Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o inquérito sobre a “venda de facilidades” envolvendo integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, incluindo o juiz Marcelo Bretas, seja encaminhado à Corte.
Prefeito carioca é suspeito de envolvimento em esquema de propina
A entrevista completa de Delgatti só vai ao ar neste domingo, às 19h15, mas a ConJur teve acesso a um teaser da conversa que ele teve com o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil.
Ministra do STF diz que, caso ação seja comprovada, pode configuar atos penais e crime de responsabilidade. Advogada confirmou relatórios da Abin em favor de Flavio Bolsonaro
PSB e Rede pedem afastamento de Ramagem e de outros diretores da agência.
Ex-deputado estadual desmatou área superior mais de 214 Maracanãs no Xingu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou na quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 com registro nas principais agências reguladoras internacionais, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após o recebimento do pedido.
O desmatamento em terras griladas aumentou 50% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro em relação à média dos cinco anos anteriores. De 2014 a 2018, foram 112,8 mil hectares. Em 2019 passou para 215,6 mil e neste ano, ficou em 226,5 mil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Essa área destruída em terras registradas ilegalmente responde por 20% de toda a devastação registrada na Amazônia.
O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive co…
Relator do caso o ministro Ricardo Lewandowski alega que vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das medidas restritivas cabíveis.