A direita sai derrotada da eleição constituinte do Chile neste fim de semana. Os 96,2% dos votos apurados até a madrugada desta segunda (17) mostram que as duas frentes que aglutinam os candidatos da esquerda devem ficar com 52 assentos, seguida pelos candidatos independentes, que alcançaram juntos 48 cadeiras. Já a lista unificada da direita obteve 38. Há ainda 17 assentos reservados a representantes de povos indígenas.

Esses números da eleição Constituinte foram divulgados pela DW Brasil. “A esquerda e chapas independentes, formadas por cidadãos que não são ligados a partidos políticos, devem garantir a maioria dos 155 assentos na Assembleia Constituinte, que irá redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet”, informa a agência.

O Chile encerrou neste domingo (16) um fim de semana histórico, com as mais importantes eleições desde 1970, quando foi eleito Salvador Allende, deposto por um golpe sangrento três anos depois. Os 14,9 milhões de chilenos aptos a votar elegeram, pela primeira vez, os governadores das 16 regiões administrativas do país – antes indicados pela presidência da República –, além de prefeitos e vereadores. Ao eleger os 155 integrantes da Convenção Constituinte, a maioria chilena sinalizou que pretende enfim superar o legado de Augusto Pinochet. A atual Carta Magna, de 1980, foi produto do regime neoliberal ditatorial liderado pelo general golpista. A assembleia constituinte é resultado de uma forte mobilização social na última década que culminou com as gigantescas manifestações populares de 2019.

Os resultados que apontam a vitória das forças progressistas e independentes no Chile surpreenderam porque são o contrário do que previam as pesquisas. Os candidatos independentes ainda demarcam uma conquista inédita porque o sistema de contagem proporcional privilegia as grandes siglas políticas.

Independentes
“Os independentes são sobretudo pessoas ligadas a diversas áreas sociais, como educação, justiça social, meio ambiente e feminismo. São figuras de fora da política que buscam canalizar as exigências dos cidadãos na crise social de 2019, e seu surgimento é visto por muitos especialistas como o início de um novo modelo de política cidadã e a certidão de óbito dos desacreditados partidos tradicionais. Muitos deles deverão se unir à esquerda para aprovar as leis da nova Constituição”, informa a DW Brasil.

“Nestas eleições, os cidadãos enviaram uma mensagem clara e forte ao governo e também a todas as forças políticas tradicionais: não estamos sintonizados adequadamente com as demandas e desejos dos cidadãos e estamos sendo desafiados por novas expressões e lideranças”, afirmou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao reconhecer a derrota.

O que está em jogo na eleição constituinte?

 

 

A atual Constituição é a décima da história do Chile e a terceira mais longeva. Foi imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet – portanto, completou 40 anos de vigência em 2020.

Vale recordar que, mesmo antes da Constituição de 1980, todas as constituições chilenas foram escritas pelos chamados “grupos de notáveis”. O Chile nunca teve uma Assembleia Constituinte e jamais uma mulher participou da elaboração das leis fundamentais do país.

Ao final do regime de Pinochet, em 1990, houve um processo de transição no país que não incluiu uma nova constituinte, mas sim uma série de reformas à Constituição atual. Outra reforma constitucional aconteceu na primeira metade da década de 2000, durante o governo de Ricardo Lagos (2000-2006).

Nenhuma dessas reformas alterou as bases do modelo de sociedade construído pelos Chicago Boys ­­– grupo de economistas formado na Universidade de Chicago que liderou a economia nos anos Pinochet –, que fazem do Chile um dos países que mais praticam o neoliberalismo no mundo.

Esse modelo foi o principal alvo da revolta social iniciada em outubro de 2019. Depois de um mês de manifestações diárias em todo o país, algumas com mais de 2 milhões de pessoas nas ruas, vários dias de repressão do exército, com toque de recolher incluído, os presidentes de quase todos os partidos decidiram realizar o que chamaram de “Acordo de Paz”, cujo principal aspecto foi a realização de um plebiscito constitucional, que aconteceu em outubro de 2020 e aprovou a convocação de uma Assembleia Constituinte e a realização de eleições diretas para a escolha de seus membros.

Um dos principais pontos de debate na Assembleia deverá ser a ampliação do papel do Estado em áreas como saúde, educação e no modelo de previdência social, este último um dos pontos mais criticados do regime atual.

O conteúdo da nova Constituição chilena dependerá da correlação de forças alcançada após a votação deste fim de semana. A nova Carta Magna só será aprovada com a maioria de 2/3 da Assembleia – 144 parlamentares – o que indica a necessidade de alianças táticas entre diversas forças políticas.

Para este pleito, os partidos apresentaram candidatos em listas – ao todo, são mais de 100 – além de contar com vários independentes, que não concorrem por siglas tradicionais da política chilena. Dos quase 1,3 mil candidatos à Assembleia, 68% não atuam em nenhum partido.

Apesar do alto número de candidatos independentes, os partidos de maior relevância estão reunidos majoritariamente em três listas. A Vamos por Chile, de direita, abriga os partidos governistas, aliados do atual presidente Sebastián Piñera. Já a Lista de Apruebo é formada por legendas de centro-esquerda, cuja maioria das forças pertenciam ao bloco da Nova Maioria, que atuou durante o governo de Michelle Bachelet.

A esquerda chilena está reunida na lista Apruebo Dignidad, formada principalmente pelo Partido Comunista do Chile, Revolução Democrática (RD), Convergência Social (CS), Esquerda Libertária, Vitória Popular e Partido Igualdade e Ação Humanista.

 

Com informações da RBA, Brasil de Fato e da DW Brasil.