Até o início de agosto, maior parte dos recursos autorizados para a pandemia foi destinada ao pagamento do auxílio emergencial. Ministério da Saúde alega que executou mais de 72% do orçamento, mas dois terços do total correspondem a valores empenhados, ainda não liberados.

No dia em que o Brasil chegou às cem mil mortes e três milhões de infecções pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais comemorar o título paulista conquistado pelo Palmeiras no último sábado (8). Também replicou uma propaganda enganosa da Secretaria de Comunicação que celebrava os milhões de “recuperados” da doença e apelava ao argumento desonesto da contagem do número de mortes por milhão de habitantes, em um país que concentra 3% da população mundial, mas 14% dos óbitos registrados por Covid-19.

Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional decretaram luto oficial, enquanto o governo, por inação ou maldade, gastou pouco mais da metade do “ orçamento de guerra” aprovado para financiar as ações de combate ao coronavírus. Até 5 agosto, o governo federal havia desembolsado R$ 275,14 bilhões para um total de R$ 509,97 bilhões autorizados em lei.

O valor, que corresponde a 53,95% do orçamento, foi obtido em consulta ao Siga Brasil, ferramenta mantida pelo Senado Federal onde é possível acompanhar a execução orçamentária. Nela, há um espaço com informações específicas sobre os gastos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

O sistema indica que a ação do governo com maior desembolso até o momento é o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores informais. Até 5 de agosto, haviam sido pagos R$ 167,6 bilhões direcionados ao benefício, o que equivale a 60,93% do total dos gastos. Em seguida, vem o auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios, cujo desembolso atinge R$ 30 bilhões, o equivalente a 10,93% do total desembolsado.

 

Sob gestão interina do general Eduardo Pazuello, pasta não investe os recursos disponíveis. Imagem: Site do PT

Inação do governo

A inação do governo em lidar com a pandemia vem sendo motivo de preocupação desde o início da crise. Em 22 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu 15 dias para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. Até junho, a pasta havia gastado apenas 29% do total aprovado. Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há baixa execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, no painel de monitoramento das despesas da União no combate à Covid-19, são semelhantes aos do Siga Brasil. O painel do Tesouro Nacional informa que foram gastos R$ 275,9 bilhões pelo governo até este domingo (9), de um total de R$ 512 bilhões aprovados. O pagamento foi de 53,88% do total.

A maior parte dos recursos está relacionada com auxílio emergencial, com despesas de R$ 167,65 bilhões – o equivalente a 65,9% de um total aprovado de R$ 254,4 bilhões. Já no auxílio financeiro aos estados e municípios, foram liberados R$ 39,94 bilhões, pouco mais da metade dos R$ 79,19 bilhões autorizados.

O programa de crédito condicionado à manutenção do emprego, que terminou no fim de julho, contou somente com R$ 3,91 bilhões gastos, do total de R$ 34 bilhões previstos (parte do governo). Parte da dotação autorizada (R$ 12 bilhões) foi direcionada ao Pronampe – linha de crédito para as micro e pequenas empresas que já se esgotou.

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que a execução orçamentária destinada às ações de combate à Covid-19 que lhe cabem foi executada em 72,8% até o momento. “Dos R$ 39 bilhões provisionados, mais de R$ 28 bilhões foram empenhados com o objetivo de garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas”, alegou o órgão. Valores “empenhados” foram direcionados para gastos, mas não necessariamente liberados.

Bolsonaro culpabiliza estados e municípios pela crise econômica, desdenha do isolamento social e propagandeia a utilização de medicamentos sem comprovação científica. Esse comportamento se reflete no Ministério da Saúde, que deveria ser o grande coordenador do enfrentamento à pandemia. Ademais, dois ministros foram demitidos e substituídos por militares sem especialização na área. A situação só não é pior porque o país possui o Sistema Único de Saúde (SUS), gratuito e universal, que, a despeito do descaso do governo federal, conta com a atuação dos estados e municípios.