O Palácio do Planalto está transferindo de maneira vergonhosa recursos públicos do Tesouro para aumentar os lucros dos bancos, enquanto corta pela metade o auxílio emergencial para mais de 65 milhões de brasileiros. 

A opção do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes pelos ricos foi denunciada pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “O país está em recessão, a economia marcada pela mais brutal queda da história – um recuo de 9,7% no segundo trimestre –, mas o governo mantém a política de austeridade para os pobres, enquanto injeta R$ 325 bilhões no bolso dos banqueiros”, aponta.

Gleisi reclama, com razão, que o governo poderia usar parte desse dinheiro, que tem origem nos lucros das reservas cambiais que somam US$ 380 bilhões – uma conquista dos governos Lula e Dilma – para bancar a manutenção do auxílio de R$ 600 para o povo até o final do ano.

“O governo alega que não tem dinheiro para assegurar até dezembro o seguro-quarentena, mas não se nega a pegar o dinheiro das reservas e usar para pagar dívida”, critica. A submissão desavergonhada do governo aos interesses do mercado financeiro atrapalha a retomada da economia. “Os bancos podem esperar. O povo, não”.

No início da semana, economistas liberais criticaram o PT por denunciar a manobra do governo em transferir o lucro do Banco Central para abater a dívida pública. Gleisi rebate: “A tese de que o Brasil está quebrado não se sustenta. O fato é que o governo federal prefere usar o lucro das operações cambiais para alimentar o mercado mostra a quem servem Bolsonaro e Guedes: aos bancos”.

Ela lembra que em 2019, mesmo com o país já mergulhado na crise econômica, tendo crescido 1% – o ‘pibinho’ de Guedes – os bancos obtiveram os maiores lucros da história: R$ 81,5 bilhões. “Esse dinheiro ficou livre e não pagou nenhum centavo de imposto ao Tesouro, porque lucros e dividendos não são taxados no Brasil”, alerta a presidenta do PT.

Dinheiro do povo

A medida adotada no final de agosto pelo Conselho Monetário Nacional  (CMN) é uma doação de dinheiro público aos bancos, que ganham duas vezes com a transferência dos recursos. O Tesouro resgata títulos e paga os credores, ou seja, os bancos. E, com isso, aumenta as reservas bancárias e tem que enxugar a liquidez. E faz isso com títulos do Tesouro na carteira do Banco Central. Resumindo, a dívida fica no mesmo patamar e o governo enche as burras do mercado com dinheiro do povo.

Em nota, o CMN afirmou que a lei prevê esse tipo de transferência “em situações de severas restrições nas condições de liquidez que afetem de forma significativa o refinanciamento da dívida pública”. No dia 17 de agosto, o Banco Central realizou reunião com o Tribunal de Contas da União para “encaixar” como “severas restrições” a situação fiscal criada pela  pandemia. Em 2019, a transferência compulsória desses recursos foi interrompida para aprimorar a governança e a transparência da relação entre o BC e o Tesouro.

Os recursos poderiam ter outro destino e finalidade, também considerando a “situação severa”, mas das condições de vida do povo. O senador  Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado projeto para que os resultados alcançados pelo BC possam bancar o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro. Em vez disso, Paulo Guedes e Bolsonaro cortaram o auxílio pela metade, reduzindo a ajuda a R$ 300.

“Os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro, e bancar o auxílio emergencial. O montante já apurado é mais que o suficiente para o prorrogarmos até dezembro. Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise”, justificou Rocha.