STF mantém suspeição a Moro no caso do Banestado
Os embargos de declaração servem para sanar eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, não para rediscutir matéria já julgada, diz a sentença.
Direito e Justiça
“Até na Idade Média religiosos fechavam igrejas em pandemias”, ensina o ministro Alexandre Morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Conjur: Procuradores da Lava Jato de Curitiba recebiam diárias mesmo morando na capital paranaense
Na matéria "Farra com dinheiro publico", o site Conjur, especializado em cobertura de assuntos do Judiciário, mostra que mesmo sendo sendo morador de Curitiba, procurador lavajatista Diogo Castor de Mattos ganhou R$ 373 mil em diárias de viagem.
Presidente do STJ vai pedir busca e apreensão contra Dallagnol, Paludo, Castor e Martello, integrantes da Lava Jato de Curitiba
Segundo matéria veiculada pelo jornal O Globo, ministro Humberto Martins quer investigar as circunstâncias da delação do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro
Ministra muda voto e confirma parcialidade de Moro na Lava Jato
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, em sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (23/3). Com isso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu pela suspeição do ex-juiz de Curitiba.
UHE São Simão diz que cumpre reintegração de posse previstas pela antiga Cemig
A SPIC Brasil, empresa que administra a usina de São Simão, afirma que as ações de reintegração de posse estão relacionadas a ocupações irregulares existentes na faixa de segurança e espelho d’água do reservatório.
Desembargadores impedem que gigante chinesa de energia desaproprie famílias em plena pandemia em Cachoeira Dourada de Goiás
Decisão evita a desapropriação de chacareiros que estão à margem do Rio Paranaiba, próximo a Usina Hidrelétrica de São Simão, construída em 1978.
Miliciano que ameaçou Lula será processado civil e criminalmente
Empresário José Sabatini, da cidade de Arthur Nogueira, interior de São Paulo, ameaçou o ex-presidente “de arma em punho”
CUT: Lava Jato colocou 4,4 milhões de brasileiros no desemprego e tirou 172,2 bilhões da economia
Sérgio Nobre afirma que estudo da CUT, elaborado pelo DIEESE, aponta os estragos causados ao país pela Operação da "República de Curitiba". O presidente da Central apresentará o levantamento terça (16), às 14h
STF coloca em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica o deputado que ameaçou ministros da Alta Corte
Daniel Silveira (PSL-RJ) e a sua assessoria, estão proibidos de fazer postagens nas redes sociais e deputado só pode receber visitas com autorização prévia do STF