Líder das domésticas diz que morte tem “raízes escravocratas”. Avó diz que “caiu na real” após ver vídeo que mostra a patroa colocando sozinho no menino no elevador.

Lucila Bezerra e Marcos Barbosa – Brasil de Fato – Recife (PE) – Nesta sexta-feira (5), foi realizado um ato simbólico pedindo justiça pela morte da criança Miguel Otávio, de cinco anos. A concentração teve início em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, da onde centenas de pessoas seguiram caminhando em direção às Torres Gêmeas, no Cais do Alfândega. Com flores e balões pretos os manifestantes protestaram contra a morte de Miguel e o genocídio da população negra no Brasil. Buscando seguir as recomendações de isolamento social, houve preocupação em tentar manter certo distanciamento e uso de máscara de proteção.

Miguel morreu em uma queda do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no Cais da Alfândega, conhecidas no Recife como “Torres Gêmeas”, sua mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata Souza trabalhava. A criança estaria sob os cuidados da empregadora, Sari Corte Real, primeira-dama do município de Tamandaré, teria deixado a criança sozinha no elevador para encontrar com a mãe, mas saiu no 9º andar e caiu de uma altura de 40 metros.

A criança é filha da empregada doméstica Mirtes Renata Souza – Reprodução/Facebook

O protesto foi motivado pelo fato da primeira-dama ter sido liberada para aguardar o julgamento em liberdade após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil, mesmo existindo imagens que mostram que ela deixou a criança sozinha no elevador. Sari havia sido presa em flagrante sob a acusação de homicídio culposo.

A avó de Miguel, Marta Santana, mãe de Mirtes, que também é empregada doméstica da mesma família, esteve presente na manifestação e afirmou que, só após ver os vídeos das câmeras de segurança, entendeu como os fatos tinham acontecido. “No dia do enterro do meu neto, eu não sabia. Depois que vi o vídeo foi que ‘caí na realidade’. Então, é justiça por Miguel!”, declarou emocionada.

Francicleide de Souza, uma das tias de Miguel presentes no protesto, afirmou que o protesto era um apelo por ajuda e justiça e pediu que a população se colocasse no lugar da mãe de Miguel, Mirtes. “Ela [Mirtes] disse ‘Sari, por que você fez isso com o meu filho? Eu olhei seu filho tantos anos e o meu eu deixei um pouquinho enquanto desci e vejo meu filho chão praticamente morto'”, afirma Francicleide.

“Sinhazinha” agiu como na época da escravatura

Vinícius Sobreira, do Brasil de Fato (PE) entrevistou a  empregada doméstica aposentada Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)que falou sobre o caso da morte do menino Miguel Otávio. Luiza Batista afirma que a patroa de Mirtes Souza não só descumpriu o decreto estadual que prevê medidas de combate à covid-19 — que não permite ao casal manter as empregadas domésticas no trabalho —, como também refletiu valores das raízes escravocrata do Brasil.

Luiza Batista é presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) – Fenatrad: “Acidente remete ao sentimento de gente que ainda pensa como na escravatura”

“Essa patroa é a típica ‘sinházinha’. Ela descumpriu a nota técnica nº 4, de março de 2020, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o decreto estadual, por manter Mirtes e a mãe trabalhando em plena pandemia.

Em Pernambuco, o trabalho de empregadas domésticas não é considerado essencial e, por isso, os patrões não devem convocar suas empregadas. As únicas exceções são quando as profissionais são cuidadoras de idosos, de pessoas com necessidades especiais e babás de crianças filhas de profissionais de saúde e segurança que estejam na linha de frente do combate à pandemia de covid-19. O caso de Mirtes não se encaixa nas referidas exceções, mas ainda assim seus patrões a estavam submetendo ao trabalho.

Luiza disse ter ficado sabendo do caso nessa quarta-feira (3), mas quando participou de um programa ao vivo, na quinta (4), ficou chocada com uma declaração da mãe de Miguel Otávio. “Ela contou que, quando subiu para o apartamento, ainda sem saber de nada, a patroa disse que não sabia onde a criança estava. Minutos depois, Mirtes descobriu o corpo do filho no térreo, ao que a patroa respondeu dizendo que a criança saiu escondida. Mas as imagens mostram que a patroa colocou a criança no elevador. E Mirtes só descobriu hoje (quinta, 4), pela TV, que a patroa havia mentido”, relata a presidenta da Fenatrad.

Descaso com população negra

Batista lembra outros casos recentes de mortes de crianças e adolescentes negros, seja por representantes do Estado, como a Polícia; seja por famílias poderosas que ocupam posição de poder no Estado, como no caso do casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real. “Tudo o que estamos vendo acontecer nos Estados Unidos e aqui, no Brasil, como temos a morte de Miguel, a morte de Lucas Gabriel no quintal de casa e tantas e tantas outras vítimas. Todas negras e sem chance de defesa”, diz ela, em tom de revolta.

