Filho do ministro do STF, morto em acidente aéreo em 2017 já havia denunciado ameaças à família antes da morte do pai, e diz que decisão do TRF-4 define que emails e celulares corporativos não estão sujeitos à lei da privacidade e privacidade da comunicação, caso se se aplica ao ex-juíz Sérgio Moro e a todos os procuradores da Lava Jato.


A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, vítima de acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017 ainda é cercada de dúvidas. O delegado que investigava o caso foi morto. Há questionamentos sobre a perícia feita no avião. O ministro e a sua  família eram vítimas de ameaças.

Teori era relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF e crítico aos métodos do ex-juiz Sérgio Moro, a quem reprimiu publicamente pelo vazamento da conversa telefônica entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. Neste final de semana, o site The Intercpet trouxe troca de mensagens entre Moro e Dallagnol, onde ambos comemoram que Teori foi “enquadrado” por manifestantes favoráveis à Lava Jato. Na realidade, os tais “manifestantes” pregaram faixas na porta da casa de Teori ameaçando a ele e sua família.

Ameaças e investigação
Após a morte do pai, seu filho, o advogado Francisco Prhen Zavascki O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho de Teori, chegou a publicar um texto em seu perfil no Facebook levantando a hipótese de que a morte do ex-ministro do Supremo teria sido planejada por pessoas investigadas pela Justiça, em especial os envolvidos nas irregularidades apuradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato. “não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai” , escreveu na ocasião.

Seis meses antes da morte do pai, Teori Zavascki, seu filho, Francisco Prehn Zavascki já denunciava ameaças à sua família

Antes do acidente no dia 02 de junho de 2016, Prehn Zavascki, já havia denunciado que o pai e a família já vinham sido vítimas de ameaças. Ontem ele voltou à carga e postou novamente no seu Facebook, nota pedindo que sejam feitas investigações nos emails de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol após as mensagens em que ambos criticam o seu falecido pai, terem sido divulgadas pelo The Intercept.

Segundo Zavascki, “sobre a licitude da obtenção das conversas publicadas pelo “The Intercept”, particularmente entendo que, a despeito de, ao que tudo indica, se tratar de celulares funcionais, estão protegidos pelo direito à privacidade. Portanto, somente mediante ordem judicial é que se poderia ter acesso a essas conversas.
No entanto, em recentíssimo precedente, o TRF4, apoiado em parecer do MPF, entendeu que as caixas de e-mails corporativos não estão submetidas à regra constitucional da inviolabilidade das comunicações”, frisa.

Delegado que investigava acidente foi morto
Foi morto, no dia 31/05/2017, numa suposta troca de tiros, o delegado Adriano Antônio Soares, de 47 anos, titular da delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis (RJ), que atuou na investigação do acidente que culminou na morte do então ministro do STF Teori Zavascki . O tiroteio, que ocorreu numa casa em Florianópolis (SC), também vitimou delegado federal Elias Escobar, de 60 anos de idade, que estava locado em Niterói (RJ). Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos delegados e informou que a dupla estava na capital catarinense participando de uma capacitação interna.

Assassino de delegado que investigava morte de Teori frequentava mesmo clube de tiro que o autor da facada em Bolsonaro 

Matéria veiculada pelo DCM (Diário do Centro do Mundo) mostra que Nilton César Souza Júnior. que matou a tiros, em suposta briga na casa notura, o delegado Adriano Antônio Soares, era frequentador assíduo Clube de tiro .38, na cidade de São José, na Grande Florianópolis. O local é frequentado pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo e também por Adelio Bispo, que deu uma facada em Jair Bolsonaro durante o período de campanha eleitoral.

De acordo com a reportagem, Adélio l esteve no local no dia 5 de julho de 2018, o mesmo dia em que chegou a Florianópolis, vindo de Montes Claros (MG). Estava desempregado, mas arrumou dinheiro para ir treinar sua pontaria no clube, em que as atividades não saem por menos de R$ 100 a hora. Depois, passou um mês na cidade. A polícia nunca informou o que ele foi fazer lá. (https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assassino-de-delegado-que-investigava-morte-de-teori-frequentava-mesmo-clube-de-tiro-que-adelio-e-carlos-bolsonaro/)

Dallagnol e procuradores não entregam celulares para perícia da PF
Diante das revelações do The Intercept, que mostram Moro interferindo em cada detalhe da Operação Lava Jato, o ex-juiz, e atual Ministro da Justiça levantou a hipótese de que seu celular e o dos procuradores foram hackeados (invadidos por um especialista em informática) e tiveram as mensagens adulteras – versão aliás que entre em conflito com as suas primeiras declarações quando não negou a autenticidade das conversas.
Apesar desta denúncia, nem procurador chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol e nem os demais procuradores entregaram os seus aparelhos celulares á Polícia Federal para perícia .

