Goiano nascido em Anápolis, o governador liberou qualquer tipo de garimpo no Estado, que é cercado por reservas indígenas, ameaçadas agora por garimpeiros e por grileiros
 

Por Thiago Domenici, editor e repórter da Agência Pública 

“Roraima parece um mundo paralelo”, me disse no ano passado uma fonte da Funai que atua na região dos indígenas Yanomami. Ela me contou da dificuldade enfrentada no combate ao garimpo nas terras indígenas, com falta de recursos, de servidores e com os problemas de corrupção interna.

Um servidor cobrava pedágio de garimpeiros ilegais ao custo de 800 gramas de ouro por mês, me disse a fonte. “Em determinado momento, ele resolveu aumentar o pedágio. Os garimpeiros não aceitaram. O servidor passou então a fazer operações e fechar o garimpo que não pagava”.

Nossa conversa se deu em meados de junho de 2020, quando o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que seria uma tarefa “hercúlea” bloquear território indígena para impedir “a entrada de gente”, em referência aos garimpeiros. “Se nós vamos ter que bloquear a entrada, também vamos ter que bloquear a saída”.

Mourão havia recebido dias antes o líder indígena Dário Kopenawa Yanomami, no Palácio do Planalto, para falar sobre a violência de garimpeiros contra povos indígenas na Terra Yanomami. À época, o vice-presidente afirmou que iria resolver o problema, mas “não explicou direito como”, segundo Dário — e nada fez desde então.

Por que estou contando essa história? Nesta semana o governador de Roraima Antonio Denarium (sem partido) piorou o problema de um jeito, digamos, oficial. Ele sancionou uma lei que libera o garimpo de todos os tipos de minérios em Roraima.

O projeto não só dispensa a atividade garimpeira de licença e de estudo de impacto ambiental como libera o uso de mercúrio, um componente altamente tóxico e que se espalha pelos rios onde o garimpo é praticado, afetando a saúde da população indígena, como já comprovou a Fiocruz.

Falei ontem à noite com Maurício Ye’kwana, liderança do povo indígena Ye’kwana, comunidade Yanomami isolada em Roraima, que me contou que por mais que a lei não legisle de forma específica sobre as terras indígenas, ela vai agravar a situação nos territórios. “É inacreditável o que o governador de Roraima fez. A decisão é inconstitucional e somos contrários”.

De fato, a competência para legislar sobre a atividade da mineração é exclusiva da União. Maurício conta que hoje existem mais garimpeiros do que indígenas dentro do território Yanomami. “Não há lei na região do garimpo. Se o governador decidiu sancionar esse garimpo, com certeza todos vão querer invadir a terra, vai agravar a violência que já vivemos no dia a dia”, alertou.

Curiosamente, também nesta semana o filme a Última Floresta, de Luiz Bolognesi, foi selecionado para a mostra Panorama do próximo Festival de Berlim, marcado para começar no dia 1º de março. O filme conta, justamente, da luta de uma aldeia Yanomami isolada que luta para proteger seu território, legalmente demarcado, de garimpeiros.

Ao que parece, o estado de Roraima se alinha definitivamente aos anseios de Bolsonaro, um defensor aberto do garimpo e de projetos que matam.