“A supremacia branca continua ditando as regras e fazendo o que bem entende, sem nenhuma punição. O que será que vai dar para essa ‘sinhá’?”, questiona Luiza, referindo-se a Sari Corte Real.

A liderança afirma que os movimentos populares, especialmente o movimento negro, estão cada dia mais “revoltados com tanta falta de respeito, empatia, consciência, solidariedade e justiça”. “Por [Sari] ser uma mulher branca e de família abastada, ela pagou R$ 20 mil e foi solta. A vida de Miguel vale isso? Ela não vai a júri popular e nem vai responder por homicídio doloso, apenas culposo?”, reclama Luiza Batista. “Se ela coloca uma criança de 5 anos dentro do elevador, aperta o botão da cobertura e deixa a criança seguir sozinha, ela assumiu o risco de que essa criança pudesse vir a sofrer um acidente, que foi fatal”, opina. “Mas agora ela está em casa, no aconchego do lar”, completa.

Na avaliação da presidenta da Fenatrad, se o caso fosse inverso, com Mirtes sendo displicente e permitindo a morte de uma criança da família Corte Real, o sistema Judiciário agiria diferente. “Será que Mirtes estaria em casa agora? Certamente não. Seria encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. Mas infelizmente a lei ainda é muito parcial, garantindo a liberdade de uma mulher por ser branca, rica, de uma família tradicional, enquanto a trabalhadora negra perdeu o único filho”, lamenta Luiza Batista.

 

Clamor por justiça
A avó de Miguel, Marta Santana, mãe de Mirtes, que também é empregada doméstica da mesma família, esteve presente na manifestação e afirmou que, só após ver os vídeos das câmeras de segurança, entendeu como os fatos tinham acontecido. “No dia do enterro do meu neto, eu não sabia. Depois que vi o vídeo foi que ‘caí na realidade’. Então, é justiça por Miguel!”, declarou emocionada.

Francicleide de Souza, uma das tias de Miguel presentes no protesto, afirmou que o protesto era um apelo por ajuda e justiça e pediu que a população se colocasse no lugar da mãe de Miguel, Mirtes. “Ela [Mirtes] disse ‘Sari, por que você fez isso com o meu filho? Eu olhei seu filho tantos anos e o meu eu deixei um pouquinho enquanto desci e vejo meu filho chão praticamente morto'”, afirma Francicleide.

 

Solidariedade à família

O caso teve repercussão nacional, assim diversas organizações e movimentos se manifestaram através de notas de solidariedade à família da criança e ressaltando que o trabalho das empregadas domésticas não está entre as atividades consideradas essenciais determinadas no estado de Pernambuco, regulamentado pelo Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020.

“Miguel não era morador do prédio. Miguel era uma criança negra que estava acompanhando a sua mãe Mirtes – mulher negra e empregada doméstica, que em meio a pandemia não tem direito de estar em quarentena com a sua família. O racismo no Brasil é estrutural, fruto do colonialismo que nos coloca em uma dinâmica de superioridade racial na qual vidas negras valem menos”, afirmou em nota o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos de Pernambuco (MTD-PE).

Vale lembrar que nesta semana a Lei Complementar 150, conhecida como PEC das domésticas, completa cinco anos da sua sanção e, ainda assim, às trabalhadoras domésticas não é respeitado o direito ao isolamento social por uma questão de saúde pública em um momento de pandemia, o que já havia sido denunciado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE).

 

“A gente denunciou há mais de um mês atrás, lá em abril ainda, que tinha patroa ameaçando a trabalhadora doméstica, inclusive colocamos o Governo do Estado, pedimos que articulasse com o Ministério Público. Aí elas podiam receber o dinheiro do Governo Federal, mas iam ter que trabalhar, senão ia ser demitida, ou seja, querendo colocar empregada doméstica como trabalho essencial e essa é uma das questões principais da morte de Miguel: aquela companheira não era para ter ido trabalhar, era para estar em casa!”, disse o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, em entrevista.

Entidades denunciam tradição escravocrata contra os trabalhadores domésticos
Já o Levante Popular da Juventude observa a atitude dos patrões em não permitir que a trabalhadora gozasse do isolamento como manutenção dos privilégios, declarou que “no Brasil a tradição escravocrata impõe a manutenção dos privilégios de alguns em detrimento dos direitos da maioria, para que as empregadas possam exercer o direito ao isolamento, os patrões teriam que arcar com o seu próprio trabalho doméstico. As trabalhadoras domésticas no Brasil são, hoje, 6,4 milhões. A verdade é que precisamos lutar por democracia, nossos direitos e a nossa liberdade!”.

O Núcleo Soledad Barrett da Marcha Mundial das Mulheres associou a morte da criança à desvalorização da vida, o que comunicou em nota. “Essa pandemia é de quê? Dizem que é de covid-19, mas pra nós tem sido muito mais que isso: tem sido também o recrudescimento do sistema capitalista, patriarcal e racista, avanço do fascismo e desvalorização da vida. Da vida de quem já não tem tanto valor para o Estado, para a elite branca racista. Desvalorização da vida de quem move as engrenagens desse país mesmo que tentem negar isso há quinhentos anos.”.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco também se manifestou sobre o caso em seu site, onde declarou “A morte de Miguel é reflexo da desvalorização da vida da população negra, numa sociedade capitalista, racista e discriminatória. Exigimos justiça por Miguel e por todo povo negro!

