Comissão Interamericana de Direitos Humanos alerta que a taxa de mortalidade de negros foi 2,5 vezes maior do que a de não negros no país, que vive momento de piora nos índices de segurança e mais mortes de pobres em favelas nas ações policiais.

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos ), faz o seu alerta com base nos dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou os estudos feitos pelo Atlas da Violência de 2018. A pesquisa revelou que ocorreram 62.517 assassinatos no país em 2016. Só para se ter uma ideia da dimensão da violência no Brasil, em um ano foram mortos mais brasileiros do que durante todo o período da Guerra do Vietnã no qual os Estados Unidos estiveram envolvidos (1964-1973), quando morreram 65 mil morte-americanos.

Outro fator que chama atenção da CIDH é o grande número de negros mortos nas ações policiais. Segundo o estudo, a taxa de mortalidade de negros foi 2,5 vezes maior do que a de não negros.O crescimento da violência e do discurso de militarização no país também preocupam a CIDH.

Um exemplo do aumento da matança são as operações policiais no Rio de Janeiro. Reportagem de O Globo mostra que somente no primeiro trimestre deste ano foram mortas sete pessoas por dias. Os óbitos foram registrados nos chamados “autos de resistência'” e somaram 434 fatalidades. Reportagem da revista Exame comenta que só em quatro dias de maio, da sexta-feira, dia 3, à segunda-feira, dia 6, pelo menos 13 pessoas morreram por ação policial: quatro no morro do Borel (zona norte), uma na Rocinha (zona sul) e oito nas favelas do Complexo da Maré (zona norte).

Governador do RJ é denunciado na ONU
A matança de pobres, pretos e favelados levou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a deputada federal Talíria Petrone (Psol) a denunciarem o governador Wilson Witzel (PSC) à Organização das Nações Unidas(ONU) por promover uma “agenda genocida” no estado. A presidente da CDH, deputada Renata Souza (Psol), também encaminhou a denúncia à Organização dos Estados Americanos(OEA).

No documento, os parlamentares pedem que as entidades internacionais façam uma recomendação formal de redução da letalidade ao Estado Brasileiro. Se a denúncia for aceita, o Brasil poderá responder em cortes internacionais pelas mortes provocadas em operações policiais comandadas por Witzel, como a que deixou oito mortos no Complexo da Maré nesta segunda-feira (6) e as 15 mortes em Santa Teresa, durante o mês de fevereiro.
A denúncia traz ainda menção ao voo do governador em um helicóptero da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), durante operação em favelas no município de Angra dos Reis, no sul fluminense, no último domingo (5). Witzel publicou uma foto em sua conta no Twitter em que aparecem policiais armados de fuzis ao fundo.

Genocídio de negros
Antonia Urrejola, relatora para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), define como preocupanete a situação de segurança pública vivida pelo país. Em matéria veiculada pelo Yahoo, Antonia Urrejola, disse que a crise na segurança pública no país também tem aumentado os índices de letalidade e uso excessivo de força por parte da polícia.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base nos registros policiais, estimam que cerca de 4.222 pessoas foram vítimas de agentes de segurança em 2016. Os números apontam que 76,2% dessas vítimas eram negras.

Diante desses dados, Antonia Urrejola indica a necessidade de construção de políticas de diminuição da letalidade policial contra pretos e pardos, grupos de cor que formam o segmento racial negro.

“No caso concreto do Brasil, o Estado deve adotar políticas de segurança cidadã integradas, que incorporem medidas de combate ao racismo institucional na ação dos agentes policiais, como o uso de perfis raciais e a perseguição policial ostensiva a pessoas afrodescendentes”.

O órgão destaca que uma política de segurança pública completa exige uma perspectiva mais ampla do que o combate à criminalidade e um discurso de aumento da punição.
Antonia Urrejola acredita ser necessário prevenir e controlar os mecanismos que geram violência e insegurança.

“O conceito de segurança deve colocar maior ênfase no desenvolvimento de trabalhos de prevenção e no controle dos fatores que geram violência e insegurança”, sintetiza.