Integra da nota de Francisco Prehn Zavascki no Facebook
Sobre a licitude da obtenção das conversas publicadas pelo “The Intercept”, particularmente entendo que, a despeito de, ao que tudo indica, se tratar de celulares funcionais, estão protegidos pelo direito à privacidade. Portanto, somente mediante ordem judicial é que se poderia ter acesso a essas conversas.
No entanto, em recentíssimo precedente, o TRF4, apoiado em parecer do MPF, entendeu que as caixas de e-mails corporativos não estão submetidas à regra constitucional da inviolabilidade das comunicações.
No caso, uma autarquia federal, na qual tramitava um inquérito administrativo para investigar ex-administradores de uma companhia de previdência, sem qualquer ordem judicial, e sem estarem investigando qualquer fato específico (portanto, numa verdadeira “expedição de pesca”), acessaram as caixas de e-mails dos ex-administradores contidas nos servidores da empresa (que é privada) e utilizaram essas informações para embasaram imputações que tem repercussões no âmbito civil e penal.
Esse ato foi contestado judicialmente e o TRF4, com base em parecer do MPF, afirmou que “o e-mail corporativo é uma ferramenta de trabalho, que pertence ao empregador, e não aos funcionários, que devem restringir o seu uso ao cumprimento de suas atribuições. Assim, o primeiro pode (e deve) zelar pela utilização adequada dos meios proporcionados aos segundos, para o desempenho de suas funções”. Dessa forma, “se o objeto das correspondências é, confessadamente, a atuação da entidade investigada (presentada por seus dirigentes), a inviolabilidade de correspondências não pode ser oposta ao poder de polícia ínsito à atividade regulatória, previsto no Decreto-Lei n. 73/66, na Lei n. 6.204/74, 10.190/2001 e na Lei Complementar n. 109/2001”. Diante disso, concluiu o TRF4 que “as informações obtidas por meio do monitoramento de e-mail corporativo não são provas ilícitas, quando relativas a aspectos não pessoais e de interesse da Administração Pública ou da coletividade”.
Reitero que não concordo com esse entendimento, pois acredito que, mesmo nestes casos, incide a garantia da inviolabilidade das comunicações. Respeitosamente, porém, faço uma provocação: tendo em vista o manifesto interesse da coletividade na Operação Lava-Jato, por uma questão de coerência, não seria o caso de a íntegra das caixas de e-mails corporativos (e, pela lógica, das mensagens constantes dos celulares corporativos) das autoridades colocadas sob suspeição (sejam do Poder Judiciário, sejam do MPF) serem remetidas independentemente de ordem judicial aos órgãos de fiscalização competentes para que, vasculhando-as, possam achar eventuais irregularidades? Deixo a pergunta no ar apenas para reflexão.

Dez fatos estranhos sobre o acidente que matou o ministro Teori Zavascki

O site Pragmatismo Político, trouxe para análise, situações que chamam atenção sobre o acidente que vitimou o ministro do Supremo Tribunal federal:


1) “Parecia a esquadrilha da fumaça”
De acordo com o relato do barqueiro Célio de Araújo, testemunha ocular do acidente que acionou os bombeiros para o resgate: “A chuva ainda tava fraca. Vento não tinha. Acho que foi problema no motor esquerdo. Deve ter desligado o motor esquerdo e ele ficou só com o motor direto, quando foi bater a asa no chão”. Então o avião pode não ter caído por causa de desorientação de pilotos e do mau tempo — mesma alegação usada no laudo oficial de Eduardo Campos, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)?

2) Avião seguido há 16 dias?
O jornalista Chico Malfitani divulgou uma foto, a partir dos dados que lhes foram repassados pelo engenheiro da USP Leonardo Manzione, que mostra a base de dados da ficha técnica do avião da Beechcraft acessado 1.885 vezes 16 dias atrás (3 de janeiro de 2017) – 3,7 vezes mais do que todas as visualizações anteriores. O site é de Fredrik Lindahl, CEO da Flightradar24 AB | MBA, e está hospedado nos EUA, onde podem-se identificar os IPs de acesso, apurou o jornalista Marcelo Auler. Quem fez essas consultas e por que tanta curiosidade na ficha técnica do mesmo bimotor com o registro PR-SOM LJ-1809?