Entenda o caso

Em ato simbólico, manifestantes deitaram no chão – Levante Popular da Juventude

Na última terça-feira (2), o menino Miguel Otávio, de 5 anos, caiu do nono andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no Cais da Alfândega, em Recife. O prédio é parte do conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, cujos apartamentos custam cerca de R$ 2 milhões. A criança é filha da empregada doméstica Mirtes Renata Souza, que, mesmo durante a pandemia de covid-19, foi colocada para trabalhar por seus patrões Sérgio Hacker Corte Real e Sari Corte Real, respectivamente prefeito e primeira-dama de Tamandaré, cidade do litoral sul de Pernambuco.

O filho da doméstica estava na casa dos patrões, já que Mirtes passa dias lá e não há com quem deixar o filho. Os patrões mandaram Mirtes passear com o cachorro da família numa praça em frente ao prédio de luxo, enquanto a criança ficou sob os cuidados de Sari Corte Real. Mas o menino quis encontrar a mãe. Vídeos de uma câmera de segurança mostram a primeira-dama colocando o menino sozinho no elevador, no 5º andar do prédio. A mulher aperta o botão do 12º, último andar do prédio, mesmo sabendo que a criança pretendia ir ao térreo. O menino aperta outros botões aleatoriamente.

Quando o elevador abre no 9º andar, a criança sai sozinha. Minutos depois, ele caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros. A perícia encontrou marcas da sandália da criança na área onde fica o ares-condicionados. Os bombeiros avaliam que Miguel Otávio subiu no parapeito do prédio e caiu acidentalmente.

Prisão da patroa

Sari Corte Real foi presa em flagrante ainda na tarde da terça-feira, mas foi solta logo em seguida após pagar uma fiança de R$ 20 mil. Responderá ao processo em liberdade. O casal tem se negado a falar com a imprensa desde então. Apesar de o caso ter ocorrido há dois dias, os nomes do casal só vieram à tona na manhã desta quinta (4), quando a própria Mirtes expôs publicamente. As autoridades locais estavam alegando sigilo enquanto não havia aberto um inquérito.

Brasil de Fato tentou contato com os advogados de Sari Corte Real, mas não obteve retorno até o momento de publicação desta matéria.

Trabalho não essencial na quarentena

Em Pernambuco, o trabalho de empregadas domésticas não é considerado essencial e, por isso, os patrões não devem convocar suas empregadas. As únicas exceções são quando as profissionais são cuidadoras de idosos, de pessoas com necessidades especiais e babás de crianças filhas de profissionais de saúde e segurança que estejam na linha de frente do combate à pandemia. O caso de Mirtes não se encaixa nas referidas exceções, mas, ainda assim, seus patrões a estavam submetendo ao trabalho.

:: Sindicato critica estados que incluíram domésticas em serviço essencial na quarentena ::

A mãe de Mirtes, já idosa, também trabalha para o casal. E a família da doméstica era formada pelas duas e pelo menino Miguel, que era levado por elas para o trabalho.

Quando teve início a pandemia, o casal Sérgio Hacker e Sari Corte Real levou as duas empregadas para trabalharem para eles durante o isolamento, na cidade do litoral sul. A criança foi levada com a mãe. Quando o prefeito foi diagnosticado com covid-19, no fim de abril, também tiveram resultado positivo a mãe de Mirtes e o filho, mas com sintomas leves.

Família Corte Real

Sérgio Hacker é filiado ao PSB, foi eleito prefeito de Tamandaré em 2016 e é candidato à reeleição este ano.

Sérgio Hacker Corte Real tem 31 anos, é empresário e principal herdeiro político da família, que tem como principal destaque o também empresário e político Jorge Corte Real (PTB), ex-deputado federal por Pernambuco (com dois mandatos, de 2011 a 2018), que representava em Brasília os interesses do setor industrial do estado.

Recentemente Jorge Corte Real presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e agora é vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A família atua no setor da construção civil e é proprietária da Construtora Carrilho, antiga “Carrilho & Real Empreendimentos Ltda”.

Mencionada numa versão anterior da matéria (editada na tarde desta sexta, 5), a Construtora Carrilho enviou nota ao Brasil de Fato dizendo não ter mais laços com a família Côrte Real desde pelo menos 2005. “A Construtora Carrilho é uma empresa familiar, tendo este nome desde sua fundação no ano de 1969. A família Corte Real já teve laços corporativos com a família Carrilho na dita Carrilho & Real Empreendimentos Ltda, contudo esses laços foram desfeitos há mais 15 anos, quando a Carrilho passou a atuar sozinha no ramo da construção e incorporação civil”, diz a nota.

 

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Monyse Ravena

 

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