As manifestações pedindo intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional, registradas neste domingo (19), e que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília, gerou ampla repercussão no meio político e jurídico.

Dos 27 governadores que integram o Fórum Nacional de Governadores, 20 deles assinaram uma carta aberta, neste domingo (19), endereçada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticando as recentes falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a postura dos dois líderes.

Aliado de Maia e Alcolumbre o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou o documento e trouxe também todos os três governadores do DEM e os governadores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dentre governantes do Centro-Oeste, apenas o Distrito Federal não subscreveu o documento.

A carta  foi articulado primeiramente  pelos governadores do Nordeste, tendo à frente os oposcionistas Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE) e Renan Filho (MDB-AL).

No Sudeste três, dos quatro governadores assinaram o manifesto:  João Dória (PSDB-SP), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), fican dfo de fora o goveenasor de Minas Gerais, Romeu Zema(Novo).

No Sul apenas o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) não quiz assinar o documento.

A carta reuniu num mesmo bloco governantes de esquerda, centro esquerda, direita e centro direita, sendo quatro governadores do PT (BA, CE, PI, RN), três governadores do PSDB (SP, RS e MS), três do PSB (ES, PE, PB), três do  DEM ( GO, MT, TO), dois MDB (AL, PA), PCdo B(MA), PSC(RJ), PSL, (SC), PDT(AP) e PSD (SE),

Reação

Por meio do Twitter, Rodrigo Maia reagiu:

O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”, frisou.

 

Também pelo Twitter, o ministro  Gilmar Mendes,  do Supremo Tribunal Federal repudiou ao discurso do presidente Bolsonaro:

“A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais.”

Leia a íntegra do manifesto:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado
Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação.

Nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros. Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto,
precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo.

Nossa ação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas.

Não julgamos haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.

Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades. A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses
políticos, em especial nesse momento de crise.

Brasília, 19 de abril de 2020.

RENAN FILHO (MDB)
Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES (PDT)
Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA (PT)
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA (PT)
Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE (PSB)
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO (DEM)
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO (PCdoB)
Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES (DEM)
Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA (PSDB)
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

HELDER BARBALHO (MDB)
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO (PSB)
Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA (PSB)
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS (PT)
Governador do Estado do Piauí

WILSON WITZEL (PSC)
Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA (PT)
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE (PSDB)
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS (PSL)
Governador do Estado de Santa Catarina

JOÃO DORIA (PSDB)
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS (PSD)
Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE (DEM)
Governador do Estado do Tocantins