Reunidos na  quarta feira (27), prefeitos, prefeitas e entidades representativas dos munícipios nos Estados decidiram lançar a campanha “Cadê Nossa Vacina?” para sensibilizar o Governo Federal garantir a quantidade de vacina acordado no Plano Nacional de Imunização. A divulgação de uma Carta Aberta marcou o início dessa mobilização.

A reunião foi organizada pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e contou com a participação de representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM), Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), União dos Municípios da Bahia (UPB), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) e dos prefeitos (as) dos municípios de Maragogi/AL, Lauro de Freitas/BA, São Cristóvão/SE, São Leopoldo/RS, Igarapava/SP, Patrocínio Paulista/SP e Figueirópolis/TO.

 

Carta Aberta

A liberação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, em meados de janeiro, foi um dia histórico. Trouxe a esperança, acendeu no povo brasileiro a expectativa de que uma grande e intensiva campanha de imunização contra a Covid-19 estava prestes a se iniciar, possibilitando a retomada da atividade econômica com segurança sanitária.

As prefeituras de todo o país já estavam preparadas para colocar em prática o Plano Nacional de Imunização, coordenado pelo Governo Federal, como preconizam as diretrizes e as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O primeiro lote da CoronaVac foi distribuído para Estados e Municípios, mas em quantidade insuficiente e abaixo dos quantitativos acordados com o Governo Federal para atender os objetivos da primeira etapa da vacinação.

E na sequência as informações de cancelamento do envio de um novo lote da vacina AstraZeneca e do princípio ativo para a produção das vacinas pelos institutos Butantan e Fiocruz frustrou novamente os municípios.

Ainda nesta semana outra frustração assolou os brasileiros. A confirmação pelo Ministério da Saúde de que recusou uma oferta de venda de 70 milhões de doses realizada pela Pfizer, sem justificativas plausíveis. Somou-se ainda o aval do governo federal para que a AstraZeneca negocie 33 milhões de doses como setor privado, das quais apenas 16,5 milhões iriam para o SUS.

Citamos também as dificuldades burocráticas impostas pela Anvisa para a aprovação da vacina Sputnik V, cujo protagonismo de governos estaduais está sendo decisivo para possibilitar outra alternativa para imunizar a população.

Diante dessa realidade, nós prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas cientes de nossas responsabilidades e compromissos assumidos com a população e com o SUS, buscamos uma resposta efetiva para a Covid-19. Por isso perguntamos: “Cadê Nossa Vacina?”

Queremos sensibilizar e alertar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas dos Estados, as Câmaras Municipais, as autoridades do judiciário e demais entidades da sociedade civil para pressionar o Governo Federal a viabilizar no curto prazo as vacinas em quantidades suficientes para atender o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19; pois, até agora, não há garantias desse compromisso.

Além disso, queremos criar um movimento reunindo entidades municipalistas e associações da sociedade civil para articular uma agenda comum para fortalecer o sistema público de saúde e outros temas de interesse dos municípios brasileiros junto ao Congresso Nacional.

 

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