Renda mínima, gestão participativa e atenção a pessoas com sequelas da covid, nos planos do prefeito eleito

Brasil de Fato – Catarina BarbosaEdmilson Rodrigues (PSOL) foi eleito prefeito de Belém com 390.723 votos. Com isso, o arquiteto e professor já estuda as ações para sanar grandes problemas da capital do estado do Pará. Os enfrentamentos estão em todas as áreas: saúde, mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura e tantos outros com os quais ele promete atuar por meio da gestão participativa.

 

O primeiro ato do prefeito será a implantação do Renda Mínima que poderá ser paga integramente ou completada até chegar em R$ 450,00, o valor médio da cesta básica no Pará – Psol/Divulgação

Ganhar tem um sentido de derrota do fascismo e vencemos o candidato do Bolsonaro. Isso não é pouco

Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues mostrou que conhece não apenas a história da cidade sobre a qual fala com grande entusiasmo, como também os desafios estruturais para governá-la. Para isso, fará uso de ações que já colocou em prática na sua gestão anterior (1997-2004) como o renda mínima, o programa Estratégia de Saúde da Família e o combate às desigualdades.

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O prefeito eleito explicou, por exemplo, que as moradias localizadas na parte baixa da cidade – abaixo do nível do mar – sofrem historicamente, no inverno amazônico, com os alagamentos, devido ao encontro da alta das marés e o alto volume de chuvas. No entanto, disse que sabe como resolver o problema, que atinge metade dos belenenses.

Rodrigues, que assumirá em 1º de Janeiro de 2021, lembrou ainda que o Renda Mínima, que será o primeiro ato de sua gestão, existia antes mesmo da implantação do Bolsa Família e falou da retomada do projeto. O valor será completado pela prefeitura até chegar em R$ 450,00 para quem receber algum tipo de benefício ou pago integralmente aos que não recebem nenhum.

O valor de R$ 450,00 foi escolhido, por ser o preço médio da cesta básica na capital do Pará.

O prefeito eleito falou ainda da criação de um centro pós-covid, para tratar pessoas que ficaram com sequelas da doença, e garantiu que irá lutar para reverter a privatização do Mercado de São Brás, ponto turístico, hoje abandonado.

Confira abaixo a entrevista:

Brasil de Fato: Ter conquistado a prefeitura de Belém pelo PSOL é uma oportunidade de dialogar, novamente, com a população sobre a esquerda?

Edmilson Rodrigues: Belém é uma metrópole com alto grau de pobreza, beleza, força cultural e história de resistência.

Aqui, a Cabanagem (1835-1840) se realizou – a única revolução brasileira com governos populares –, enfrentando as forças britânicas convocadas pelo Império, de modo que essa tradição de resistência tupibambá, negra, cabana, se mantém no imaginário e isso faz com que Belém seja uma cidade muito polarizada.

Vivemos períodos áureos econômicos, como a reconstrução, após o terremoto que abalou Lisboa (em 1755) no período pombalino.

Marquês de Pombal não à toa matou seu meio-irmão, Mendonça Furtado, para governar, o Maranhão e Vila do Pará, transformando-a em Grão Pará e Maranhão, com a capital, em Belém. Daqui, as drogas do sertão eram exportadas, baseadas no trabalho escravo, indígena, para a reconstrução de Lisboa.

Em 1912, houve a débâcle do chamado período gomífero, quando a borracha era produzida, somente, na Amazônia e exportada. Isso favoreceu o desenvolvimento econômico de outros países, favoreceu o desenvolvimento industrial, porque a borracha foi fundamental no século XIX para indústria automobilística e outras tantas se desenvolverem.

No entanto, desde a débâcle da borracha em 1912, Belém entrou em um grau de pobreza muito grande e só tivemos um alento, paradoxalmente, no momento da segunda guerra mundial (1939-1945), porque o Brasil fez aliança com os Estados Unidos, a Inglaterra, os países aliados, o que implicou em pagar o dobro do preço internacional da borracha.

Assim, novamente, houve mais uma vez uma virtuosidade econômica. Acontece que a guerra, felizmente, acabou e cerca de 50 mil famílias nordestinas que vieram fazer a coleta da borracha no meio da floresta acabaram migrando para as grandes cidades.

