central com a equalização cambial das reservas nacionais.  O dólar valoriza, as reservas ficam mais elevadas em reais e o BC passa a ter um lucro contábil expressivo, explicam os economistas. O total do lucro acumulado com as reservas é de mais de R$ 500 bilhões.

A medida é a mais evidente demonstração da farsa repetida pelo governo Bolsonaro de que “o PT deixou o país quebrado”. Ao contrário, em plena pandemia, o Banco Central pode dispor de R$ 400 bilhões, lucro oriundo das reservas deixadas pelos governos do PT. A mentira vem sendo repetida desde o golpe de Estado, em 2016.

“O PT deixou o país com 380 bilhões de dólares em reservas internacionais e são essas reservas que estão salvando o país durante a pandemia”, advertiu vídeo divulgado pela Partido dos Trabalhadores, na sexta-feira, 14. O vídeo integra a campanha “Quem defende do PT é você”.

Considerando o dólar cotado a R$ 5,00 os US$ 380 bilhões em reservas cambiais correspondem a R$ 1,9 trilhões. A pergunta que não quer se calar: Por que ao invés de passar R$ 400 bilhões aos bancos o governo do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes não investe estes recursos em obras publicas como saneamento básico, ligações de energia elétrica, pavimentação de rodovias, compra de insumos para hospitais para combater o covid19 e, ainda, em empréstimos a juros subsidiados para empresas para fazer a economia voltar a crescer e gerar empregos? A resposta é simples: o compromisso deste governo é com  o lucro dos bancos e não com o bem estar do povo brasileiro.

Além de fortalecer o SUS,  estes recursos podem custear a extensão do auxílio emergencial ou promover geração de empregos. Usar o lucro das reservas cambiais para resgatar dívida é jogar dinheiro fora e alimentar a fome de lucros dos bancos.

Na segunda-feira, o Banco Central realizou reunião com o Tribunal de Contas da União para “encaixar” como “severas restrições” a situação fiscal criada pela pandemia. Em 2019, a transferência compulsória desses recursos foi interrompida para, segundo o próprio Campos Neto, para aprimorar a governança e a transparência da relação entre o BC e o Tesouro.