Apresentado em Brasília nesta quarta-feira (30), documento insiste no crime de prevaricação do presidente.

Igor Carvalho, Brasil de Fato 

Nos bastidores da política brasileira, não há dúvida sobre o clima de rejeição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Quando acabou o depoimento dos irmãos Miranda, na última sexta-feira (25), na CPI da Pandemia, movimentos, partidos e sindicatos passaram a ser pressionados pela imediata saída do presidente.

A denúncia feita pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de que o presidente sabia das irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, provocou uma hecatombe em Brasília e foi o motor propulsor para o superpedido de impeachment de Bolsonaro, que será protocolado nesta quarta-feira (30), em Brasília, às 17h.

“É o momento de aproveitar essa mobilização que está acontecendo no país inteiro pra fortalecer a CPI, que tem dado um bom processo de investigação ao povo brasileiro, tem acompanhado no detalhe essa situação da pandemia e revelado coisas extremamente perigosas, como foi essa operação da úlitma compra da vacina Covaxin”, ressalta João Paulo Rodrigeus, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular.

Na véspera da entrega do  documento, uma nova denúncia envolvendo a compra de vacinas atingiu o governo Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, representante de uma empresa responsável pela negociação da AstraZeneca no Brasil, afirmou que o Ministério da Saúde exigiu proprina para a compra da vacina.

Pedido de impeachment

O documento reúne os 121 pedidos de impeachment apresentados na Câmara dos Deputados contra Bolsonaro e acusará o presidente de prevaricação, pois ele teria deixado de tomar atitudes em prol do país para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o grupo.

São signatários do documento partidos de um amplo espectro político: PT, PSOL, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV; movimentos que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo; além de organizações da sociedade civil e sindicatos.

Chama a atenção a presença de parlamentares que já foram aliados de primeira ordem de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

Essa ampla aliança deve colocar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sob pressão. É ele quem deve decidir se o superpedido será aceito e julgado pela Casa.

Um dos articuladores do documento, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), acredita que sobram justificativas para o impedimento do presidente.

“O pedido de impeachment nos regimes democráticos, como está desenhado pela Constituição Federal, ele requer duas condições”, explica Carvalho.

A primeira, de natureza jurídica, “que está plenamente preenchida”. “É o  cometimento de crime de responsabilidade, bastava um, mas o Bolsonaro cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, contra a independência dos poderes, entre tantos outros”.

A segunda, é a condição política. “É importante que tenhamos um clima nas ruas pelo afastamento do presidente, que vai ser um motor determinante de pressão do parlamento brasileiro”, ressalta Carvalho.

Pressão nas ruas

Nas ruas, também cresce a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados. Nos dias 29 de maio e 19 de junho deste ano, atos massivos, em todas as capitais do país, convocados pela campanha Fora Bolsonaro, pediam a saída do presidente.

Logo após, o grupo anunciou a convocação de novas manifestações para o dia 24 de julho, o que desagradou parte da esquerda, que pedia a antecipação dos protestos.

Após o depoimento dos irmãos Miranda, manifestações surgiram espontaneamente em alguns pontos do país. Então, a campanha Fora Bolsonaro atendeu a ansiedade popular e remarcou as manifestações para o dia 3 de julho.

“Em 2020, ainda tínhamos processos graves da pandemia”, lembra Ana Moraes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), signatário do superpedido.

“Infelizmente, por obra e graça desse governo genocida, a pandemia ainda está aí. Mas se tornou impossível, tivemos que ir às ruas, e dia 19 de maio fomos massivamente às ruas protestar. Agora, iremos no dia 3 de julho e será ainda maior. Arthur Lira terá que abrir o processo de impeachment.”

Quem também assina o superpedido é a Rede Sustentabilidade.

“Para nós, Bolsonaro se comporta como um soldado covarde e sem honra, que deixa feridos para trás e se mostra absolutamente incapaz de conduzir a nação em grave momento, além de patrocinar os mais repugnantes crimes já previstos na legislação em vigor”, argumenta a ex-senadora Heloísa Helena, presidente do partido.

“Agora, mais uma vez a Rede renova o pedido já feito, em conjunto com várias partidos e forças vivas da sociedade”.

Pandemia

Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o Brasil chegou a 515 mil óbitos em decorrência da contaminação por coronavírus. O país, até o momento, vacinou apenas 12% de sua população e é um dos principais focos da doença. Nas últimas 24 horas, foram 1.893 novos casos, totalizando 18 milhões de infectados.

Na CPI da Pandemia, os senadores seguem investigando a gestão da crise da pandemia feita pelo governo Bolsonaro.

Em oito semanas de depoimentos, os parlamentares já descobriram que havia um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde que aconselhava o presidente e o subsidiava com argumentos para defender o uso de remédios sem comprovação científica. Além disso, o grupo negava os efeitos do coronavírus e era contrário à utilização de máscaras.

A comissão também revelou ao país que o governo Bolsonaro recusou mais diversas ofertas de vacinas feitas por laboratórios, principalmente a Pfizer, que ofertou 60 milhões de imunizantes, que seriam entregues aos brasileiros em dezembro de 2020.

Segundo o infectologista Pedro Halla, professor da Universidade Federal de Pelotas, o Brasil poderia ter evitado 400 mil mortes, se tivesse adotado as medidas de distanciamento e lançado um programa de imunização mais cedo, o que passava por uma célere negociação com os laboratórios.

O superpedido de impeachment aborda, também, a “má gestão” da pandemia feita por Bolsonaro. “Importante registrar o brilhante trabalho que os senadores estão desempenhando nessa CPI. É um importante papel para a história, que revela as ações criminosas desse genocida que nos governa”, elogia Carvalho, da ABJD.

Edição: Leandro Melito