Dessa forma, Belém ficou inchada de gente e ao mesmo tempo com uma pobreza ainda mais aprofundada e com uma falta de infraestrutura ainda mais grave, porque até então, somente, as terras altas eram ocupadas.

Governar uma cidade (Belém) pobre e periférica, com invisibilidade nacional, nas condições de um capitalismo dependente, é desafiador

No entanto, no pós-guerra, as terras baixas, chamadas baixadas de Belém, áreas alagadas ou alagáveis, localizadas abaixo do nível 4 do mar, e, portanto, no inverno amazônico – período pelo qual estamos passando – temos toda essa área, que representa aproximadamente 49% do município alagada.

Logo, Belém é uma cidade de difícil administração, mas foi aqui que a gente ganhou a eleição. Ou seja, governar uma cidade pobre e periférica com invisibilidade nacional, nas condições de um capitalismo dependente, anti soberano, um governo que destrói a soberania e as possibilidades de um desenvolvimento que alie democracia, justiça social e equilíbrio ecológico é desafiador.

E particularmente, nesse período mais recente de fascismo, ganhar tem um sentido de derrota do fascismo e nós vencemos o candidato do Bolsonaro e isso não é pouca coisa.

Em Belém, o velho da Havan teve atuação. Além disso, era uma das poucas capitais na qual o bolsonarismo poderia vencer, porque já tinha perdido em outras. Nós enfrentamos o ódio, a máquina de fake news, a mentira e uma compra de líderes anticristo. Grandes líderes, de igrejas evangélicas das mais importantes sendo bombardeadas todos os dias, em cada culto, demonizando a minha figura.

Muitos crentes, pessoas do bem, pessoas pobres, humildes sendo levadas a acreditar que eu não poderia assumir a prefeitura, porque o “Edmilson” implantaria nas escolas banheiro unissex para crianças de seis anos praticar sexo com o coleguinha, que iríamos trocar sexo de crianças a partir dos nove anos de idade.

Tudo isso ocorreu de forma massiva como ocorreu com outros políticos de esquerda ao longo da história e na história mais recente no caso a eleição do Bolsonaro, que é fruto de um crime, de uma máquina criminosa para divulgar mentiras e destruir realmente a imagem de toda a esquerda tendo como alvo quem governou o país, o PT, se apoderando de erros que ocorreram, mas transformando os erros em uma invenção da esquerda e se apresentando como “a nova política” ou a “antipolítica”.

É o governo com ampla participação popular. Com ideias novas. Na verdade, novas ideias para resolver velhos problemas

Nós sofremos de forma muito profissional, mas foi uma linda vitória e creio que o fato de ser a única prefeitura do PSOL aumenta a responsabilidade em uma cidade com grandes problemas estruturais e pouca capacidade de investimento. Então, qual é o caminho?

É o governo participativo retomando a experiência do Congresso da Cidade com ampla participação popular. É um governo com ideias novas. Na verdade, novas ideias para resolver velhos problemas. Ao mesmo tempo será um governo com capacidade de diálogo, afinal, ou ela é exercida ou fica inviabilizado o governo.

Brasil de Fato: Haverá diálogo com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada?

Edmilson Rodrigues: Então, vamos conversar com as universidades, movimentos sociais, porque a participação popular, a participação direta das entidades da sociedade civil são fundamentais.

Nós tivemos na nossa campanha movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante da Juventude, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a juventude dos partidos, que compuseram a frente e foram partidos importantes.

No segundo turno, foi incorporado o Partido Socialista Brasileiro (PSB), de modo que todos os partidos do campo democrático, popular, participaram da nossa campanha ou no primeiro ou no segundo turno, como foi o caso do PSB, que teve candidato no primeiro turno.

Então, foi uma grande vitória e eu acho que também teve um lado bom, porque o risco de um fascista governar Belém acabou gerando uma comoção e envolvimento de pessoas que nunca tinham se manifestado em uma candidatura de Belém.

