Além de ouvir deputados perguntarem “cadê o Queiroz?”, “quem matou Mariele?” e “por que Dallagnol quer ficar com R$ 2,5 bilhões da Petrobras?”, ministro perdeu super-poderes e recebeu críticas sobre o pacote anti-crime.
Senadores e deputados da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 870, que reorganiza a estrutura dos ministérios do governo Bolsonaro, decidiram retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro. Por 14 votos a 11, o órgão sai da alçada do Ministério da Justiça e volta agora para o da Economia (antes o Coaf era subordinado à Fazenda).
Esse foi o primeiro destaque votado pela comissão na manhã desta quinta-feira (9). O governo foi derrotado numa articulação entre partidos da oposição e também da sua própria base.
Ontem, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Moro defendeu a permanência do Coaf na sua pasta, sob justificativa de que sofria “descuido” quando estava no então ministério da Fazenda.
A alegação foi rebatida até pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), que citou a participação no Coaf nas denúncias envolvendo funcionários laranja no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual.
“Olhei nos olhos dele e não me convenceu. Se funcionou até hoje e revelou o que conhecemos sobre laranjal, foi até dezembro”, rebateu, alegando que, nas mãos de Moro, as investigações não avançaram.
Nascimento chegou a sugerir que Bolsonaro designasse o Moro para ser o articulador do governo.
Quando perguntado “cadê o Queiroz?“, sobre o sumiço do então motorista de Flávio acusado de comandar o esquema de arrecadação dos salários dos funcionários laranja do filho do presidente, Moro pediu venia (desculpa) para não responder, alegando se tratar de uma questão que “ofende o governo”.
O Coaf no Ministério da Justiça foi a principal exigência de Moro para assumir a pasta, em decisão articulada com interlocutores de Bolsonaro ainda durante a campanha. A mudança do órgão para a Economia e as demais alterações determinadas pela comissão mista ainda terão de passar por votações no plenário da Câmara e do Senado.
Funai
Outra derrota importante para o governo Bolsonaro foi a retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O órgão volta agora para o Ministério da Justiça. As competências para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas, movida por Bolsonaro para o Ministério da Agricultura, também devem retornar para a Funai, de acordo com a decisão dos parlamentares da comissão.
Essas eram demandas dos povos indígenas, que apresentaram suas reivindicações durante a 15ª edição do acampamento Terra Livre, em Brasília, no fim de abril. Foram 15 votos a favor da mudança, e 9 contra. Parlamentares comemoraram a restituição da Funai “inteira e não pela metade”.
Ontem (8), em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Damares defendeu a permanência da Funai sob seu comando. “A Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro.”
Milícias
“O doutor Sérgio Moro gosta muito de falar os Estados Unidos. Imagina se a família do presidente dos Estados Unidos estivesse envolvida com o crime organizado. Imagina se os filhos do presidente da República nos Estados Unidos tivessem nomeado nos seus gabinetes familiares de assassinos, milicianos do crime organizado”, sugeriu o líder petista.“Imagina se os mafiosos dos Estados Unidos trabalhassem nos gabinetes dos filhos do Trump ou do Obama. Será que a imprensa trataria com essa naturalidade [que trata no Brasil]? Será que o ministro da Justiça diria ‘essa questão não me diz respeito’?”, continuou o parlamentar gaúcho.