3) Hangar movimentado?
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo: “As horas após a queda do avião foram movimentadas no hangar de Campo de Marte, onde o bimotor King Air era guardado e onde os passageiros do voo embarcaram. Por volta das 19h, um funcionário chegou ao hangar da empresa TAG. Ele disse ser responsável pelas câmeras de segurança do local e começou a recolher computadores do hangar. Minutos depois, membros da Aeronáutica e da Polícia Federal também estiveram no local em busca das imagens do circuito interno.”

4) Um estranho resgate
O blogueiro e jornalista André Barcinski, que estava a passeio em Paraty, transcreveu alguns diálogos que teve com testemunhas da tragédia: “Ela tava viva bem depois do acidente […] Dava para ver a mulher pedindo socorro dentro do avião”, disse o pescador Wallace, 23 anos. O jornalista suspeitava da versão, até ela ser corroborada por um oficial: “Ficou pelo menos 40 minutos com vida no avião”.

Os relatos foram ficando cada vez mais macabros. Segundo o barqueiro Ademilson de Alcantara Mariano, um oficial viu uma mão batendo no vidro e gritou: “Rápido! Tem alguém vivo aqui!”. Mariano continua: “Dava para ver a mão de alguém batendo no vidro. Depois ouvimos os gritos, era uma voz de mulher: ‘Pelo amor de Deus, me tira daqui, não aguento mais!”. Deveria ser Hilda Penas Helatczuk, ou sua filha Maíra Panas. Porém, o oficial presente não contava com instrumentos adequados para abrir a aeronave e, assim, a sobrevivente silenciou após mais de 40 minutos lutando depois da queda.

Barcinski deixa claro que os destroços foram içados duas vezes. A primeira, durante a tentativa de salvamento da passageira, e a segunda, por dois barcos pesqueiros, interrompido por ordens da Aeronáutica, alegando preservar o local para a perícia.

Por fim, a Força Aérea Brasileira (FAB) desistiu de retirar o avião do fundo do mar alegando dificuldades, e passou a responsabilidade para o proprietário da aeronave, o grupo hoteleiro Emiliano, que contratará uma empresa especializada. Enquanto isso o local do acidente passa parte significativa do tempo sem nenhuma vigilância das autoridades, conforme presenciaram os jornalistas do Estadão.

5) Com ou sem caixa-preta?
Em reportagem publicada na Veja às 15h32, o King Air C90GT não tinha caixa-preta, pois o modelo da aeronave não tinha obrigação de possuir uma, segundo informações da FAB. Às 16h28, a versão foi alterada e o avião passou a ter um “gravador de voz” equivalente a uma caixa preta. “A equipe de investigadores da Aeronáutica localizou nesta sexta-feira o gravador de voz (cockpit voice recorder – CVR) da aeronave PR-SOM, acidentada em Paraty”, confirmou a FAB, em nota.

6) Ligações com o BTG Pactual?
O jornalista Alceu Castilho, num furo de reportagem, revelou que uma das empresas de Filgueiras, Forte Mar Empreendimentos e Participação, tinha 90% do seu capital social num fundo de investimento da BTG Pactual, principal banco privado de investimentos do Brasil. O ex-presidente do BTG, André Esteves, foi preso na Lava Jato em 25 de novembro de 2015 sob suspeita de tentar obstruir a operação.

Teori revogou a prisão preventiva de Esteves em dezembro. E em abril de 2016, deu liberdade ao banqueiro. Teori também retirou um inquérito que apurava a ligação da BTG ao ex-deputado Eduardo Cunha. Na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, homologada em 15 de Março de 2016 por Teori, o senador dizia que Eduardo Cunha “funcionava como garoto de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do Banco BTG”.

O BTG Pactual tem relação com a área da Petrobrás menos atingida pela Lava Jato e a mais lucrativa, a área de Exploração e Produção, que opera plataformas e navios-sonda alugados. Este último, um mercado altamente rentável e monopolizado no mundo por empresas como a texana Halliburton, que já foi dirigida pelo ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney. O banco de Esteves planejava furar esse cartel de aluguel de navios-sonda através da criação da empresa Sete Brasil com fundos de pensão das estatais (Funcef, Previ, Petros) e um pouco de capital do Bradesco e Santander. A nova empresa contrataria estaleiros de empreiteiras nacionais para a construção de 29 navios-sonda, a maior encomenda do mundo.

Curioso notar que outra vítima recente de acidente aéreo, o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, também tinha negócios com a BTG Pactual: em 2012 ele criou uma mineradora com o banco no valor de 500 milhões de reais para atuar no Brasil, Chile e África, concorrendo com mineradoras internacionais. Isso, pouco mais de um ano depois de deixar a presidência da Vale por pressão do governo federal, que, entre outras divergências, não apoiava sua iniciativa de construir navios para a Vale em estaleiros estrangeiros.