O (Guilherme) Boulos, a Manuela (D´Ávila), que são da região concentrada, região rica, tiveram o apoio de Caetano (Veloso) e muitos outros artistas, atores. No meu caso foi a primeira vez, com algumas exceções, que a nata de cantores brasileiros e grandes artistas do teatro, do cinema nacional e internacional se posicionaram.

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Eu vi gelo na Alemanha com a inscrição #ED50, vi manifestações em todos os países onde têm brasileiros. Então, uma coisa de emoção e luta pela democracia, de luta contra o fascismo.

Não nos peçam para aplaudir quem chacota negros, quem agride jovens, quem mata negros na periferia, quem faz chacota com a comunidade indígena, quem não vê problema na mulher que é espancada

Nós ganhamos, porque conseguimos conquistar corações e mentes para a proposta de governar para a cidade, para todos e governar para diminuir as desigualdades. Nem todos são iguais, então, vamos ter foco na diminuição das desigualdades, no combate a todas as formas de violência de gênero, orientação sexual.

Não nos peçam para aplaudir quem chacota negros, quem agride jovens, quem mata negros na periferia, quem faz chacota com a comunidade indígena, quem não vê problema na mulher que é espancada, assassinada, quem não vê problema na criança que passa fome, que trabalha na rua.

Há pessoas que formam um núcleo duro do pensamento conservador, movida pelo ódio de classe, a corrente fascista ou nazista que são praticamente a mesma coisa, a mesma feição de política anti humana.

No entanto, nem todos os eleitores do meu adversário são fascistas. Muita gente acabou convencida de que éramos o que as fake news diziam. Então, vamos governar para todo mundo e essas pessoas vão perceber que cometeram um erro e, em breve, poderão manifestar a sua opinião a favor do amor e não do ódio; da esperança e não dessa desilusão no futuro; da fé, mas da fé movida pelo amor e a esperança, não a fé dos hipócritas, que falam em Deus, mas para defender que bandido bom é bandido morto se for preto, na periferia, mas que quando elegem seus deputados e senadores, governadores, prefeitos, é para governar para os ricos, para roubar o dinheiro público ou para apoiar, no caso do congresso, bandidos que roubam milhões e são responsáveis pela fome, pela doença, pela desigualdade social.

Vamos governar para todo mundo, vamos dialogar com todo mundo. Não farei raio-x ideológico de quem mora no bairro A, B ou C

Basta lembrar que foi o PSOL e a esquerda que fizeram um movimento para cassar (em 2016) o (deputado federal pelo PMDB do RJ) Eduardo Cunha, presidente da Câmara, assim como é do PSOL a iniciativa do impeachment do filho do presidente, o miliciano Flávio Bolsonaro, que dá sustentação às milícias, organizações criminosas, que mantinham um criminoso envolvido em dez assassinatos e fazia parte de uma organização que roubava dinheiro dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Esse tipo de bandido tem que ser combatido. Mas quem usa o discurso de que bandido bom é bandido morto, o usa seletivamente. É o discurso do ódio de classe: se for indígena, genocídio; se for quilombola, genocídio; se for Sem Terra, genocídio; se for pobre, genocídio.

Brasil de Fato: Um discurso que criminaliza os movimentos sociais e populares.

Edmilson Rodrigues: Esse tipo de hipocrisia não tem vez em um governo popular. Vamos governar para todo mundo, vamos dialogar com todo mundo. Não farei raio-x ideológico de quem mora no bairro A, B ou C e não quero que nenhuma liderança chegue comigo na hora de inaugurar uma creche, uma escola, de cadastrar o Bora Belém que vamos criar, não quero que venham dizer: – Esse não merece, porque fez campanha para o outro. Eu não quero saber disso.

Quem usa o discurso de que bandido bom é bandido morto, o usa seletivamente. É o discurso do ódio de classe: se for indígena, genocídio; se for quilombola, genocídio; se for sem terra, genocídio

Se passa fome, se está desempregado, se está no alagado tem o direito de exercer a cidadania e conquistar emprego, desenvolver uma atividade, ter financiamento do Banco do Povo, ter uma rua drenada, asfaltada, independente da posição política que teve nas eleições passadas.

