O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na última quinta (14) uma Nota Técnica sobre “Reconversão industrial em tempos de Covid-19: o papel dos governos para salvar vidas”. É um documento que deve ser motivo de reflexão da sociedade e, em especial, dos sindicalistas.

A reconversão imediata da indústria é uma das medidas preconizadas pelas centrais sindicais para conter o avanço do coronavírus. Consiste, hoje, na readaptação e reorientação de alguns ramos da indústria, que em geral estão paralisados ou operando com elevado grau de ociosidade, para a produção de insumos, fármacos, pesquisas e equipamentos destinados ao combate à pandemia.

Além de ser uma iniciativa indispensável na guerra contra o Covid-19, adotada em vários países, a medida contribuirá para amortecer os efeitos da recessão em curso no país. A queda do PIB pode ultrapassar a casa dos 10% e elevar a 25% a taxa de desemprego.

Em contraste com esta tendência, a reconversão da indústria pode preservar e criar empregos, ampliando com isto a produção, a renda e o consumo. Protege a saúde e a economia ao mesmo tempo.

Colapaso do sistema de saúde

Conforme assinala o texto “a magnitude da doença sobrecarregou todo o complexo de saúde pública e privada do Brasil, colocando em risco a capacidade de oferta de leitos em hospitais, a disponibilidade de equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais específicos, kits de testes, ventiladores e respiradores, produtos de esterilização e limpeza, além dos essenciais equipamentos de proteção individual e coletiva”.

Daí a urgência da reconversão industrial. A escassez de produtos nesta área não é um problema exclusivo do Brasil, embora por aqui assuma proporções alarmantes. No mundo instalou-se uma concorrência inescrupulosa pela sua aquisição com a demanda impulsionada pela crise sanitária, com os EUA fazendo o papel de piratas.

“A China”, observam os técnicos do Dieese, “foi o primeiro país a detectar o coronavírus e, mesmo sendo um dos maiores produtores de respiradores do mundo, teve que aumentar a produção em pelo menos 10 vezes para atender à demanda interna e externa pelo equipamento”.

Fortalecer o SUS

Para o órgão, que assessora o movimento sindical brasileiro, “é crucial fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o Complexo Industrial da Saúde (CIS), tornando-os vetores estruturantes do enfrentamento à pandemia no curto prazo”.

Na contramão desta necessidade, a política de restauração neoliberal imposta pelo golpe de 2016 e radicalizada pelo governo  Bolsonaro debilitaram sensivelmente tanto o SUS quanto o CIS. A EC 95, que instituiu o congelamento dos investimentos públicos, demandou cortes nas verbas destinadas à saúde pública e a progressiva desestruturação do sistema.

A reconversão

“A reconversão industrial é um dos instrumentos a ser acionado em crises dessa proporção”.

Na definição da Nota Técnica, “esse processo consiste na rápida transformação de plantas industriais dotadas de relativa flexibilidade produtiva e que estejam operando com baixa utilização da capacidade instalada, transformando-as em unidades produtivas adaptadas emergencialmente para a produção de bens ou equipamentos de primeira necessidade temporariamente escassos.

Assim, e considerando o momento atual, parte da indústria brasileira pode e deve ser rapidamente adaptada, visando produzir produtos, insumos, componentes, materiais de reposição, bens consumíveis e equipamentos médico-hospitalares destinados a salvar milhares de vidas.”

“A adaptação de plantas fabris para a produção de itens específicos”, prossegue, “quando bem implementada, pode não só reduzir os gargalos em segmentos mais sensíveis, como contribuir para a manutenção de empregos e para mitigar a queda abrupta da atividade econômica, mantendo a demanda efetiva, tanto no presente, quanto em futuro próximo “.

Segunda Guerra

Não se trata de um tema novo. Na Segunda Guerra Mundial, a vitória do Exército Vermelho contra as tropas nazistas comandadas por Hitler só foi possível porque, anos antes da invasão da Rússia pela Alemanha, a União Soviética providenciou uma ampla reconversão de sua indústria civil para a produção de armas, munições, tanques, caminhões, navios, aviões e outros produtos bélicos para confrontar e derrotar a poderosa máquina de guerra alemã.

Os Estados Unidos também “mobilizaram todo o parque industrial para o esforço de guerra, passando a produzir navios, aeronaves, tanques, armas, projéteis e veículos em alta escala. Para viabilizar esse esforço, o governo norte-americano garantiu a compra de toda a produção realizada pelas fábricas envolvidas. Além disso, houve intensa cooperação entre o governo e as empresas no compartilhamento de projetos e técnicas construtivas, assegurando a produção simultânea de peças, equipamentos e motores de aeronaves, em grande escala, com a reconversão das montadoras de veículos em produtoras de material bélico.”

“O próprio carro utilitário Jeep surgiu a partir da demanda do governo norte-americano para a fabricação de 640 mil unidades de um veículo específico para atuar na guerra”, assevera o estudo, que também cita o exemplo da Fábrica Nacional de Motores (FNM), construída no Brasil para produzir motores aeronáuticos durante a 2ª Guerra Mundial, e adaptada, posteriormente, para fabricar peças para máquinas industriais, eletrodomésticos e, finalmente, para a fabricação de caminhões que ficaram conhecidos como “FeNeMê”, em referência à sigla da empresa”.

A nota menciona iniciativas de reconversão industrial para enfrentar o coronavírus adotadas na China, Reino Unido, EUA, Alemanha, Itália, Japão e França. No Brasil também se verifica um louvável movimento nesta direção, protagonizada por empresas públicas e privadas e entidades ligadas aos interesses populares, mas ainda tímido e insuficiente frente à dimensão da crise.

Um grande obstáculo

A experiência internacional mostra que a reconversão requer planejamento e a liderança insubstituível e unitária do Estado, mas há um obstáculo fundamental ao bom e sensato encaminhamento da questão, que reside no planalto central.

No governo Bolsonaro o bom senso não tem vez, a preocupação com a vida do povo é artigo raro. A política econômica é ditada pelo fundamentalismo neoliberal e o mito reacionário do Estado mínimo. O dogmatismo não cede aos fatos;;

“O combate à crise exige esforço de ´guerra´ e não pode prescindir de planejamento, coordenação e articulação dos atores governamentais nas esferas da União, estados e municípios, assim como da comunidade científica, do setor produtivo e das entidades sindicais representativas dos trabalhadores”, constata o Dieese.

Presenciamos o inverso disto por aqui. Jair Bolsonaro está empenhado com obstinação no objetivo insano de sabotar o isolamento social, que hoje é a principal arma para combater a doença, conforme os especialistas, a OMS, a ciência.

As divergências na abordagem do problema desdobram-se em conflitos incendiários entre os entes federativos e as instituições. A pandemia avança de mãos dadas com a crise política.

“Na ausência do governo federal no papel de articulador dessa iniciativa, os governos estaduais, por meio das secretarias de saúde ou dos consórcios interestaduais recentemente formados, devem assumir o planejamento e a coordenação das ações”, sugere a nota.

Muitos governadores estão fazendo o possível neste sentido, mas não podem substituir o governo federal. É este que tem o privilégio de ditar a política econômica (monetária, fiscal e cambial), imprimir moedas e providenciar recursos financeiros para fortalecer o SUS e o CIS. É quem reúne capacidade para coordenação nacional.

A solução para a crise é política, começa pelo fim do governo Bolsonaro.