Um dos episódios mais marcantes da política brasileira a Cadeia da Legalidade comemora 60 anos neste 25 de agosto. Movimento liderado a época (1961) pelos governadores de Goiás e do Rio Grande do Sul garantiu a posse do vice-presidente João Goulart (PTB) no lugar de Jânio Quadros (PTN) que havia renunciado no dia 7 de agosto daquele ano.

Mauro Borges era militar. Formou-se na Escola Militar do Realengo em 1938. Serviu no Rio Grande do Sul na década de 1940, onde conheceu aquela que seria a sua esposa, Lourdes Estivallet, com quem se casaria em 1944. Em 1951,  a pedido do presidente Getúlio Vargas (PTB) foi transferido em Araguari, onde comandou a Estrada de Ferro Goias (EFG).

Em 1955, Mauro Borges participou do  Movimento de 11 de Novembro, conhecido como Contragolpe ou Golpe Preventivo do Marechal Lott, que garantiu a posse do presidente  Juscelino Kubitschek e de seu vice, João Goulart.

Aqueles eram tempos difíceis.

Getúlio Vargas havia se suicidado no fatídico 24 de agosto de 1954. Um ano depois, Juscelino Kubistchek (PSD), um de seus discípulos políticos, foi eleito em turno único (não havia segundo turno na época) com 3 .077.411 dos votos (35,68%), o general Juarez Távora (UDN) recebeu 2.610.462 votos (30,27%), Ademar de Barros (PSP) conseguiu 2.222.725 votos (25,77%) e Plínio Salgado (AIB) conquistou 714.379 votos (8,28%). Juscelino obteve 400.000 votos a mais que o candidato da União Democrática Nacional Juarez Távora, e 800.000 votos a mais que o terceiro colocado, o ex-governador de São Paulo Ademar de Barros.

Marechal Lott garantiu a posse de JK

A oposição udenista questionou a votação e tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz. Suspeitava-se que Carlos Luz, da UDN, não daria posse ao presidente eleito Juscelino.

Mauro Borges então tenente-coronel adere ao “golpe preventivo” de Lott. O Marechal da Democracia cercou o Palácio do Cadete no Rio de Janeiro (sede da presidência da República) e exilou Carlos Luz e os militares golpistas, que deixaram o país no Cruzador Tamandaré, comandado pelo comandante golpista Sílvio Heck.  Foi assim garantida a posse da dupla JK-Jango, que governaria o Brasil de 1956 a 1960 e deixaria como legado a construção de Brasília.

Seis anos depois, Mauro Borges teria novo encontro com a história da República.

Mauro Borges passa as tropas em revista

Eleito governador de Goiás em 1960 pelo PSD, Mauro Borges integra junto ao governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB) o movimento que seria conhecido como “Cadeia da Legalidade”, que outra vez buscava garantir a posse de um presidente da República, no caso, João Goulart (PTB). Em 25 de agosto de 1961, enquanto Goulart liderava uma missão comercial brasileira na República Popular da China, o presidente Jânio Quadros (PTN) renunciou.  Em seu lugar assumiu interinamente o presidente da Câmara dos DeputadosRanieri Mazzilli, mas o poder real ficou nas mãos dos ministros militares, o marechal Odílio Denys, da Guerravice-almirante Sílvio Heck, da Marinha, e brigadeiro do ar Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica. Constituindo na prática uma junta, os três  (que em 1955 tentaram impedir a posse de JK), romperam a ordem jurídica e vetaram a posse do vice-presidente, pretendendo que se convocassem novas eleições. Esse veto é caracterizado como tentativa de golpe de Estado por diversos historiadores

Mauro Borges Teixeira, em Goiás e do Rio Grande do Sul, Brizola, adotaram naquele 25 de agosto a defesa da posse legal do sucessor presidencial de acordo com a Constituição. Mauro organizou a resistência armada e também através da Rádio Brasil Central AM que se uniu à Rádio Guaíba AM no Rio Grande do Sul formando a Cadeia da Legalidade, para mobilizar a opinião pública nacional.

Vitória contra o golpismo

O presidente João Goulart (PTB) tomou posse no dia 7 de setembro de 1961, graças a Cadeia da Legalidade

Leonel Brizola mobilizou a população, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul. O III Exército, sediado em Porto Alegre, além da V Zona Aérea, eram subordinados aos comandos do Exército e Força Aérea Brasileira e chegaram a uma iminência de confronto com o governo estadual, mas em 28 de agosto o general Machado Lopes rompeu com seus superiores e passou a poderosa força terrestre no sul do país para o lado legalista.

A Cadeia da Legalidade evitou uma guerra civil. As partes negociaram e João Goulart tomou posse no dia 7 de setembro, sob um regime Parlamentarista. Um plebiscito realizado no dia 6 de janeiro devolve os poderes a Goulart. Por meio o presidencialismo venceu a consulta em todos os estados e obteve 82 por cento dos votos válidos no pleito geral.

É importante uma rápida passagem por estes fatos para mostrar que a democracia no Brasil sempre passou por testes difíceis e pode ter pela frente outro desafio no dia 7 de setembro próximo, com a convocação do presidente Jair Bolsonaro para um protesto contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Aliados de Bolsonaro articulam motins nas guarnições das PM´s nos Estados. A sublevação lembra os episódios aqui narrados, quando duas quarteladas (1955 e 1961) foram esvaziadas pela ala legalista das Forças Armadas e pela mobilização popular.

Fonte: Câmara dos Deputados, Alego,Wikipédia

 

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