Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro comunicou a revogação do artigo 18 da MP 927, que dizia que “durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses”.

Bolsonaro determinou a revogação do artigo 18 da MP 927, que permite que empresário pague qualquer valor ao empregado durante quatro meses em meio à crise do coronavírus.

“Durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”, determina o artigo 18 da MP 927.

governo federal deverá emitir uma nova Medida Provisória para viabilizar a MP 927, que permite a redução de salários de trabalhadores e jornadas de trabalho em até 50% por até quatro meses, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Folha de S. Paulo, o texto deve ser apresentado nos próximos dias, com entrada imediata em vigor. Pela MP publicada, o governo ainda daria uma compensação de salário para parte dos trabalhadores que tivessem salários cortados durante o período de crise. Esse auxílio, destinado a quem recebe até dois salários mínimos, seria uma antecipação de 25% do valor que essas pessoas que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.

Nesta segunda-feira, 23, horas após a publicação da MP 927 e após intensa repercussão negativa da medida, que desampara o trabalhador em meio à pandemia, Jair Bolsonaro recuou.