Deputado entrega representação à Procuradora Geral da República denunciando superfaturamento e outras supostas irregularidades em processos de compra de cerveja, picanha e carvão para Forças Armadas

A denúncia é de processos para aquisição de 714 mil quilos de picanha, 80 mil unidades de cerveja. Há indícios de superfaturamento de até 67%

O deputado federal Elias Vaz já protocolou na Procuradoria Geral da República pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. O documento encaminhado ao procurador Augusto Aras também é assinado pelos deputados do PSB Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).

Além do grande volume de itens previstos nos processos ao longo de 2020, Elias Vaz também identificou superfaturamento de até 67%.  “Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma.

Valores

Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.

Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%.  Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.

“O levantamento não deixa dúvidas. Não há a menor lógica de um consumidor comum pagar menos por um produto no varejo que o governo. Em uma compra de grande volume, sempre há descontos e preços mais baixos”, explica Elias Vaz.

Picanha

Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha.

“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, destaca o deputado.

Outro exemplo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.

Elias Vaz afirma que “são revoltantes a falta de austeridade e o desrespeito com o dinheiro público em compras desnecessárias e com preços superfaturados. Esperamos uma investigação rigorosa da PGR e uma satisfação à sociedade”.

 

Veja abaixo a íntegra da representação:

Representação da Cerveja e Picanha – MPF