Jornal o Globo diz que carta de Velez às escolas é típica das ditaduras, Folha considera que ministro deveria ser demitido e até o movimento da Escola sem Partido considera o fim da picada a leitura da carta nas escolas.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é alvo novamente de críticas duras pela boçalidade dos seus ministros. O site Catraca Livre, em parceria com o jornalista Gilberto Dimenstein, registrou a reação de diversos veículos da chamada grande mídia à carta enviada pelo ministro da Educação (?), Ricardo Vélez Rodríguez, às escolas ontem. Na carta o ministro pede que os diretores de escolas executem o hino nacional nas escolas, filmem as crianças executando o ato, e pede também que as crianças repitam o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Folha

O Catraca Livre registra que  jornalista Ranier Bragon, em sua coluna na “Folha” de hoje, pede a demissão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Segundo ele, a “carta enviada às escolas passa de qualquer limite aceitável”.

Para o jornalista, “Vélez Rodrigues chegou aonde chegou por obra e graça de Olavo de Carvalho, donde se conclui que estávamos todos enganados quando supomos que besteirol de internet não seria ameaçador o suficiente para afetar a vida real das pessoas”. “Não se pode agir dessa maneira nem no Ministério da Falta do que Fazer, que dirá no importantíssimo Ministério da Educação”, finaliza o texto.

Globo

Para o jornalista Bernardo Mello Franco, do “O Globo”, o comunicado ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pedindo aos diretores de escolas do país que filmem os alunos perfilados diante da bandeira e ao som do hino nacional, é um ato “típico de ditaduras”.

 

“Só faltou dizer que as escolas que descumprirem a ordem ficarão de recuperação –ou receberão menos verbas federais no ano que vem”, escreveu o jornalista.

Em seu artigo,  Bernardo Mello Franco, o ministro –que é da ala  do suposto filósofo Olavo de Carvalho do governo– “já havia deixado claro que confunde as tarefas de Estado com a militância ideológica”.

“Em vez de mirar as deficiências do ensino básico, tem desperdiçado tempo com discursos contra a suposta influência do “globalismo” e do “marxismo cultural” sobre os professores”.

O ministro é um crítico da “doutrinação”, mas sua circular representa exatamente o que ele diz combater.

 

Ministro enlouqueceu

Gilberto Dimenstein tem passagem pela Folha, que publica o seu blog e é um estudioso da Educação no Brasil. Na sua opinião, falta um parafuso na cabeça do ministro Ricardo Velez.

 

“Um email mostra, sem exagero, que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, enlouqueceu. Ou já era louco. Por esse email, vemos que ele usa seu cargo para forçar escolas privadas e públicas a fazer propaganda do governo. Ainda pede que, além da leitura do texto, seja executado o Hino Nacional e as crianças sejam filmadas durante o ato.

Continuando a sua análise, Dimenstein reproduz a noticia do G1:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a citação ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.

O MEC diz ainda que, no e-mail, “pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional”.

Em nota ao G1, a pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
Segundo o MEC, aos diretores que desejarem “atender voluntariamente o pedido do ministro” também é solicitado que um representante da escola filme trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino.

O MEC pede que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. “Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”, informou o ministério em nota.

 

Perdendo apoio até do Escola sem Partido

O movimento chamado “Escola sem Partido”, uma das  principais bases de apoio da campanha de Bolsonaro à presidência, também criticou a carta enviada pelo ministro Ricardo Velez às escolas. O Escola sem Partido critica a influência do pensamento do Pedagogo Paulo Freire na educação nacional e contra toda e qualquer doutrinação nas escolas. Paulo Freire, no entanto, é o brasileiro com mais livros estudados por universidades de Educação no mundo inteiro, e é reconhecido como um educador de vanguarda.

Mas em publicação no twitter, a entidade considerou a atitude do ministro um absurdo. O Catraca Livre registrou o “pito” do movimento ao ministro olavista:

O texto – que pede que as filmagens sejam feitas por algum representante da escola e enviado ao ministério – traz frases usadas durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

O MEC afirmou em nota ao G1 que a solicitação “faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

Ação do ministério pode ir contra direitos, liberdades e lei

O pedido de Velez Rodríguez gerou repercussão entre juristas e educadores, pois iria contra liberdades, direitos e lei.

“A Constituição garante a inviolabilidade da intimidade e da privacidade, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é ainda mais rigoroso com isso. Por isso, que sempre que é feita uma imagem da criança em alguma atividade escolar, os pais precisam autorizar”, afirmou Luciano Godoy, professor de direito da FGV ao G1.

Godoy lembra ainda que a frase “Deus acima de todos” fere a liberdade religiosa, já que o estado é laico.

Já para a advogada constitucionalista Vera Chemim, não há ilegalidade na solicitação do MEC, desde que professores e outros não sejam obrigados a atendê-lo. “Se tratou de um mero pedido do Ministério… Faz parte da atribuição do Ministério supervisionar e formular parâmetros para as escolas”, disse Chemim.

O presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, afirmou ao G1 que: “O ministério não deveria mandar um pedido que soa como uma ordem pedindo que alunos cantem o hino… O mais grave é o pedido de envio da gravação. Isso é ilegal. Não posso mandar imagens dos professores, alunos e funcionários sem sua autorização”.

Outra questão apontada por especialistas foi o uso do slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro no documento enviado ao fazer o pedido às escolas.

Carlos Affonso Souza, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, lembrou que a Constituição determina no Artigo 37 que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Souza lembrou do caso em que Supremo Tribunal Federal condenou José Cláudio Grando, ex-prefeito de Dracena, no interior de São Paulo, por improbidade administrativa por ter usado em documentos públicos, placas de obras da prefeitura e camisetas usadas por funcionários municipais os slogans de sua campanha eleitoral. Leia a matéria completa no G1.