Essa é a ideia de democracia e de desenvolvimento que a gente trabalhará em Belém, mais uma vez, como experimento fundamental para estratégia de transformação estrutural do nosso país, a construção da cidade de homens e mulheres livremente democraticamente associados como sonhava (Karl) Marx (1818-1883).

Brasil de Fato: Prefeito, como será a implantação do renda mínima?

Edmilson Rodrigues: O renda mínima é uma coisa tranquila para nós, porque nós implantamos quando não havia o Bolsa Família ou Bolsa Escola. Então, nós tivemos que cadastrar as pessoas. Hoje, o cadastro é uma responsabilidade de mais de 5.570 prefeituras de todo o Brasil, tem o Cadastro Único e o cadastro do Bolsa Família.

Em Belém, tem 121 mil famílias cadastradas para receber o Bolsa Família. Se tem renda nós podemos completar até o valor de R$ 450,00, que é mais ou menos o valor da cesta básica em Belém do Pará.

Se a criança estiver nas ruas, vamos saber, vamos procurar a famílias e constatar a situação de miséria e sem burocracia garantir alimento para ela

Para alguns será complemento e outros receberão o valor cheio, porque há muitas famílias que estão em extrema situação de vulnerabilidade. Nós vamos ser um governo proativo.

Se a criança estiver nas ruas, vamos saber, vamos procurar a famílias e constatar a situação de miséria e sem burocracia garantir alimento para essa criança e ao mesmo tempo providenciar documentação, porque quem não tem Bolsa Família ou quem não conseguiu o auxílio emergencial é porque não está cadastrado, porque sequer tem documentos.

É como se a pessoa não existisse para o estado brasileiro, um estado tão poderoso e uma das maiores economias do mundo e isso é uma coisa inadmissível. Então, em nível municipal, temos que mostrar que essas pessoas merecem ser vistas. Elas merecem ser objeto de políticas que garantam o exercício da cidadania e essa será a busca.

A participação popular e a descentralização administrativa são fundamentais, porque se temos pessoas participando nos 71 bairros de Belém, mais facilmente saberemos onde estão os problemas

Temos equipe, temos conhecimento para encontrar crianças que estão passando fome nas ruas, os bolsões de miséria. Para isso, a participação popular e a descentralização administrativa são fundamentais, porque se temos pessoas participando, nos vários distritos, nos 71 bairros de Belém, mais facilmente saberemos onde estão os problemas, onde estão as famílias mais carentes, onde estão ocorrendo os alagamentos, garantindo, assim, um maior conhecimento da realidade concreta e da vida do povo.

Brasil de Fato: Com relação ao Centro Pós-Covid – para tratamento de quem teve sequelas da doença – como ele irá funcionar?

Edmilson Rodrigues: As sequelas têm sido regra, praticamente, em todos os que foram curados da covid e temos que trabalhar. Baseados no quadro da prefeitura, mas se necessário faremos um convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e outras instituições que queiram colaborar para montar um quadro de profissionais na área de medicina, da psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, porque alguns têm problema de locomoção, outros de fala e outros de esquecimento.

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Então, precisa também de neurologista, psiquiatra. A depender do problema tem que ter uma solução especializada. Alguns precisam de tratamento de longo prazo, mas o importante é ter um local, que pode ser mediante convênio ou podemos ter um hospital como o Bettina Ferro, da Universidade Federal do Pará ou ainda: aluga-se.

A coisa mais simples para a prefeitura é alugar um casarão bem estruturado para funcionar e depois comprar equipamentos ou remanejar equipamentos para cuidar de idosos, das mulheres, das mães solo, de todo mundo até um classe média têm direito. Eu acho que vai ser um grande trabalho.

Brasil de Fato: Belém completou em 2020, 404 anos e têm muitos patrimônios históricos abandonados. O que o senhor fará, sendo um arquiteto, que já investiu tanto nesse setor?

Quando lançamos a Belém das novas ideias, alguns me perguntavam: vai voltar a política de Renda Mínima? O Banco do Povo? A Estratégia de Saúde da Família? Aquele programa “Pato Regional”, Agricultura Urbana?