7) Ameaças na Lava Jato
O  filho de Teori, Francisco Prehn Zavascki, desabafou em seu Facebook as ameaças que a família vinha sofrendo. Na sexta, disse à Rádio Estadão que “não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado”. À Folha, ele reconfirmou que vinha recebendo ameaças e que a família estava realmente preocupada.

As ameaças lembram a situação da advogada Beatriz Catta Preta, uma das maiores especialistas em delação premiada do país, que teve que abandonar seus clientes na operação Lava Jato uma semana após deixar de ser advogada de Júlio Camargo, empresário que fez longo depoimento em que denunciava as propinas de R$ 5 milhões de Eduardo Cunha.

Ela dizia ser “ameaçada insistentemente”. Contou ao Globo que um dia chegou em casa e o doleiro Lúcio Funaro, que vinha pedindo para que Eduardo Cunha não aparecesse nas delações, brincava com seus filhos. Funaro também é réu na Lava Jato e acusado pelo MPF de ameaçar de morte o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto por sua delação premiada, acusação destacada por Teori no despacho no qual decretou a prisão preventiva do doleiro.

8) Novas testemunhas no caso de Eduardo Campos?

Na mesma noite fatídica de quinta-feira, o irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), o advogado Antônio Campos, divulgou que tinha uma nova testemunha que poderia mudar por completo os rumos das investigações sobre o acidente aéreo que resultou na morte do seu irmão. E desabafou: “Num país em que líderes e autoridades morrem de forma misteriosa em acidentes aéreos e ainda impactado pela morte do ministro Teori, resolvi revelar esse fato novo e reafirmar que esse caso de Eduardo Campos precisa ser aprofundado e é mais um caso que não pode ficar impune. Não descansarei enquanto não forem esclarecidos os fatos, independentemente de eventuais riscos que posso correr”.

O falecido governador Eduardo Campos, por sinal, chegou a ser citado na operação Lava Jato a respeito da construção da refinaria de Abreu e Lima, sendo ligado justamente pelos operadores que intermediaram a negociação do jato em que o então candidato à presidência morreu.

9) O áudio de Jucá
No já célebre áudio no qual o senador, ex-ministro do governo Temer e presidente do PMDB, Romero Jucá, hoje um dos principais articuladores do governo Temer, conversa sobre as reais razões por trás das movimentações para derrubar a então presidenta Dilma com o ex-senador Sérgio Machado e a opinião de ambos sobre o falecido ministro Teori é taxativa:

“Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém”, [Machado].

“Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, [Jucá].

A opinião de Jucá e de Machado, que ironicamente teve sua delação homologada por Teori, não é nada particular, pessoal ou a priori suspeita, pelo contrário: ela ilustra o que muitos políticos pensavam à época do ministro, isto é, uma ameaça justamente por não ter vínculos políticos que, nesse caso, servissem para flexibilizar suas decisões a respeito da Lava Jato.

E conclui o diálogo apontando a saída: “[A solução] tem que ser política. Como é política? Tem que resolver essa porra”. No áudio, Jucá e Machado ignoram ou não dão a devida importância para eventuais vínculos empresariais de Teori.

10) Cui bono?
A pergunta básica de toda investigação criminal foi cunhada por Marco Túlio Cícero em Roma: “Cui Bono?” — “a quem beneficia?” em tradução literal. Mesmo nome dado à última fase da Lava Jato para investigar a suspeita de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Os alvos foram Geddel Vieira Lima, ex-ministro do governo Temer, e o pioneiro do impeachment Eduardo Cunha — ela deriva da operação Catilinárias, que tinha como alvo a cúpula do PMDB.

Teori pode não ter sido assassinado como foi o juiz Giovanni Falcone, principal juiz na Operação Mãos Limpas — operação em que se baseia a Lava Jato –, mas se esses estranhos acontecimentos não forem completamente expostos à luz do sol, explicando cada detalhe, a suspeita de que houve um assassinato político tende a crescer.

Enquanto a mídia hegemônica se preocupa em especular sobre a vida profissional da namorada de Teori, ou sobre a vida da massoterapeuta de Filgueiras, o governo do presidente Michel Temer, citado 43 vezes pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht na delação prestes a ser homologada, ganhará um tempo precioso enquanto não se decide quem será o novo relator e/ou o novo ministro, como declarou expressamente a época o ministro chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha.