Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021, de 2020, que estabelece apoio aos grupos tradicionais em extrema situação de vulnerabilidade.
Sem ações efetivas do governo federal, ações solidárias ganham destaque na redução da insegurança alimentar no país.
Cláudia conta que aos 19 anos foi isolada em sítio para “casos perdidos” da Batista Lagoinha, igreja da ministra Damares e da cantora Ana Paula Valadão.
O desmatamento em terras griladas aumentou 50% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro em relação à média dos cinco anos anteriores. De 2014 a 2018, foram 112,8 mil hectares. Em 2019 passou para 215,6 mil e neste ano, ficou em 226,5 mil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Essa área destruída em terras registradas ilegalmente responde por 20% de toda a devastação registrada na Amazônia.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir do próximo ano. Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas. A matéria será enviada à sanção presidencial
A luta de forças desiguais que a cacique Eronilde Fermin, dos Omágua Kambeba, enfrenta em São Paulo de Olivença, no Amazonas, para garantir educação indígena, atendimento à saúde na pandemia e proteção contra invasores.
Relatório mostra que governo Bolsonaro deve ser responsabilizado pela disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas. Faltou um plano estruturado, no início da pandemia, com informação de prevenção ao vírus e quarentena, além de testes e EPIs para o pessoal da saúde. (Indígenas foram enterrados em vala comum, em Manaus (Foto de Raphael Alves)
Investigação aberta contra o ex-presidente e seu filho, Luis Claudio Lula da Silva, tinha como base delações premiadas de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, que usaram narrativas mentirosas para tentar incriminar Lula e Luis Claudio. “Neste caso, o próprio Ministério Público Federal de São Paulo reconheceu que não houve qualquer crime praticado por Lula ou por seu filho, pois na época dos fatos o ex-presidente não exercia qualquer cargo público e, portanto, não poderia cometer crime de corrupção passiva”, diz a nota técnica da defesa de Lula.
Megaprojeto de mineração chinês ameaça população tradicional geraizeira, do norte de Minas Gerais, que luta pela preservação local desde a década de 1970.
Procuradoria Geral da República terá 15 dias para enviar ao Tribunal de Contas da União informações sobre multas e acordos de leniência no âmbito da “lava jato” e de todas as outras operações do Ministério Público Federal.