A educação necessita garantir a professores e alunos de cada escola acesso ao wifi 

Eu respondi: – Tem novos problemas, que são solucionados com novas ideias. O que foi bom de experiência tem que voltar, mas hoje é um outro nível.

Hoje posso dizer que a educação necessita garantir a professores e alunos de cada escola acesso ao wifi e que os alunos necessitam – para fazer pesquisa  – de um chip 4G.

Vamos ter que gastar um pouco, mas nada estratosférico para viabilizar para crianças, alunos e professores contratos de sinal de internet. Vou procurar órgãos para ver se conseguimos parceria, mas em não tendo, faz-se um trabalho de pregão, de licitação, e instala-se nas 76 escolas municipais modens que garantam sinal seguro de internet.

O mesmo vale para praças, mas vamos viabilizar aos jovens que estejam na praça que possam pesquisar, dialogar, ler uma piada ou quem sabe sair da escola para fazer um trabalho em uma mesa de praça. Por que não? Ou para brincar, para ver um vídeo e se quiser jogar, usando a internet, ele tem o direito.

Quanto ao patrimônio histórico, vamos recuperar o que foi feito. O Mercado de São Brás foi privatizado agora, foi uma concessão, e nós vamos tentar reverter

Nós precisamos recuperar o que foi. No caso do Estratégia Saúde da Família, nós alcançamos 44% de abrangência, hoje está em 22,25%, uma grande perda. Queremos alcançar, pelo menos, 75%, porque dessa forma estaríamos alcançando 100% do sistema, porque muita pessoas têm plano de saúde, mas a grande maioria não tem. Isso é uma ideia nova, para resolver o problema que em alguma medida foi destruído. Andamos para trás.

Quanto ao patrimônio histórico, vamos recuperar o que foi feito. Para quem não sabe, o Mercado de São Brás foi privatizado agora, foi uma concessão, feita às vésperas da saída do prefeito atual e nós vamos tentar reverter.

Se houver eivas de irregularidades, porque não há estudos técnicos, não houve participação dos órgãos e é um patrimônio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), nós vamos reverter esse contrato. É um patrimônio construído com o dinheiro público, secular, que tem que servir para dar dignidades aos feirantes.

Qualquer pessoa que vá ao Mercado de São Brás compra do pirarucu ao camarão rosa, a farinha da melhor qualidade, amola uma tesoura, conserta um sapato, compra ervas medicinais, compra vela para quem é umbandista ou não, porque todas as religiões usam velas.

Vamos poder garantir moradia no centro. Isso significa presença humana, menos insegurança e o direito de morar

Você encontra qualquer artista paraense. Qualquer colecionador de música que queira ter todos os artistas paraenses, que de alguma maneira, em algum momento, gravaram alguma música, você encontra no mercado e só no Mercado São Brás, e isso é lindo.

Agora, ele pode ser reformado, pode receber mezanino, pode ter uma salinha de projeção, um café para um empresário sentar e fazer negócios com ar refrigerado, um restaurante digno e nós vamos debater com os feirantes, com a comunidade qual é a melhor maneira de realizar esse projeto.

Brasil de Fato: Há projeto?

As casas que estão abandonadas, antigos comércios abandonados no centro histórico, nós temos um projeto de habitação para o centro de Belém. Vamos negociar, porque o Estatuto da Cidade e o nosso Plano de Diretor Urbano permitem que um proprietário negocie e faça um consórcio urbano.

Quem quiser colaborar, vai colaborar e vamos poder garantir moradia no centro. Isso significa presença humana, menos insegurança e o direito de morar, que pode ser para servidor público ou para cidadão comum.

Agora, se o empresário não quer colaborar, desapropriação. E vamos fazer isso dentro da lei. Desapropria, deposita o valor e com isso realiza a recuperação de imóveis e refuncionalização desses locais, porque você preserva quando usa, quando abandona ninguém segura.

Há ervas que vão tomando conta, entrando nas fissuras, nas alvenarias, aumentando de volume, e de repente, os prédios, as arquiteturas também morrem, porque tudo que é sólido pode desmanchar no ar.

Edição: Rogério Jordão

 

 

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