Deputado federal aciona Augusto Aras solicitando a inclusão de Bolsonaro e Pazuello nas investigações que apuram omissões em Manaus

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou hoje (18/1) com uma representação direcionada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam incluídos nos inquéritos que irão apurar as omissões na tragédia ocasionada pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas, especialmente na capital Manaus, entre os dias 11 e 17 de janeiro de 2021.

“O presidente da República é o maior responsável. Embora eu concorde com a iniciativa de Aras em responsabilizar o prefeito e o governador do estado, precisamos responsabilizar a maior autoridade do País, com seu negacionismo, sua omissão, falta de atitude e recomendações equivocadas”, afirma o deputado.

Três fatores foram determinantes para a abertura dessa representação:

No dia 11/1, o ministro Pazuello participou de evento político na capital amazonense onde, segundo a imprensa*, foi alertado pelo governo do AM e pela empresa fornecedora de oxigênio que o estoque não seria suficiente para os próximos dias devido à imensa quantidade de internações por Covid-19 na região. O governo nada fez e, quatro dias depois, o caos se instalou.

Já em 16/1, foi noticiado pela Folha,  que Aras havia aberto um inquérito para investigar a “eventual omissão” do governador do Amazonas e do prefeito de Manaus no colapso dos hospitais. Entretanto, do Governo Federal, pediu apenas informações. A Constituição Federal é clara, cuidar da saúde e assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O terceiro fator foi que o próprio Ministério Público Federal ingressou com uma ação contra a União. Nessa segunda-feira (18/1), a Justiça Federal determinou que o Governo Federal apresentasse um plano para o abastecimento de oxigênio na rede pública de saúde e promovesse a transferência imediata de pacientes que necessitem do insumo para outros estados.

Elias Vaz acredita que deva ser apurada a responsabilidade direta dos chefes do poder executivo, que os secretários estaduais não sejam usados como escudo e que o critério (correto) usado contra o governador e o prefeito seja também aplicado à União.