Avaliação mostra que Aparecida de Goiânia é a cidade melhor posicionada em Goiás e é a 16° no país, Goiânia é a terceira no Estado e  244° no Brasil, Goianésia, Catalão estão entre as com pior avaliação

 

Aparecida de Goiânia é a cidade melhor avaliada de Goiás e a 16° do país no ranking da transparência, que avalia as administrações públicas municipais e estaduais mais comprometidas com o combate à corrupção e com métodos de gestão que possibilitam o controle social por parte da população através da transparência com os gastos. O resultado foi anunciado na última quarta-feira pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU., quando foi divulgado o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção.  Entre os estados,    Goiás é o 5°  melhor avaliado.

Municípios

Considerando as quinze cidades goianas melhor qualificadas no ranking da CGU, Aparecida de Goiânia é a primeira, seguido por Cidade Ocidental (36° no ranking nacional), Goiânia, Jataí (353°) e Inhumas (354°), a décima quinta é Santo Antônio do Descoberto (453°).

Ao todo foram examinadas 691 unidades federativas, cada uma recebeu notas de 0 a 10.A cidade melhor qualificada no ranking da transparência é Serra, no Espírito Santo, que recebeu nota 9,95; ela foi seguida por Oriximiná (PA), com nota 9,92. Vitória da Conquista (BA) ficou em terceiro com nota 9,80 e Vila Velha (ES), vem a seguir com 9,77. A capital melhor avaliada foi Recife (PE) com 9,76 e depois  Curitiba (PR), com 9,67 e Campo Grande (MS); 9,64.

Notas

Aparecida de Goiânia tem nota 9,59; Cidade Ocidental, 9,29; Goiânia, 7,41; Jataí, 6,25 e Inhumas, 6,24. As piores avaliações de cidades de Goiás ficaram com Anápolis, 465°  no ranking nacional com nota 5,48; Catalão, 468°, nota 5,44; Trindade, 511° e nota 5,14; Caldas Novas, 575°, nota 4,32; Itumbiara, 580°, nota 4,26 Luziânia, 604° e nota 3,84 e finalmente Goianésia, 611°, nota 3,76.

A nota média dos municípios ficou em 6,50 e 8,08 entre as capitais. Nos Estados a média foi 7,94. No Centro-Oeste, Goiás, om nota 9,08 ficou atrás do Distrito Federal (9,15) e à frente do Mato Grosso do Sul (8,94) e do Mato Grosso (8,43). No país, Pernambuco lidera com 9,4, a seguir vem o Rio Grande do Sul, com 9,29, Distrito Federal, depois Santa Catarina (9,09), depois Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte (8,8), Rondônia (8,64), Tocantins (8,53), Ceará (8,47), Mato Grosso (8,43), Alagoas (8,34), Piauí (8,3); São Paulo, governado há 24 anos por sucessivos governos do PSDB  é o penúltimo, com 7,93 e o Espírito Santo, propagandeado como “estado modelo” para o país é o último no ranking da transparência com 9,93.

Transparência

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Resultado

Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

 No ranking geral, entre os dez entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.

Metodologia

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

 Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Município                               Ranking Brasil                       Ranking Goiás                       Nota

APARECIDA DE GOIÂNIA              16°                                                         1°                               9,59

CIDADE OCIDENTAL                      36°                                                        2°                                9,29

GOIÂNIA                                           244°                                                        3°                                7,41

JATAÍ                                                353°                                                        4°                                6,25

INHUMAS                                         354°                                                       5°                                6,24

SENADOR CANEDO                     365°                                                         6°                                6,16

NOVO GAMA                                  367°                                                          7°                                6.14

PLANALTINA                               367°                                                            8°                                6.14

RIO VERDE                                  367°                                                             9°                                6.14

VALPARAÍSO DE GOIÁS          367°                                                             10°                              6.14

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS      374°                                                             11°                              6.12

MINEIROS                                    382°                                                           12°                              6.04

CRISTALINA                                405°                                                           13°                              5.88

FORMOSA                                    419°                                                            14°                              5.78

STO ANTÔNIO DESCOBERTO   453°                                                       15°                              5.54

Ranking de transparência Estados

Ranking          Estado                                    Nota

1          Pernambuco                                        9.4

2          Rio Grande do Sul                              9.29

3          DISTRITO FEDERAL                         9.15

4          Santa Catarina                                     9.09

5          Goiás                                                  9.08

6          Mato Grosso do Sul                            8.94

7          Rio Grande do Norte                           8.8

8          Rondônia                                            8.64

9          Tocantins                                            8.53

10        Ceará                                                  8.47

11        Mato Grosso                                        8.43

12        Alagoas                                               8.34

13        Piauí                                                   8.3

14        São Paulo                                           7.93

14        Espírito Santo                                      7.93

Municípios brasileiros melhor avaliados

Posição

Nota

UF

Município

População

9,95

ES

Serra

502.618

9,92

PA

Oriximiná

71.078

9,85

ES

Vitória

363.140

9,80

BA

Vitória da Conquista

348.718

9,77

ES

Vila Velha

486.388

9,76

PE

Recife

1.633.697

9,71

PA

Juruti

56.325

9,71

PR

Sarandi

94.181

9,67

PR

Curitiba

1.908.359

10º

9,64

ES

Aracruz

98.393

10º

9,64

MS

Campo Grande

874.210